DOMCE 02/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2185 
 
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Art. 1º - A referida lista está presente no Anexo I deste Edital e o CONVOCADO deve apresentar-se no dia 30/04/2019 das 8:00 às 12:00 horas e das 
14:00 às 17:00 horas ou 02/05/2019 das 8:00 às 12:00 horasna sede da Secretaria da Educação de Mombaça situada na Rua José Frutuoso Sá 
Benevides, nº 241, Bairro Centro desta cidade para Lotação e Assinatura de Contratos. 
Art. 2º - Se o convocado não comparecerem uma das datas previstas no Art. 1º deste edital perderá o direito de lotação. 
Art. 3º O candidato convocado neste Edital deve apresentar a cópia dos seguintes documentos: Identidade, CPF, Título de Eleitor, Carteira de 
Trabalho, PIS/PASEP, Carteira Profissional, Comprovante de Residência, Comprovante de Quitação Eleitoral, Foto 3x4, Dados de Conta do Banco 
do Brasil, Certidão de Nascimento de Filhos menores de 14 anos, Certificado de Conclusão ou Declaração de estar regularmente matriculado e 
cursando conforme o nível de escolaridade e demais documentos mencionados no item 5 do Edital 001/2019 desta Secretaria para Seleção 
Temporária para Contratação de profissionais para função de Professor do Ensino Infantil e Fundamental I/ Ensino Fundamental II e Motorista 
Categoria “D”. 
  
Mombaça, 29 de abril de 2019. 
  
DELLMO KALEB SINDEAUX TORRES 
Secretário da Educação 
  
ANEXO I – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº05/2019- PROFESSOR ENSINO INFANTIL/FUNDAMENTAL I E FUNDAMENTAL II 
POR LOCALIDADE  
  
CÓDIGO 
DE 
INSCRIÇÃO 
NOME DO CANDIDATO MODALIDADE 
LOCALIDADE 
DATA 
DE 
NASCIMENTO 
PORTADOR 
DE 
DEFICIÊNCIA FÍSICA 
TOTAL 
DE 
PONTOS 
CLASSIFICAÇÃO 
P-101 
ANTONIO 
MATEUS 
TEIXEIRA 
Fund. II – Matemática e 
Ciências 
PIÇARREIRA 
18/05/1995 
Não 
37,8 
2º  
 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:6717DDBE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
EDITAL Nº 04/2019 – GAB/SEDUC – MORADA NOVA-CEARÁ 
 
SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS POR TEMPO DETERMINADO 
  
O Secretário da Educação Básica de Morada Nova –Ceará - SEDUC, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 81 da Lei Orgânica 
do Município, combinado com o art. 6º da Lei Municipal nº 1.628, de 15 de julho de 2013, torna público o Processo de Seleção Pública Simplificada 
para Contratação de Docentes, Vigias, Auxiliar de Serviços Gerais por Tempo Determinado, destinado a suprir as carências temporárias e de 
excepcional interesse público da rede municipal, conforme o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e de decisão no processo nº 0000493-
12.2018.8.06.0128 para formação de Cadastro Reserva (Banco de Recursos Humanos), para o período de acordo com o Processo nº 0000493-
12.2018.8.06.0128 referente ao ítem 7. Esta autorização tem validade de 6 (seis) meses, contados a partir da notificação do Município de Morada 
Nova desta decisão, lapso após o qual todas as contratações decorrentes desta autorização devem ser encerradas, que compreende o período de 10 de 
abril a 10 de outubro de 2019, nas condições estabelecidas no ANEXO I, parte integrante deste Edital. 
  
1. DA SELEÇÃO 
  
1.1 A Seleção Pública Simplificada destina-se a formação de cadastro reserva sem o estabelecimento de vagas para suprir carências temporárias do 
servidor efetivo de licença, conforme o ítem 1.2-c nas Unidades Escolares da Rede de Ensino Municipal e obedecerão as etapas a seguir: 
  
Prova Escrita; 
  
b) Análise da capacidade profissional, comprovada mediante avaliação do “Currículo Vitae Padrão”; 
  
c) Entrevista do candidato; 
  
Limitar-se-á ao atendimento das situações em razão dos seguintes afastamentos: 
  
As contratações poderão se destinar apenas à prestação de atividades fins, não se permitindo a contratação temporária para o desempenho de 
atividades meramente burocráticas; 
As contratações somente serão efetivadas para o desempenho de funções inerentes a cargos públicos existentes e vagos ou Àqueles cujo titular 
encontre-se licenciado ou afastado por motivos vinculantes e não discricionários da Administração, devendo ter por termo a data do retorno do 
servidor que substituiu; 
As contratações não poderão se destinar à substituição de servidores aos quais foram ou vierem a ser concedidas licenças discricionárias ou cedidos 
para outros órgãos ou entes federativos 
  
2. DA EXECUÇÃO E COORDENAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 
  
2.1. O Processo de Seleção Pública Simplificada, regido por este Edital, será executado pela Secretaria da Educação de Morada Nova – SEDUC, sob 
orientações da Secretaria da Administração – SEAD. 
  
3. DAS INSCRIÇÕES: 
  
3.1 Para requerer inscrição o candidato deverá satisfazer, cumulativamente, aos seguintes requisitos: