DOE 02/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
13. Intangível
31/12/2018
31/12/2017
CUSTO
AMORTIZAÇÃO
ACUMULADA
LÍQUIDO
LÍQUIDO
Concessão - água e esgoto
3.537.862
(1.070.401)
2.467.461
2.421.680
( - ) Obrig especiais - Concessão - água e esgoto
(64.090)
5.292
(58.798)
(4.790)
Intangível em andamento
507.197
-
507.197
555.838
( - ) Obrig especiais - Intangível em andamento
(197.709)
-
(197.709)
(166.426)
3.783.260
(1.065.109)
2.718.151
2.806.302
Softwares
6.870
(5.634)
1.236
1.110
Outorga - município de Maracanaú
10.000
(249)
9.751
-
Outorga - município de Juazeiro do Norte
2.400
(1.168)
1.232
1.304
Outorga - município de Frecheirinha
226
(88)
138
149
19.496
(7.139)
12.357
2.563
3.802.756
(1.072.248)
2.730.508
2.808.865
13. Intangível--Continuação
O intangível apresenta a seguinte movimentação:
31/12/2017
ADIÇÕES
(A)
BAIXA
(B)
TRANSFERÊNCIA
(C)
RECLASSIFICAÇÃO
AMORTIZAÇÃO
ATIVO
FINANCEIRO
(ADIÇÕES E
BAIXAS)
31/12/2018
Concessão - água e esgoto
2.421.680
3.246
(11.051)
223.356
-
(150.256)
(19.514)
2.467.461
( - ) Obrig especiais - Concessão - água e esgoto
(4.790)
-
-
(65.272)
-
5.536
5.728
(58.798)
Intangível em andamento
555.838
169.026
(27.160)
(190.507)
-
-
-
507.197
( - ) Obrig especiais - Intangível em andamento
(166.426)
(62.064)
1.481
29.300
-
-
-
(197.709)
Softwares
1.110
398
-
342
-
(614)
-
1.236
Outorga - município de Maracanaú
-
10.000
-
-
-
(249)
-
9.751
Outorga - município de Juazeiro do Norte
1.304
-
-
-
-
(72)
-
1.232
Outorga - município de Frecheirinha
149
-
-
-
-
(11)
-
138
2.808.865
120.606
(36.730)
(2.781)
-
(145.666)
(13.786)
2.730.508
31/12/2016
ADIÇÕES
BAIXA
TRANSFERÊNCIA
RECLASSIFICAÇÃO
AMORTIZAÇÃO
ATIVO
FINANCEIRO
31/12/2017
Concessão - água e esgoto
2.508.726
5.575
(11.260)
60.742
-
(140.142)
(1.961)
2.421.680
( - ) Obrig especiais - Concessão - água e esgoto
-
-
-
(4.790)
-
-
-
(4.790)
Intangível em andamento
389.355
173.782
(17.059)
(62.561)
72.321
-
-
555.838
( - ) Obrig especiais - Intangível em andamento
-
-
-
4.790
(171.216)
-
-
(166.426)
Softwares
1.102
315
-
45
-
(352)
-
1.110
Outorga - município de Juazeiro do Norte
1.376
-
-
-
-
(72)
-
1.304
Outorga - município de Frecheirinha
157
-
1
-
-
(9)
-
149
2.900.716
179.672
(28.318)
(1.774)
(98.895)
(140.575)
(1.961)
2.808.865
(a) As adições ao intangível estão representadas substancialmente pela execução das seguintes obras: (i) Ampliação do Sistema de Reservação e
Macrodistribuição de Água da Região Metropolitana Reservatório do Taquarão e Adutoras; (ii) Ampliação do SAA Açude Mal Cozinhado em
Cascavel-Ce; (iii) Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário das Sub-Bacias CD-1, CD-2 E CD-3 (META 1) no Município de Fortaleza-Ce;
(iv) Execução das Estações Elevatórias e Estação de Tratamento de Esgoto e Sub-Adutora do Empreendimento Residencial Cidade Jardim no Bairro
José Walter no Município de Fortaleza-Ce e (v) Serviços Técnicos de Expansão nos Sistemas de Água e Esgoto das Unidades de Negócio da Capital.
