DOMCE 02/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2185 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
JORGE LUIZ NOGUEIRA 
Chefe de Gabinete. 
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:06CF3DBC 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Contratante: MUNICÍPIO DE PINDORETAMA 
  
Contratadas: EMANUEL OLIVEIRA DE LIMA-ME (MANU’S 
CAR); 
DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE-ME. 
  
Objeto: Aquisição de Pneus, Protetores, Câmaras de Ar e Baterias 
para atender as necessidades da frota de veículos das Secretarias 
Municipais de Pindoretama/CE, referente aos contratos nºs: 
20190422.01 ao 20190422.06. Referente ao Pregão Eletrônico n°: 
20190308.01-PE. 
  
Valores 
globais: 
EMANUEL 
OLIVEIRA 
DE 
LIMA-ME 
(MANU’S CAR) 
  
01. R$ 193.158,56 – SEC. DA EDUCAÇÃO, CULTURA E 
JUVENTUDE; 
02. R$ 5.584,00 – SEC. DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL; 
03. R$ 77.596,40 – GABINETE DO PREFEITO; 
04. R$ 72.681,84 – SEC. DE SAÚDE. 
  
Valores globais: DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ 
CAVALCANTE-ME 
  
01. R$ 5.420,00 – SEC. DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL; 
02. R$ 30.720,00 – SEC. DE SAÚDE 
Vigência: 31.12.2019. 
  
Data de Assinatura: 22/04/2019 
  
Assinam: Pelo Município de Pindoretama: 1. Maria Martins de 
Carvalho - Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação, Cultura 
e Juventude; 2. Joana Alves de Aguiar Rodrigues, Secretária do 
Trabalho e Des. Social 3. Jorge Luiz Nogueira – Secretário –Chefe de 
Gabinete; 4. Sharliane Monteiro da Rocha; Assina pela Empresa: 
EMANUEL OLIVEIRA DE LIMA-ME (MANU’S CAR), 
Emanuel Oliveira de Lima-Proprietário; DAVID ELIAS DO 
NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE-ME, Enzio José Oliveira 
Santos- Procurador. 
  
Pindoretama - CE, 22 de Abril de 2019. 
  
MARIA MARTINS DE CARVALHO 
Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação, Cultura e 
Juventude 
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:D344D589 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE 
EXTRATO – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA 
– 
AVISO 
DE 
JULGAMENTO 
DE 
HABILITAÇÃO – A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Pindoretama, depois de proceder à verificação e análise 
dos documentos de habilitação das empresas participantes na 
TOMADA DE PREÇOS Nº 20190404.01-TP, referente à 
Contratação de empresa para desenvolver ações de formação, 
elaboração de conteúdos e materiais bem como a capacitação de 
professores para o atendimento a Base Nacional Comum 
Curricular 
(BNCC), 
conforme 
emenda 
parlamentar 
24410001/2017, junto a Secretaria Municipal de Educação, 
Cultura e Juventude de Pindoretama/CE, decidiu e julgaram 
HABILITADA: 
INSTITUTO 
NACIONAL 
DE 
GESTÃO, 
EDUCAÇÃO, 
TECNOLOGIA 
E 
INOVAÇÃO 
- 
INGETI. 
INABILITADA: 
ARQUITETA 
PROMOÇÕES 
E EVENTOS 
EIRELI, conforme os itens 3.1.2 e 5.2.5.3 do Edital em questão. As 
razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos 
interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de 
licitação da Prefeitura Municipal de Pindoretama e no Portal de 
Licitações dos Municípios no site do TCE. Comunicamos que a partir 
da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de 
acordo com o Art. 109, Inciso i, alínea “a” da Lei 8.666/93. Caso não 
seja impetrado nenhum recurso fica a abertura dos envelopes de 
Proposta de Preços, marcada para o dia 10/05/2019 as 08h30m. 
  
Pindoretama/CE, 30 de Abril de 2019. 
  
CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:4A347E3F 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Contratante: MUNICÍPIO DE PINDORETAMA 
  
Contratado: ELIESITA COSTA PEREIRA 
  
Objeto: 
LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEL 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE PARA O 
RECEBIMENTO 
DOS 
MATERIAIS 
DA 
MESMA 
DO 
MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, DO CONTRATO Nº: 
20190204.11, REFERENTE A DISPENSA Nº: 20190102.03-DP. 
  
Valor Mensal: R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) 
  
Valor Global: R$ 8.800,00 (OITO MIL E OITOCENTOS REAIS). 
  
Data de Assinatura: 04.02.2019 
  
Vigência: 31.12.2019 
  
Assinam: Pelo Município de Pindoretama: – Maria Martins de 
Carvalho – Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação, 
Cultura e Juventude. Pelo CONTRATADO: Eliesita costa Pereira – 
Proprietário. 
  
Pindoretama - CE, 04 de fevereiro de 2019. 
  
MARIA MARTINS DE CARVALHO 
Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação, Cultura e 
Juventude. 
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:F0AADB80 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATANTE: Município de Pindoretama. 
  
CONTRATADA: Francinara Veras de Almeida – Contrato nº: 
20190103.04. 
  
OBJETO: Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento da 
Unidade Básica de Saúde em Pratiús II no Município de Pindoretama. 
Referente a Dispensa nº: 20181228.04-DP. 
  
VALOR MENSAL: R$ 700,00 (Setecentos reais). 
  
VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais). 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.