DOMCE 02/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2185 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período 
da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 25 dias do mês de abril 
do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A13BB66A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.26.04/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Maria Aparecida 
Ribeiro, cargo Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 041290-2 lotada na 
Secretaria de Saúde pelo período de licença de 26 de abril de 2019. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 26 dias do mês de abril 
do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:FE36CA0D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.29.04.2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Auxilio Doença (a) o 
servidor (a) LUZIA CANDIDA DE SOUSA, cargo/função Professor 
Educação Básica I, Classe “C” referência “01” matrícula 041549-9 
pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no período de 23 
de abril de 2019 à 26 de abril de 2019. Ficam revogadas as 
disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 29 dias do mês de abril de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:0698E21F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.22.04/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Maria das Graças Alves 
Carneiro, cargo Professor Educação Básica I Matrícula 060110-1 
lotada na Secretaria de Educação pelo período de licença de 22 de 
abril de 2019 até 26 de abril de 2019. Esta Portaria entrará em vigor 
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data 
do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 22 dias do mês de abril 
do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:21E9A4C0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.23.04/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Maria das Graças 
Ribeiro Lima, cargo Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 041319-4 
lotada na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 23 de abril de 
2019 no horário de 7:00 as 13:30 horas. Esta Portaria entrará em vigor 
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data 
do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 23 dias do mês de abril 
do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:BC434491 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.29.04.2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Auxilio Doença (a) o 
servidor (a) MARIA MARIZOU DE OLIVEIRA FREIRE, 
cargo/função Professor Educação Básica I, Classe “C” referência “01” 
matrícula 041969-9 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - 
INSS, no período de 16 de abril de 2019 à 30 de junho de 2019. Ficam 
revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na 
data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 29 dias do mês de abril de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:2149884A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.22.04/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Aliete Rodrigues 
Araujo, cargo Auxiliar em Saúde Bucal. Matrícula 060239-6 lotada na 
Secretaria de Saúde pelo período de licença de 22 de abril de 2019. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 22 dias do mês de abril 
do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:88E72B25 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.23.04/2019