DOMCE 02/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2185 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Maria Apolinaria Araujo 
Lima Sousa, cargo Professor Educação Básica I Matrícula 041819-6 e 
Professor Educação Básica I Matrícula 041892-7 lotada na Secretaria 
de Educação pelo período de licença de 23 de abril de 2019 até 25 de 
abril de 2019. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 23 dias do mês de abril 
do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:00E3B42A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.25.04/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratada Luzia Thaisy Silveira 
Sousa, cargo Enfermeira da Família, Matrícula 123398-0 lotada na 
Secretaria de Saúde pelo período de licença de 25 de abril de 2019 no 
horário de 13 horas as 17 horas. Esta Portaria entrará em vigor na data 
de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 25 dias do mês de abril 
do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:31D27681 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.26.04/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Capítulo V, Seção III, artigo 111 e parágrafos da Lei 
Complementar n.º 001/97, de 28 de novembro de 1997, RESOLVE 
conceder ao(à) servidor(a) MARIA DE FATIMA DO NORTE 
OLIVEIRA, cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, Classe 
“C”, Referência “03”, matrícula 041753-0, E PROFESSOR 
EDUCAÇÃO BÁSICA II, Classe “B” referência “01”, matrícula 
041989-3 lotado(a) na Secretaria da Educação, afastamento para 
Estudo, pelo período de 26/04/2019 a 31/10/2020, perfazendo 615 
dias, para fazer o Curso de Pós-Graduação em Gestão da Qualidade 
em Serviços de Saúde, junto à Faculdade de Tecnologia de Curitiba- 
FATEC-PR, conforme solicitação e documentação junta da servidora, 
sem ônus para o Município, com previsão no artigo 111, §3º. Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos, inclusive financeiros, a 26 de abril de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 26 
dias do mês de abril do ano de 2019. 
  
FRACISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:0670A9D2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.29.04/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo José Carlos dos Santos 
Filho, cargo Agente de Combate as Endemias, Matrícula 122121-3 
lotada na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 27 de abril de 
2019. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 29 dias do mês de abril 
do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:80EB6A73 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.30.04/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE exonerar o Sr. Daniel 
Paulo da Silva, do cargo de Secretário do Desenvolvimento Urbano, 
Meio 
Ambiente 
e 
Infra-Estrutura, 
cargo 
criado 
pela 
Lei 
Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017 publicada 
em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 30 de abril de 
2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 30 dias do mês de abril de 
2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:37708A0C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.23.04/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) comissionada Maria Sueli 
Vasconcelos de Lima, cargo Coordenador Administrativo UBS 01 
Equipe, Matrícula 122814-5 lotada na Secretaria de Saúde pelo 
período de licença de 23 de abril de 2019. Esta Portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 
data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 23 dias do mês de abril 
do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:664C49B4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.25.04/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratada Maria Eluzeni de 
Sousa Soares, cargo Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 123058-1 
lotada na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 25 de abril de 
2019 até 26 de abril de 2019. Esta Portaria entrará em vigor na data de