DOMCE 02/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2185 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 24 dias do mês de abril 
do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:DB32F823 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 010.24.04/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Luzia Maria de Lima, 
cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 041895-1 lotada na 
Secretaria de Educação pelo período de licença de 24 de abril de 2019 
até 26 de abril de 2019. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 24 dias do mês de abril 
do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F6889864 
 
GABINETE DO PREFEITO 
RESCISÃO DE CONTRATO N.º 001/2019 
 
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em 
caráter excepcional, necessário ao funcionamento do 
serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 
354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o 
Município de Quixeré, através do Gabinete do 
Prefeito e o (a) Sr. (a) JOSE IVANIO CORREIA 
LIMA. 
  
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo 
Município de Quixeré, através do Gabinete do Prefeito, CNPJ n° 
07.807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, 332 doravante 
denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Chefe de 
Gabinete, Sra. JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA, RG 
n° 2000099167825 SSP/CE, e CPF n.° 436.491.303-00, e o(a) Sr.(a) 
JOSE IVANIO CORREIA LIMA, RG n° 1991361-90 SSP/CE, e CPF 
n.° 480.892.903-10, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), 
rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante, 
por conveniência administrativa a partir de 30.04.2019.  
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza 
os efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, 30 de abril de 2019. 
  
JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Chefe de Gabinete 
  
Testemunhas: 
  
1 - ________________ 
  
2 - ________________ 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:59825661 
 
GABINETE DO PREFEITO 
RESCISÃO DE CONTRATO N.º 002/2019 
 
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em 
caráter excepcional, necessário ao funcionamento do 
serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 
354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o 
Município de Quixeré, através do Gabinete do 
Prefeito e o (a) Sr. (a) RUBERLANDIO JOSE 
SILVA. 
  
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo 
Município de Quixeré, através do Gabinete do Prefeito, CNPJ n° 
07.807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, 332 doravante 
denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Chefe de 
Gabinete, Sra. JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA, RG 
n° 2000099167825 SSP/CE, e CPF n.° 436.491.303-00, e o(a) Sr.(a) 
RUBERLANDIO JOSE SILVA, RG n° 99010387195 SSP/CE, e CPF 
n.° 651.226.233-68, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), 
rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante, 
por conveniência administrativa a partir de 30.04.2019. 
  
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza 
os efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, 30 de abril de 2019. 
  
JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Chefe de Gabinete 
  
Testemunhas: 
  
1 - ____________________ 
  
2 - _____________________ 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:952CAF29 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.29.04/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) comissionado Miquelane Elida 
Melo Vidal, cargo Chefe de Divisão de Arrecadação, Matrícula 
122501-4 lotada na Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças 
pelo período de licença de 29 de abril de 2019. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 29 dias do mês de abril 
do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:64F38F09 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
RESCISÃO DE CONTRATO N.º 001/2019 
 
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em 
caráter excepcional, necessário ao funcionamento do 
serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 
354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o 
Município de Quixeré, através da Secretaria de 
Administração e o (a) Sr. (a) MANOEL JERONIMO 
DA SILVA.