DOE 02/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
a posição patrimonial e financeira da Companhia de Água e Esgoto do Ceará
- CAGECE em 31 de dezembro de 2018, o desempenho de suas operações
e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com
as práticas contábeis adotadas no Brasil, motivo pelo qual opinam pelo seu
encaminhamento para deliberação da Assembleia Geral de Acionistas.
Fortaleza, 22 de março de 2019.
André Macêdo Facó
PRESIDENTE
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
CONSELHEIRO
Antonio Ferreira Silva
CONSELHEIRO
Ricardo Eleutério Rocha
CONSELHEIRO
Eduardo Sávio Passos Rodrigues
CONSELHEIRO
Adeilson Rolim de Souza
CONSELHEIRO
Os membros do Conselho Fiscal da Companhia de Água e Esgoto do Ceará
- CAGECE, abaixo assinados, dentro de suas atribuições e responsabilidades
legais, procederam ao exame das Demonstrações contábeis, compreendendo:
Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado, Demonstração do Resultado
Abrangente, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demons-
tração dos Fluxos de Caixa, Demonstração do Valor Adicionado e Notas
Explicativas referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2018;
e do Relatório dos Auditores Independentes da Ernst & Young Auditores
Independentes S/S, datado de 20 de março de 2019.
Com base nos documentos examinados, concluíram que as Demonstrações
contábeis apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a
posição patrimonial e financeira da Companhia de Água e Esgoto do Ceará
- CAGECE em 31 de dezembro de 2018, o desempenho de suas operações e
os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil.
Fortaleza, 21 de março de 2019.
Paulo Henrique Lustosa
CONSELHEIRO EFETIVO
César Almeida de M. Silva
CONSELHEIRO EFETIVO
José Elcio Batista
CONSELHEIRO EFETIVO
João de Aguiar Pupo
CONSELHEIRO EFETIVO
Eduardo Fontes Hotz
CONSELHEIRO EFETIVO
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
EDITAL Nº13/2018 -FUNECE DE CONVOCAÇÃO PARA
PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, COM ATUAÇÃO
NA ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias, regimentais,
legais e tendo em vista a realização do Concurso Público de Provas e Títulos
para Provimento de Cargos Efetivos, com atuação na área Técnico-Adminis-
trativa, regido pelo Edital nº 01/2016-SEPLAG/SECITECE, de 05 de outubro
de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado de 20 de outubro de 2016,
RESOLVE CONVOCAR a candidata IZABEL CRISTINA DE ANDRADE
CARNEIRO, classificada em 64º lugar, para o cargo de Assistente da Gestão
em Educação superior, com lotação em Fortaleza, obedecendo o rigor da
ordem de classificação, homologada pela Resolução nº 828/2017-CD, de
04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 16 de maio
de 2017, a fim de comparecerem ao Departamento de Pessoal – DEPES/
FUNECE, localizado na Avenida Dr. Silas Munguba, 1700, Campus do
Itaperi, CEP 60.714-903, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação
deste Edital em Diário Oficial do Estado do Ceará, nos horários de 08h30min
às 11h30min e de 14h às 16h30min para tratarem de assunto relacionado ao
processo de nomeação no cargo efetivo com atuação na área Técnico-Ad-
ministrativa, munidos dos seguintes documentos: a) Carteira de Identidade
– cópia autenticada; b) CPF – cópia autenticada; c) Titulo de Eleitor – cópia
autenticada; d) Último comprovante eleitoral – cópia autenticada; e) PIS/
PASEP – comprovante ou cópia; f) Certidão de nascimento ou casamento
– cópia autenticada; g) Certidão de nascimento dos dependentes – cópia
autenticada; h) Comprovante de residência com CEP– cópia autenticada; i)
Carteira de Trabalho (folha de nº de registro/série e folha de dados pessoais
e último registro de trabalho) – cópia autenticada; j) Carteira de Trabalho
original; k) Duas fotos 3x4 recentes e idênticas; l) Comprovante de conta
Bradesco ou abertura de conta salário Bradesco (encaminhamento emitido
pelo DEPES/FUNECE) ; m) Certidão do Cartório de Crime Estadual e Federal
(Estadual – Fórum Clóvis Beviláqua: http://www4.tjce.jus.br/siscertidao e
Federal – Justiça Federal (no antigo Prédio do BNB): http://www.jf.jus.br/
cjf/servico/certidao-negativa; n) Comprovante de inexistência de participação
do candidato em sociedade de natureza empresarial a serem expedidos pela
Receita Federal e Junta Comercial do Estado do Ceará, através de certidões
específicas; o) Certidão de Acumulação de Cargos, expedida pela Secretaria
da Administração do Estado do Ceará – SEPLAG, obtida através do ende-
reço eletrônico www.seplag.ce.gov.br; p) Declaração de disponibilidade
para dedicar-se à Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE
assinado com firma reconhecida, explicitando não ocupar outro cargo ou
função pública (federal, estadual, municipal e privada) acumulável com o
que ora assumirá na FUNECE (declaração elaborada pelo DEPES/FUNECE,
conforme modelo I ou II, obtido através do endereço eletrônico http://www.
