DOE 02/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Os cálculos atuariais e levantamentos realizados por consultoria especializada, em consonância com o Pronunciamento Técnico CPC 33 (R1), respaldam as
contabilizações patrimoniais e de resultado realizadas pela CAGECE.
(b) Reconhecimento dos ganhos e perdas atuariais
A política contábil da CAGECE, no reconhecimento dos ganhos e perdas atuariais contabilizados em seus demonstrativos financeiros, para o plano assis-
tencial - como benefício pós-emprego estruturado na modalidade de Benefício Definido, conforme determinado no Pronunciamento Técnico CPC 33 (R1),
consiste no reconhecimento de todos os ganhos e perdas atuariais no período em que ocorrem em ajuste de avaliação patrimonial.
Com relação aos planos previdenciários que possuem benefícios estruturados na modalidade de Contribuição Definida, de acordo com o Pronunciamento
Técnico CPC 33 (R1) e de acordo com a natureza do benefício, os mesmos não geram ganhos ou perdas atuariais a serem reconhecidos pela CAGECE.

19. Provisão atuarial benefício definido – Plano de saúde--Continuação
(c) Principais premissas utilizadas na avaliação atuarial do plano de assistência médica
Conforme determina o pronunciamento técnico CPC 33 (R1), na avaliação atuarial dos planos de benefícios definidos devem ser utilizadas premissas
(financeiras e demográficas) que reflitam as melhores estimativas da entidade sobre as variáveis que determinarão o custo final de prover esses benefícios
aos seus empregados.
O cálculo da taxa de juros de desconto atuarial anual considera a taxa de remuneração dos títulos públicos federais de primeira linha utilizados como refe-
rência, tendo em vista a inexistência de títulos e valores mobiliários com as condições previstas pelo Pronunciamento Técnico CPC 33 (R1). Essa alternativa
é prevista pelo referido normativo.
Dentre as principais premissas atuarias adotadas no plano de assistência médica, destacamos o Aging Factor, utilizado para mensurar a diferença do custo entre
as diferentes idades dos participantes cobertos pelo plano. O Aging Factor adotado para 2018 foi de 2,50%, com base na experiência de mercado da consultoria.
BIOMÉTRICAS E DEMOGRÁFICAS
31/12/2017
31/12/2018
Tábua de mortalidade geral
AT-83 Masculina
AT- 2000, segregada por sexo
Tábua de entrada em invalidez
Álvaro Vindas
Álvaro Vindas
Tábua de mortalidade de inválidos
Experiência IAPC
Experiência IAPC
Rotatividade
0,00%
0,00%
Composição familiar
Família Real
Família Real
Entrada em aposentadoria
Homens: 62 anos
Homens: 63 anos
Mulheres: 62 anos
Mulheres: 61 anos
Take-up
50,00%
56,45%
ECONÔMICAS E FINANCEIRAS
31/12/2017
31/12/2018
Custos Médicos Médios
Custos por idade
738 (i)
Taxa nominal de desconto atuarial
9,27%
9,14%
Inflação de Longo Prazo
4,03%
4,00%
Taxa de Crescimentos dos Custos Médicos
2,68%
3,50%
Aging Factor (“Fator de envelhecimento”)
Não aplicável
2,50%
Taxa de reajuste de benefícios do plano
Não aplicável
Não aplicável
Fator de capacidade
Não aplicável
Não aplicável
(i) Custo médico mensal posicionado na idade 60.
19. Provisão atuarial benefício definido – Plano de saúde--Continuação
d) Conciliação do saldo do Valor Presente da Obrigação Atuarial do plano
Conforme pode ser observado a seguir, inexistem ativos financeiros para a cobertura do passivo originado pelo plano de assistência médica.
VALOR PRESENTE DAS
OBRIGAÇÕES ATUARIAIS
VALOR JUSTO DOS ATIVOS
DO PLANO
LIMITE DE ATIVO
PASSIVO / (ATIVO) LÍQUIDO
TOTAL
1. Valor no início do exercício
97.689
-
-
97.689
2. Custo do serviço corrente
917
-
-
917
3. Custo dos juros
8.802
-
-
8.802
4. Ganhos ou perdas atuariais
(33.229)
-
-
(33.229)
5. Mudança de hipóteses
86.132
-
-
86.132
6. Benefícios pagos
diretamente pela empresa
(5.821)
-
-
(5.821)
7. Valor no final do exercício
154.490
-
-
154.490
Ainda, já se encontra contabilizado no passivo da CAGECE, os valores referentes aos montantes de contribuições vertidas pela patrocinadora – sob tempo
determinado - em função do prazo do auxílio-saúde para aqueles que aderiram ao PRSP e PPA. Os valores contabilizados, são apresentados conforme quadro
a seguir, na posição de 31/12/2018:
Valor presente da obrigação atuarial
154.490
Valor Plano de Saúde registrado no passivo (PRSP e PPA)
(16.444)
Valor presente da obrigação atuarial
138.046
Desse modo, os ganhos/perdas apurado no exercício – para fins de demonstração nos Outros Resultados Abrangentes – ORA, deverá constar líquido da
movimentação do valor de R$16.444, durante o exercício de 2018, conforme quadro a seguir:
Valor Plano de Saúde registrado no passivo (PRSP e PPA) - 31/12/2017
13.679
Valor Plano de Saúde registrado no passivo (PRSP e PPA) - 31/12/2018
16.444
Diferença apurada
(2.765)
Valor apurado em Outros Resultados Abrangentes - ORA
52.902
Valor líquido em Outros Resultados Abrangentes - ORA
50.137
19. Provisão atuarial benefício definido – Plano de saúde--Continuação
(e) Perfil de vencimento da obrigação de benefício definido
PERFIL DE VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE BENEFÍCIO DEFINIDO
31/12/2018
1. Pagamento de benefícios esperados no encerramento do ano fiscal 31/12/2019
7.674
2. Pagamento de benefícios esperados no encerramento do ano fiscal 31/12/2020
7.940
3. Pagamento de benefícios esperados no encerramento do ano fiscal 31/12/2021
5.431
4. Pagamento de benefícios esperados no encerramento do ano fiscal 31/12/2022
5.360
5. Pagamento de benefícios esperados no encerramento do ano fiscal 31/12/2023 ou posterior
128.085
(f) Despesas/Receitas e Pagamentos esperados para o próximo ano
CUSTO DE BENEFÍCIO DEFINIDO ESTIMADO PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO
31/12/2018
31/12/2019
1. Custo do Serviço Corrente
917
3.903
2. Custo de Benefício Definido reconhecido no resultado
8.803
13.766
3. Custo reconhecido no resultado
9.720
17.669
(g) Análise de sensibilidade das principais premissas financeiras e demográficas:
EFEITO DO ACRÉSCIMO DE 0,25 P.P. NA TAXA DE DESCONTO
R$
Efeito com o acréscimo de 0,25 p.p. no custo dos juros
(307)
Efeito com o acréscimo de 0,25 p.p. valor presente das obrigações
(7.612)
Efeito do decréscimo de 0,25 p.p. na taxa de desconto
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019