DOE 01/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TANTE, depois de demonstrada a consecução dos objetivos estratégicos e das metas estabelecidas a ser comprovada através das avaliações favoráveis da
SECULT. VALOR GLOBAL: R$ 1.093.069,71 (hum milhão e noventa e três mil e sessenta e nove reais e setenta e um centavos) pagos em conformidade
quadro de detalhamento de despesa referente ao período de janeiro de 2019 a dezembro de 2019, nos termos do Cronograma de Desembolso, constante do
ANEXO V. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.044.22969.01.33503900.1.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE 24 de Janeiro
de 2019 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DA CULTURA e PAULO SÉRGIO BESSA LINHARES - PRESIDENTE DO IDM
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO CG 007/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA, doravante denominada SECULT/CONTRATANTE, na qualidade de entidade supervisora, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede nesta Capital na Rua Major Facundo n° 500 – 6o andar, Centro, neste ato representado pelo Secretário da
Cultura, FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob nº 324.429.043-49 SSP/CE, residente
e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, doravante denominado IDM/CONTRATADO, associação na
forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, qualificada como Organização Social, inscrito no CNPJ sob o no 02.455.125/0001-31,
com sede na Rua Dragão do Mar nº 81, em Fortaleza- CE, cujo Ato Constitutivo e respectivo Estatuto estão devidamente registrados no Cartório Melo Júnior
6º Ofício de Notas e 3º Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas, neste ato representado por PAULO SÉRGIO BESSA LINHARES, portador
(a) do CPF nº 816.568.408-63, RG nº 2008371010-2 residente e domiciliado (a) nesta Capital. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto fomentar
a capacitação, a produção, a pesquisa e a difusão nas áreas de arte e cultura de acordo com as diretrizes da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, no
âmbito da gestão do CINETEATRO SÃO LUIZ - CTSL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO fundamenta-se nas disposições da Lei
Estadual nº 12.781, de 30.12.97, alterada pela Lei Estadual nº 15.356, de 04.06.13 e pela Lei Estadual no 15.408 de 12 de agosto de 2013, que qualificou como
Organização Social, o INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato é de janeiro de 2019
a dezembro de 2019, podendo ser prorrogado, por meio de Termo Aditivo com anuência prévia do CONTRATANTE, depois de demonstrada a consecução
dos objetivos estratégicos e das metas estabelecidas a ser comprovada através das avaliações favoráveis da SECULT. VALOR GLOBAL: R$ 4.885.127,26
(quatro milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil cento e vinte e sete reais e vinte e seis centavos) pagos em conformidade quadro de detalhamento de despesa
referente ao período de janeiro de 2019 a dezembro de 2019, nos termos do Cronograma de Desembolso, constante do ANEXO V. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 27100011.13.392.044.22413.03.33503900.1.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 24 de Janeiro de 2019 SIGNATÁRIOS:
FABIANO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DA CULTURA e PAULO SÉRGIO BESSA LINHARES - PRESIDENTE DO IDM
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO CG 008/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA, doravante denominada SECULT/CONTRATANTE, na qualidade de entidade supervisora, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede nesta Capital na Rua Major Facundo n° 500 – 6o andar, Centro, neste ato representado pelo Secretário da
Cultura, FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob nº 324.429.043-49 SSP/CE, residente
e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, doravante denominado IDM/CONTRATADO, associação na
forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, qualificada como Organização Social, inscrito no CNPJ sob o no 02.455.125/0001-
31, com sede na Rua Dragão do Mar nº 81, em Fortaleza- CE, cujo Ato Constitutivo e respectivo Estatuto estão devidamente registrados no Cartório Melo
Júnior 6º Ofício de Notas e 3º Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas, neste ato representado por PAULO SÉRGIO BESSA LINHARES,
portador (a) do CPF nº 816.568.408-63, RG nº 2008371010-2 residente e domiciliado (a) nesta Capital. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto
fomentar a capacitação, a produção, a pesquisa e a difusão nas áreas de arte e cultura de acordo com as diretrizes da Secretaria da Cultura do Estado
do Ceará, no âmbito da gestão do THEATRO JOSÉ DE ALENCAR - TJA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO fundamenta-se nas
disposições da Lei Estadual nº 12.781, de 30.12.97, alterada pela Lei Estadual nº 15.356, de 04.06.13 e pela Lei Estadual no 15.408 de 12 de agosto de
2013, que qualificou como Organização Social, o INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: A vigência do presente
contrato é de janeiro de 2019 a dezembro de 2019, podendo ser prorrogado, por meio de Termo Aditivo com anuência prévia do CONTRATANTE, depois
de demonstrada a consecução dos objetivos estratégicos e das metas estabelecidas a ser comprovada através das avaliações favoráveis da SECULT. VALOR
GLOBAL: R$ 1.172.460,31 (hum milhão, cento e setenta e dois mil, quatrocentos e sessenta reais e trinta e um centavos) pagos em conformidade quadro
de detalhamento de despesa referente ao período de janeiro de 2019 a dezembro de 2019, nos termos do Cronograma de Desembolso, constante do ANEXO
V. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.122.044.22428.03.33503900.1.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 24 de Janeiro de
2019 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DA CULTURA e PAULO SÉRGIO BESSA LINHARES - PRESIDENTE DO IDM
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº074/2019 O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ, ocupante do cargo de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, matrícula
nº 300221-1-4, desta Secretaria, a viajar à cidade de Santa Quitéria-CE., no dia 19/02/2019 a fim de participar da entrega de Tratores e Projetos de Capri-
nocultura, concedendo-lhe 0,5(meia) diária, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$ 43,81 (quarenta e
três reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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CARTÃO DE AUTÓGRAFO
Projeto: PROJETO DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E DE CAPACIDADE – PROJETO PAULO FREIRE, Código(s) do(s) Fundo(s) IICA: BR
2005, Nome do Diretor Nacional do Projeto: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ,O(A) Sr(a). Francisco de Assis Diniz, na qualidade de Diretor(a) Nacional é
responsável pela ordenação de despesas do Projeto e designa como seu substituto Wilson Vasconcelos Brandão Junior, Secretário Adjunto da Secretaria do
Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará - SDA. Também deverá assinar conjuntamente com o Diretor Nacional, o técnico financeiro, Silvio Roberto
Andrade Siqueira, que designa como seu substituto, José Leite Gonçalves Cruz SECRETARIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO
-SDA, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETARIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
PORTARIA Nº027/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas
atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês março/2019. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ -IDACE,
em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2019.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº044 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2019
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