DOE 02/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº00307968/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
06/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO 
RAMOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0426-34- FORTALEZA/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) PAULO ROBERTO 
ÂNGELO DA SILVA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRA-
TADA: MOLDEX CONSTRUÇÕES LTDA ME , inscrita no CNPJ sob nº 
21.070.843/0001-34 , neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JOSÉ IRINEU 
FROTA JÚNIOR; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a Carta Convite de nº 04/2018 publicado no DOE de 03/09/2018 e de acordo 
com o processo nº 45672892018 e regulamentado nos Art. 57 , § 1º, inciso II 
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o 
prazo de vigncia do contrato, que tem por objetivo REFORMA EMER-
GENCIAL DA COBERTURA E DO MURO, REFORMA DE CORREÇÃO 
E PREVENÇÃO NA QUADRA E REFORMA , da Escola EEMTI JOSÉ 
VALDO RIBEIRO RAMOS , conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA SEXTA , que trata da execução do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 63 (sessenta e três) dias, a partir de 02/03/2019 até 
03/05/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de Fevereiro de 2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: PAULO ROBERTO ÂNGELO DA SILVA - CONTRATANTE, 
JOSÉ IRINEU FROTA JÚNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- RENATO HIRCO LIMA DA SILVA, 02 - LIDIANA FERREIRA DE 
SOUSA. Fortaleza, 26 de abril de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº01030790/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 02/2018 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
HELENITA LOPES GURGEL VALENTE inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0328 - 33- CREDE 10 - FORTIM/CE , Fortim/CE, neste ato 
representada pelo sua Diretora Sra. Ana Leda da Silva; III - ENDEREÇO: 
FORTIM/CE; IV - CONTRATADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS 
- ME , inscrita no CNPJ sob nº 27.125.679 /0001 - 00, neste ato representada 
pelo Sr. Emanuel Sales de Medeiros; V - ENDEREÇO: FORTIM/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Carta Convite de nº 01/2018, publicado no DOE de 11/05/2018 
e de acordo com o processo nº 3263782 /2018 e regulamentado nos Art. 57, 
§1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: 
FORTIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, da Escola de Ensino Médio Helenita 
Lopes Gurgel Valente , conforme or çamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUARTA 4.1 , que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 200 (duzentos ) dias , a partir de 19/04/2019 até 04/11/2019. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA 4.2 , que trata 
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos 
) di as, a partir de 22/12/2018 até 09/07/2019 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
03 de abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Leda da Silva - CONTRA-
TANTE, Emanuel Sales de Medeiros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- JULIANA RIBEIRO DE SENA, 02 - JOSÉ DENILSON DA SILVA. 
Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº01031443/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 04 /2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
HELENITA LOPES GURGEL VA LENTE inscrit a no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0328-33- Fortim/CE, neste ato representada pelo sua Diretora 
Sra. Ana Leda da Silva; III - ENDEREÇO: Fortim/CE; IV - CONTRATADA: 
COMERCIAL MODELO DE MÁQUINAS E PAPÉIS LTDA - ME , 
inscrita no CNPJ sob nº 06.270.023/0001 - 00 , neste ato representada pelo 
Sr. Murilo Oliveira Monteiro; V - ENDEREÇO: Fortim/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Carta Convite de nº 01/2018, publicado no DOE de 09 /05/2018 e de 
acordo com o processo nº 3261623 /2018 e regulamentado nos Art. 57, §1º, 
inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortim/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o 
prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR - PNAE, da Escola de Ensino Médio Helenita Lopes Gurgel 
Valente , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA 
4.1 , que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
200 (duzentos ) dias , a partir de 19/04/2019 até 04/11/2019 . PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA 4.2 , que trata da 
execução do contrato, ora aditad o, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) 
dias, a partir de 25/12/2018 até 12/07/2019 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
03 de abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Leda da Silva - CONTRA-
TANTE, Murilo Oliveira Monteiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- JULIANA RIBEIRO DE SENA, 02 - JOSÉ DENILSON DA SILVA. 
Fortaleza, 26 de abril de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº02247725/2019
I - ESPÉCIE: 1ºTERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2018; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTE-
GRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL , inscrita no CNPJ: 07.954.514/0127-
27- CREDE 1 - Caucaia/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. 
(a) Ana Marilene Feitosa de Andrade ; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV 
- CONTRATADA: A M MARQUES COMÉRCIO TRANSPORTES E 
SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 15.165.763/0001-60 , neste 
ato representada pelo (a) Sr. (a) Ana Valesia Moreira Damasceno; V - ENDE-
REÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20180014 
publicado no DOE de 26/09/2018 e de acordo com o processo nº 1265184/2018 
e regulamentado nos Art. 57 , §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, 
que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DA 
REFORMA DA COZINHA, DOS DEPÓSITOS E DA COBERTA DOS 
CORREDORES, DA SALA DE MULTIMEIOS E DO LABORATÓRIO , 
da DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO 
MIGUEL , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, 
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 
(noventa) dias, a partir de 25 DE MARÇO DE 2019 até 22 DE JUNHO DE 
2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA 
, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
60 (sessenta) dias, a partir de 20 DE MARÇO DE 2019 até 18 DE MAIO 
DE 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de Março de 2019; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Ana Marilene Feitosa de Andrade - CONTRATANTE, 
Ana Valesia Moreira Damasceno - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- PRISCILA DE SOUZA FREITAS, 02 - LUCIA ELISABETH GARCIA. 
Fortaleza, 26 de abril de 2019 .
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº02308538/2019
I - ESPÉCIE: 2 º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
08/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação do Estado / SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS 
DE FORTALEZA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0685-10 - FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por sua coordenadora Sr(a) HERNITA 
CARMEM MAGALHÃES SOUSA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; 
IV - CONTRATADA: RAVENA ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita no 
CNPJ nº 29.081.426/0001-07, representada pelo(a) Sr(a) WILDER SIQUEIRA 
CORREA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de nº 20/2017 publicado no DOE de 26/03/2018 e de acordo com o 
processo nº 020170/2018 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de 
vigência do contrato, da Reforma da Piscina da EEFM Professor Paulo Freire, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA , que trata 
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) 
dias, a partir de 21/03/2019 até 19/05/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº081  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019

                            

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