DOMCE 02/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Maio de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2185

www.diariomunicipal.com.br/aprece 69

Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:38F8A820

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2204001/2019 - GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:

CONSIDERANDO a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013, que dispõe
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;
RESOLVE:

Art. 1º - TRANSFERIR o servidor WERMERSON VAZ ISODORO
CRUZ, CPF nº 923.666.193-91, Matrícula 0003570, ocupante do
cargo MOTORISTA, parte integrante da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, para a
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme a LEI 357/1997
– REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE
SANTANA DO CARIRI.

Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que
proceda às anotações em livro próprio;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
22 de abril de 2019. //////////////

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:F27A8C20

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2404001/2019 - GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI:

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o Senhor CLÁUDIO FIRMINO PEREIRA,
CPF nº 752.359.353-49, ocupante do cargo de Agente Político de
SECRETÁRIO
DE
AGRICULTURA
DO
MUNICÍPIO
DE
SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, como PRESIDENTE DA
COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, conforme o Art.
9º da LEI MUNICIPAL 161/83, DE 19 DE MAIO DE 1983;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
24 de abril de 2019. //////////////

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:D3B98130

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2504002/2019 - GAB

Designa servidor para empreender viagem que indica,
concede diária e dá outras providências.

A Secretária Municipal de Governo de Santana do Cariri/CE, no uso
de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto 017/2018,
bem como nas Leis Municipais 595/2009 e 700/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da
municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a
seguir:

NOME: ANTÔNIA HELENA DIAS

CARGO: Secretária Municipal de Assistência Social

Destino: FORTALEZA/CE

Valor da Diária: R$ 500,00 (quinhentos reais)

Total Concedido: R$ 500,00 (quinhentos reais)

CPF: 692.098.393-15

Período: 26 de abril de 2019

Quantidade de diárias: 01 (uma)

OBJETIVO DA VIAGEM: Participar de reunião técnica sobre a
Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa no Estado do Ceará. O
evento acontecerá no dia 26 de abril do ano em curso, de 08 às 12h,
no Auditório lena Cristina Pinheiro Sá/SPS, na Secretaria de Proteção
Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos, na cidade de
Fortaleza/CE.
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima
qualificado, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em
moeda corrente no país, mediante recibo.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
25 de abril de 2019. //////////////

CRISTIANE CABRAL DE ALENCAR BRÁULIO
Secretária Municipal de Governo
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:149D9F32

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 0104021/2019 - GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:
CONSIDERANDO a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013, que dispõe
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º - TRANSFERIR o servidor MÁSPOLE LUNA CIDADE,
CPF nº 442.798.763-04, Matrícula 0000568, ocupante do cargo
AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI,
para a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO,
conforme
a
LEI
357/1997
–
REGIME
JURÍDICO
DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO CARIRI.
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que
proceda às anotações em livro próprio;