DOMCE 02/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2185 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Administração, CNPJ 
n° 07.807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, 332 
doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo 
Secretário, Sr. JOSE DE ARIMATEIA DE LIMA, RG n° 14874280 
SSP/CE, e CPF n.° 203.236.893-53, e o(a) Sr.(a) MANOEL 
JERÔNIMO DA SILVA, RG n° 91002386120 SSPDS/CE, e CPF n.° 
705.886.433-00, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), 
rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte da 
contratante, por conveniência administrativa a partir de 30.04.2019. 
  
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza 
os efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, 30 de abril de 2019. 
  
JOSE DE ARIMATEIA DE LIMA 
Secretário de Administração 
  
Testemunhas: 
1 - ______________ 
2 - ______________ 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:AA2A53B7 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
ADITIVO N.º 002/2019 
 
ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE QUIXERÉ ATRAVES 
DA SECRETARIA DE SAÚDE, E O (A) SR. (A) MIKELLE TOME 
FERREIRA.  
Pelo presente aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, o 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, CNPJ N.º 11.910.265/0001-43., com sede na Rua Pe. 
Joaquim de Menezes, 1163 Centro, em conformidade com o artigo 37, 
inciso IX da Constituição da Republica de 1988 e da Lei 354/2001, de 
29 de junho de 2001, regido exclusivamente pela legislação acima 
especificada, além das cláusulas do contrato, doravante denominado 
CONTRATANTE neste ato representado pelo Secretário de Saúde, 
Sr. JOÃO URANIO NOGUEIRA FERREIRA, RG n° 44191482 
SSP/CE, e CPF n.° 285.505.793-00 e o (a) Sr. (a) MIKELLE TOME 
FERREIRA, RG n° 2005010132025 SSPDS/CE, e CPF n.° 
072.183.393-44, doravante denominado (a) CONTRATADO (a) , 
aditam a presente prestação de serviços especializados, nas cláusulas 
seguintes: 
  
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica modificado o caput das Clausula 
Primeira do Contrato firmado entre o (a) CONTRATADO (a) e a 
CONTRATANTE. 
  
CLÁUSULA PRIMEIRA – Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a 
ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado 
do CONTRATANTE, a função de Auxiliar Serviços Gerais, que lhe 
foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, 
no(a) Posto de Saúde Sede I, e a exercer as atribuições da função que 
lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda 
outras tarefas da atividade especializada. 
. 
  
E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, para que produza os 
seus efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, 01 de abril de 2019. 
  
MIKELLE TOME FERREIRA 
Contratado (a) 
  
JOÃO URANIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde 
  
Testemunhas: 
  
1._____________________________ 
2._____________________________ 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A6CDA78A 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
RESCISÃO DE CONTRATO N.º 001/2019. 
 
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter 
excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público 
essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que 
entre si celebraram o Município de Quixeré, através do Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto e o (a) Sr. (a) JOSE AIRTON 
CAVALCANTE DE FREITAS. 
  
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo 
Município de Quixeré, através do Serviço autônomo de Agua e 
esgoto, CNPJ. n.° 29.402.298/0001-48, com sede na Rua Jose Gomes 
de Sousa, s/n doravante denominado CONTRATANTE, neste ato 
representado pelo Superintendente, Sr. José Garcia Alves de Lima, 
RG n° 2008858616-7 SSPDS/CE, e CPF n. 187.376.413-87 e o 
Sr.(a) JOSE AIRTON CAVALCANTE DE FREITAS, RG n° 
2018096413-0 SSPDS/CE, e CPF n.° 455.640.353-72, doravante 
denominado (a) CONTRATADO (A), rescindido, de acordo com a 
Clausula Segunda, pela parte contratante, por conveniência 
administrativa a partir de 30.04.2019 
  
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza 
os efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, aos 30 Abril de 2019. 
  
JOSE GARCIA ALVES DE LIMA 
Superintendente 
  
Testemunhas: 
  
1 - ________________ 
2 - ________________  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:66127068 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
RESCISÃO DE CONTRATO N.º 002/2019. 
 
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter 
excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público 
essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que 
entre si celebraram o Município de Quixeré, através do Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto e o (a) Sr. (a) JOSE ROMÁRIO DA 
SILVA OLIVEIRA. 
  
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo 
Município de Quixeré, através do Serviço autônomo de Agua e 
esgoto, CNPJ. n.° 29.402.298/0001-48, com sede na Rua Jose Gomes 
de Sousa, s/n doravante denominado CONTRATANTE, neste ato 
representado pelo Superintendente, Sr. José Garcia Alves de Lima, 
RG n° 2008858616-7 SSPDS/CE, e CPF n. 187.376.413-87 e o 
Sr.(a) 
JOSE 
ROMÁRIO DA 
SILVA OLIVEIRA, RG 
n° 
2005030032824 SSPDS/CE, e CPF n.° 060.153.323-28, doravante 
denominado (a) CONTRATADO (A), rescindido, de acordo com a 
Clausula Segunda, pela parte contratante, por conveniência 
administrativa a partir de 30.04.2019 
  
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza 
os efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, aos 30 Abril de 2019.