uece.br/depes/index.php/2017-06-05-13-06-35; q) Cópia autenticada da
documentação especificada para cada cargo (Nível Superior ou Nível Médio
e Médio/Técnico) conforme determina as tabelas 1 e 2 do Anexo II do Edital
nº 01/2016-SEPLAG/SECITECE; r) Certificados de comprovação dos Graus
de: Especialista, Mestre, Doutor ou Livre Docência com os respectivos Histó-
ricos obtidos em curso reconhecido, oferecido por Instituição de Ensino
Superior Nacional credenciada, ou regularmente revalidado, se obtido em
Instituição de Ensino Superior Estrangeira, nos termos da legislação vigente
- cópia autenticada; s) Declaração de Bens e Valores que constituem o seu
patrimônio, conforme regulamenta o Decreto nº 11.471, de 29 de setembro
de 1975 (Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, ano calendário
2018); t) Apresentar à Coordenadoria da Perícia Médica da Secretaria do
Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, situada à Av. Oliveira Paiva,
941, Cidade dos Funcionários, Fortaleza-Ce, em observância ao disposto nos
itens 2.1.8 e 2.1.14 do Edital nº 01/2016-SEPLAG/SECITECE, os seguintes
exames: Sangue (hemograma completo, glicose, uréia, creatinina, ácido úrico,
grupo sanguíneo e fator Rh, coagulograma completo, TGO, TGP); Sumário
de Urina; Raio X de Tórax em PA com laudo; Eletrocardiograma com laudo;
Eletroencefalograma com laudo; Acuidade Visual com laudo; Para os candi-
datos que se declararam portador com deficiência (PCD) será acrescido o
Atestado Médico original entregue no período das inscrições, conforme o item
5.8 do Edital nº 01/2016-SEPLAG/SECITECE. O candidato será encaminhado
à Perícia Médica por meio de ofício emitido pelo Departamento de Pessoal
da FUNECE. Os documentos comprobatórios a que se refere este EDITAL
deverão ser apresentados no prazo e local nele estabelecido. Não serão aceitas
fotocópias sem autenticação. Vale ressaltar que o Ato de Convocação não
equivale à nomeação, ato este que será providenciado em momento ulterior.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE,
Fortaleza – CE, 17 de dezembro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº023/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO
DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas
atribuições legais e nos termos da Lei nº 15.175, de 28 de junho de 2012, do
Decreto nº 31.199, de 30 de abril de 2013, RESOLVE DESIGNAR os SERVI-
DORES IÊDA NADJA SILVA MONTENEGRO, matrícula nº 100.018.1-1,
ocupante da função de química industrial, figurando como autoridade com
subordinação imediata; MARIA CLEINE DE OLIVEIRA PINTO, matrícula
nº 100.404.1-8, ocupante da função de assistente social, figurando como cargo
equivalente ao de assessor de desenvolvimento institucional; MARILENE
BEZERRA VIANA, matrícula nº 100.506.1-8, função de assistente de adminis-
tração, figurando como ouvidora setorial; ANA RUTH FURTADO GURGEL,
matrícula nº 100.508.1-2, ocupante da função de Administrador, figurando
como responsável pelo serviço de informações ao cidadão (SIC), com o fim
de integrarem o COMITÊ SETORIAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO
(CSAI). FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO
CEARÁ – NUTEC, em Fortaleza-CE, 22 de abril de 2019.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO 2 ADITIVO DE CONVÊNIO Nº004/2017
I - ESPÉCIE: 02º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A FEDERAÇÃO DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS
FAMILIARES DO ESTADO DO CEARÁ - FETRAECE, PARA O FIM
NELE INDICADO II - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo
a modificação do Plano de Trabalho, referente ao Convênio Nº004/2017,
que tem por objeto a coordenação da mobilização social do Projeto Paulo
Freire nos 31 municípios de 06 territórios - Cariri, Sertão dos Inhamuns,
Sertão de Crateús, Sertão de Sobral, Serra da Ibiapaba e litoral Oeste / Vale
do Curu. Tais modificações ensejam respectivamente nas metas 01 e 02,
passando a Meta 01 a ter sua equipe readequada para 01 gerente financeiro,
06 supervisores e 01 auxiliar administrativo, por conseguinte tendo seu valor
remanejado da Meta 02 e readequado para R$ 1.196.435,99, já que na meta
02, a equipe de mobilizadores outorgados passa a ser 44 mobilizadores,
tendo seu valor readequado para R$ 192.768,00 III - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do CONVÊNIO Nº. 004/2017, ora aditado,
não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor IV - DATA E
ASSINANTES: Fortaleza/CE, 31 de janeiro de 2019. FRANCISCO DE ASSIS
DINIZ Secretaria do Desenvolvimento Agrário e RAIMUNDO MARTINS
PEREIRA Representante Legal FETRAECE.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019
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