(b) Em função de a Companhia ter adotado como política contábil classificar em intangível em andamento os materiais técnicos que são de comum
aplicação, tanto na construção de ativos como na manutenção de redes/sistemas existentes, por representarem o seu maior consumo/aplicação, as
baixas ao intangível em andamento estão representadas parte pela aplicação de materiais na manutenção dos ativos da Companhia.
(c) As transferências no período de doze meses ocorrem entre imobilizado e intangível no valor de R$ 2.781.
A amortização da infraestrutura necessária para a operação das concessões leva em conta a vida útil dos ativos com base em estimativas feitas por técnicos.
Dessa forma, os valores não amortizados dentro da concessão estão sendo considerados como ativo financeiro, em virtude de cláusula indenizatória existente
nos contratos de concessão, conforme evidenciado na Nota 11.
13. Intangível--Continuação
A vida útil dos ativos da Companhia foi estimada por técnicos da empresa contratada, juntamente com os técnicos da Companhia que informaram a durabi-
lidade de cada bem. Além disso foram realizadas pesquisas de mercado sobre a vida útil dos bens em empresas semelhantes à Companhia.
Conforme mencionado na Nota 2.1, a Administração optou por adotar o custo atribuído em seus ativos financeiros, imobilizado e intangível, dessa forma
deixou de aplicar, em caráter excepcional, o item 22 do ICPC 10 e item 31 do CPC 37. Com isso, conforme requerido pelo CPC 26 - Apresentação das
Demonstrações Contábeis, a Companhia demonstra a seguir o comparativo do saldo do intangível sem o impacto do custo atribuído, bem como o comparativo
com os efeitos da opção pela adoção do custo atribuído, que refletem de forma apropriada a posição financeira e patrimonial, o desempenho e os fluxos de
caixa da Companhia, respeitando a faculdade prevista no item 19 do CPC 26.
Para o exercício findo em 31 de dezembro de 2018, bem como o período findo em 31 de dezembro de 2017, a não adoção do custo atribuído, conforme
os termos do ICPC 10 - interpretação sobre a aplicação inicial ao Ativo Imobilizado e à Propriedade para Investimento, contemplaria os seguintes efeitos,
respectivamente:
INTANGÍVEL LÍQUIDO EM
31/12/2018
EXCLUSÃO DOS EFEITOS
DO CUSTO ATRIBUÍDO
SALDO LÍQUIDO SEM O EFEITO DO
CUSTO ATRIBUÍDO EM 31/12/2018
Concessão - água e esgoto
2.408.663
(688.410)
1.720.253
Intangível em andamento
309.488
-
309.488
2.718.151
(688.410)
2.029.741
Softwares
1.236
-
1.236
Outorga - município de Maracanaú
9.751
-
9.751
Outorga - município de Juazeiro do Norte
1.232
-
1.232
Outorga - município de Frecheirinha
138
-
138
12.357
-
12.357
2.730.508
(688.410)
2.042.098
INTANGÍVEL LÍQUIDO EM
31/12/2017
EXCLUSÃO DOS EFEITOS
DO CUSTO ATRIBUÍDO
SALDO LÍQUIDO SEM O EFEITO DO CUSTO
ATRIBUÍDO EM 31/12/2017
Concessão - água e esgoto
2.416.890
(734.402)
1.682.488
Intangível em andamento
389.412
-
389.412
2.806.302
(734.402)
2.071.900
Softwares
1.110
-
1.110
Outorga - município de Juazeiro do Norte
1.304
-
1.304
Outorga - município de Frecheirinha
149
-
149
2.563
-
2.563
2.808.865
(734.402)
2.074.463
27
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019
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