DOE 02/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            No que diz respeito ao esgotamento sanitário, a Cagece atende cerca de 2,4 milhões de habitantes. O valor representa 42,38% de cobertura do serviço de 
esgotamento sanitário na área de atuação da companhia. São 617.140 ligações de esgoto em situação ativa, o que equivale a 1,82 milhão de habitantes (31,69% 
da população atendida pela Cagece). No caso do esgoto, com a mudança de metodologia para adaptação ao SNIS, foram apenas 1.029 novos habitantes 
beneficiados, quando comparados os dados de 2018 com 2017.
7.2. Principais Obras Concluídas em 2018
Quadro 6 – Obras Concluídas em 2018
OBRA 
 OBJETO 
 FONTE DE RECURSO 
 POPULAÇÃO ATENDIDA 
(HABITANTES) 
 VALOR DA OBRA 
(MILHÕES) 
 Esgoto 
 Implantação do SES da Bacia CD-1 em Fortaleza 
FGTS, Aporte
52.394
R$ 33.889.934
 Esgoto 
 Implantação do SES da Bacia CD-2 em Fortaleza 
FGTS, Aporte
28.797
R$ 29.056.688
 Esgoto 
 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) nas Localidades de Borges, 
Giqui, Peixes e Sítio Pau D´Arco nos Municípios de Russas e Jaguaruana 
KFW
1.340
R$ 1.696.345
 Esgoto 
 Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Localidade de Capitão Mor em 
Pedra Branca/CE 
KFW
1.411
R$ 4.820.937
 Água 
 Ampliação do SAA da Sede de Caridade 
OGU, Tesouro
12.795
R$ 3.758.928
 Água 
 Readequação do Sistema de Abastecimento de Água de Ibaretama 
Aporte, Recursos Próprios
5.853
R$ 2.424.429
7.3. Principais Obras em Andamento
Quadro 7 – Obras em Andamento 
OBRA 
 OBJETO 
 FONTE DE RECURSO 
 POPULAÇÃO ATENDIDA 
(HABITANTES) 
 VALOR DA OBRA 
(MILHÕES) 
 MEDIDO ACUMULADO 
ATÉ DEZ 2018 
 Esgoto 
 SES Horizonte - 2ª Etapa-Ampliação 
OGU, Tesouro
38.166
 R$ 23.604.460 
65,46%
 Esgoto 
 SES Viçosa do Ceará - Ampliação 
OGU, Tesouro
11.796
 R$ 14.286.526 
77,06%
 Água 
 SAA Taquarão em Caucaia - Implantação 
OGU
1.727.000
 R$ 152.898.246 
82,48%
 Água 
 SAA Tauá - Ampliação 
OGU, Tesouro
33.331
 R$ 24.419.202 
52,47%
7.4. Investimentos com Tarifa de Contingência 
Em 2018, foram aplicados R$ 16,7 milhões em ações com recursos da Tarifa de Contingência. A aplicação dos recursos dessa tarifa extraordinária destina-se 
à segurança hídrica e ao combate e redução das perdas de água. Os projetos ou ações que utilizam essa fonte de recursos são voltados principalmente para: i) 
retirada de vazamentos; ii) implantação de Distritos de Medição e Controle (DMCs); iii) construção/melhoria em estações de tratamento de água; iv) programa 
de Combate à Fraude, entre outros. Alguns projetos já foram executados, os demais encontram-se em contratação ou em execução.
Os projetos de segurança hídrica e redução de perdas são submetidos à aprovação das agências reguladoras, assim como a prestação de contas dos valores 
aplicados, comprovando que tais valores foram gastos especificamente nas ações previamente aprovadas pelas agências reguladoras.
Com o objetivo de acompanhar a utilização dos recursos da tarifa e otimizar a sua aplicação, a Cagece instituiu o Comitê de Acompanhamento da Aplicação 
dos Recursos da Tarifa de Contingência.
7.5. Captação de Recursos
Em 2018, a Cagece captou recursos financeiros na ordem de R$ 252 milhões, distribuídos da seguinte forma:
i. Assinatura de contrato de financiamento entre a Cagece e o Banco do Nordeste do Brasil no valor total de R$ 235 milhões, sendo R$ 164,5 milhões 
com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e R$ 70,5 milhões com recursos próprios, com destaque para a execução 
de serviços de melhoria e modernização operacional, distribuídos da seguinte forma: R$ 130 milhões para sistemas de abastecimento de água e de 
esgotamento sanitário em Maracanaú, R$ 72 milhões para o macrossistema de esgoto de Fortaleza e para o projeto de cadastro georreferenciado 
da capital (i-Geo); R$ 28 milhões para a aquisição de equipamentos e veículos de desobstrução de esgoto e R$ 5 milhões para a readequação da 
estação de tratamento  de esgoto de Pacoti.
ii. Termo de Compromisso nº TC/PAC 0306/2012 no valor de R$ 16,8 milhões com recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para implan-
tação de sistema de esgotamento sanitário no município de Milagres.
iii. Aquisição de veículos no valor de R$ 335 mil com recursos do Financiamento de Máquinas e Equipamentos (Finame) por meio do Banco Santander. 
7.6. Serviço da Dívida 
Em 2018, a dívida total foi reduzida para R$ 397 milhões. A companhia amortizou R$ 80,82 milhões em dívidas no ano, enquanto as entradas de captações 
de recursos totalizaram
R$ 4 milhões. Em 2017, a dívida total era 413,8 milhões. O índice de endividamento demonstrado pela razão entre “Dívida Total Ajustada” e o “Ebitda 
Ajustado” ficou em 1,11.
Atualmente, a Cagece mantém contratos de financiamento com as seguintes instituições de crédito: 
Figura 5 – Agentes Financiadores
 
 8. TARIFAS
A estrutura tarifária, depois de aprovada pela Diretoria Executiva da companhia, é submetida à aprovação da Agência Reguladora de Serviços Públicos 
Delegados do Estado do Ceará (Arce) e da Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (ACFOR).
A estrutura adota vários tipos de tarifas, de acordo com o tipo de economia/categoria, com a finalidade principal de subsidiar a tarifa paga pelos clientes 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº081  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019