DOMCE 02/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2185 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
JOSE GARCIA ALVES DE LIMA 
Superintendente 
  
Testemunhas: 
1 - ________________ 
2 -________________ 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:17E0F8CB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0104004/2019 - GAB 
 
Conceder interrupção de licença para servidor 
público e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais, e 
  
CONSIDERANDO: O disposto no artigo 94, § 1º da Lei 
Complementar Municipal nº 357/97; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - CONCEDER ao servidor CARLOS ANTONIO ALVES, 
inscrito no CPF nº 873.578.793-72, ocupante do cargo de provimento 
efetivo de VIGIA, matrícula funcional nº 0142, INTERRUPÇÃO DE 
LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. 
  
Art. 2º - Determinar ao órgão de Recursos Humanos que proceda às 
anotações em livro próprio; 
  
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
01 de abril de 2019.////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:54AD7450 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0104005/2019 - GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares 
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de 
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal; 
CONSIDERANDO 
que 
o 
princípio 
da 
discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades. 
Art. 1º - NOMEAR a Senhora MELINA HIANINA DUARTE 
HOMEM, CPF nº 042.335.973-80, no cargo de ASSESSOR DE 
COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS - DAS 4, com lotação 
na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SANTANA DO 
CARIRI, Estado do Ceará; 
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que 
proceda às anotações em livro próprio; 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, 01 de abril de 
2019. ////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:6F7F99A8 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0104006/2019 - GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares 
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de 
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal; 
CONSIDERANDO 
que 
o 
princípio 
da 
discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades. 
Art. 1º - NOMEAR a Senhora GENILDA DIAS FERREIRA, CPF nº 
873.864.963-20, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 
08, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE 
SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará; 
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que 
proceda às anotações em livro próprio; 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, 01 de abril de 
2019. ////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:B64E7964 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0104007/2019 - GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares 
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de 
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal; 
CONSIDERANDO 
que 
o 
princípio 
da 
discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades. 
Art. 1º - NOMEAR a Senhora CAROLINA SOBREIRA DE LIMA, 
CPF nº 605.954.903-95, no cargo eletivo de CONSELHEIRO 
TUTELAR, considerando que a mesma fora eleita como suplente 
obtendo 207 votos, em substituição por 30 (trinta) dias ao Conselheira 
DANIELY FÉLIX DE SOUSA, portador de CPF 022.850.943-29, 
que se encontra de férias até 30/04/2019 e considerando que o 
CONSELHO TUTELAR é parte integrante da SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
CARIRI, Estado do Ceará; 
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que 
proceda às anotações em livro próprio; 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
01 de abril de 2019.//////////////