DOMCE 02/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2185 
 
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O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE: 
CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares 
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de 
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal; 
CONSIDERANDO 
que 
o 
princípio 
da 
discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades. 
Art. 1º - NOMEAR o Senhor ANTÔNIO ANDERSON ALVES 
COELHO, CPF nº 605.954.863-63, no cargo de ASSISTENTE DE 
SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO 
CARIRI, Estado do Ceará; 
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que 
proceda às anotações em livro próprio; 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, 03 de abril de 
2019. ////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:B2526CD7 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0504001/2019 - GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares 
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de 
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal; 
CONSIDERANDO 
que 
o 
princípio 
da 
discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades. 
Art. 
1º 
- 
NOMEAR 
o 
Senhor 
ADAILTON 
LUIZ 
DE 
ALBUQUERQUE, 
CPF 
nº 
700.005.063-20, 
no 
cargo 
de 
ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, com lotação na 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE 
SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará; 
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que 
proceda às anotações em livro próprio; 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, 05 de abril de 
2019. ////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:76EDC2CA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 1704001/2019 - GAB 
 
PORTARIA Nº 1704001/2019 - GAB 
  
Nomeia componentes para formação do Conselho 
Municipal 
de 
Defesa 
do 
Meio 
Ambiente 
- 
CONDEMA, com fundamento na Lei Municipal 
764/2015 e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, 
RESOLVE: 
CONSIDERANDO: A necessidade de formação do Conselho 
Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, para que o 
mesmo adquiria legitimidade e assim, possa ter os seus atos legais e, 
ainda, a Lei Municipal 764/2015, no seu artigo 4º; RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR os seguintes membros, abaixo relacionados para 
compor o supracitado Conselho para a gestão 2019/2021, de acordo 
com o Art. 4º da Lei 754/2015: 
  
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO 
NOME 
SEGMENTO 
VICENTE 
PAULO 
RIBEIRO 
BASTOS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
CLÁUDIO FIRMINO PEREIRA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
ANTONIVAL 
SANTANA 
DE 
SOUSA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
ANTÔNIO ARCLÉBIO VIEIRA 
DIAS 
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
ALLYSSON PONTES PINHEIRO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI 
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL 
NOME 
SEGMENTO 
ENZZO 
LIMA 
DE 
MELO 
EUGÊNIO 
ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES LOCAIS 
FABIANA 
GONÇALVES 
DA 
SILVA 
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA 
DO CARIRI 
VALDIR BRÁULIO DE SOUSA 
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS 
NIVALDO 
SOARES 
DE 
ALMEIDA 
GEOPARK 
ANTÔNIO 
SOARES 
DE 
ALMEIDA 
EMATERCE 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
17 de abril de 2019. ////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:E9DA0C8F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 1704002/2019 - GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares 
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de 
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal; 
CONSIDERANDO 
que 
o 
princípio 
da 
discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades. 
Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA LOURENÇO DA SILVA, 
CPF nº 061.745.523-65, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR – 
DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará; 
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que 
proceda às anotações em livro próprio; 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
17 de abril de 2019.////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal