DOMCE 02/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 02 de Maio de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2185
www.diariomunicipal.com.br/aprece 65
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:2BB7A844
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 0104008/2019 - GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:
CONSIDERANDO a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013, que dispõe
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a DANIELI LAURINDO DA SILVA, CPF nº
047.104.433-43, no cargo de SUPERVISOR DE REDE – DAS 02,
parte
integrante
da
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará,
Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/
GTR – GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO, constante na Lei
702, de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que
proceda às anotações em livro próprio;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
01 de abril de 2019. //////////////
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:DEF0036A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 0104009/2019 - GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:
CONSIDERANDO a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013, que dispõe
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a FRANCY MARY DA SILVA, CPF nº
124.517.818-07, no cargo de SUPERVISOR DE REDE – DAS 02,
parte
integrante
da
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará,
Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/
GTR – GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO, constante na Lei
702, de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que
proceda às anotações em livro próprio;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
01 de abril de 2019. //////////////
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:E458AFCC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 0104010/2019 - GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:
CONSIDERANDO a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013, que dispõe
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a ANA HELOÍSA DE ALBUQUERQUE
SILVA, CPF nº 018.049.593-32, no cargo de ASSISTENTE DE
SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho
Relevante/ GTR – GRU 5, conforme TABELA II do ANEXO,
constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que
proceda às anotações em livro próprio;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
01 de abril de 2019. //////////////
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:1C2CA4C6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 0104012/2019 - GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:
CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal;
CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
Art. 1º - NOMEAR o Senhor JAIR KHOMEINI TAVEIRA
PEREIRA, CPF nº 639.638.093-53, no cargo de COORDENADOR
DE SETOR – DAS 02, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado
do Ceará;
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que
proceda às anotações em livro próprio;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, 01 de abril de
2019. //////////////
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:C452E448
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 0104013/2019 - GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:
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