DOE 02/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº03383347/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTREGAL TIRADENTES, inscrita no CNPJ sob o nº: 07.954.514/0600-20- 
CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada pela Diretora Escolar ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO; III - ENDEREÇO: 
JUAZEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: JOÃO CORNELIO DA SILVA, INSCRITO NO CPF Nº145.037.783-15, neste ato representado pelo 
Sr. JOÃO CORNELIO DA SILVA ; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º 
Termo Aditivo ao Contrato de Nº05/2018, publicado no D.O.E de 23/05/2018 e de acordo com o Processo Nº3341724/2018, datado em 02 de maio de 2018, 
regulamentado pela Lei nº: 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, art. 57, § 1º, inciso VI e suas alterações 
posteriores e fundamentado na modalidade Chamada Pública nº: 01/2018; VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditvo 
tem como finalidade prorrogar o PRAZO DE VIGÊNCIA referente a o contrato, que tem por objetvo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado pror mais 200 (DUZENTOS) dias, a partr de 18 de maio de 
2019 a 03 de dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantdas as demais cláusulas e condições do contrato original . E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 DE ABRIL DE 2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO - CONTRATANTE, JOÃO CORNELIO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- FABIA ALVES DE OLIVEIRA, 02 - MARIA GIZELIA FELINTO DA SILVA. Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº03383401/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTREGAL TIRADENTES, inscrita no CNPJ sob o nº: 07.954.514/0600-20- 
CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada pela Diretora Escolar ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO; III - ENDEREÇO: 
JUAZEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF 349.160.403-68, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ 
PEREIRA DA SILVA; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo 
ao Contrato de Nº06/2018, publicado no D.O.E de 22/05/2018 e de acordo com o Processo Nº716425/2018, datado em 02 de maio de 2018, regulamentado 
pela Lei nº: 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, art. 57, § 1º, inciso VI e suas alterações posteriores e 
fundamentado na modalidade Chamada Pública nº: 01/2018; VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: PERMANECE INALTERADO; 
IX - VALOR GLOBAL: O presente aditvo tem como finalidade prorrogar o PRAZO DE VIGÊNCIA referente a o contrato, que tem por objetvo aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA 
SÉTIMA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado pror mais 200 (DUZENTOS) dias, a partr de 17 de maio de 2019 a 02 de dezembro 
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantdas as demais cláusulas e condições do contrato original . E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIA 
LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO - CONTRATANTE, JOSÉ PEREIRA DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FABIA ALVES DE 
OLIVEIRA, 02 - MARIA GIZELIA FELINTO DA SILVA. Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº03383568/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL TIRADENTES,, inscrita no CNPJ sob o nº: 07.954.514/0600-20- 
CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada pela Diretora Escolar ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO; III - ENDEREÇO: 
JUAZEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ GOMES CALIXTO, inscrito no CPF 768.230.163-53, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ 
GOMES CALIXTO ; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo 
ao Contrato de Nº08/2018, publicado no D.O.E de 24/05/2018 e de acordo com o Processo Nº3343000/2018, datado em 02 de maio de 2018, regulamentado 
pela Lei nº: 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, art. 57, § 1º, inciso VI e suas alterações posteriores e funda-
mentado na modalidade Chamada Pública nº: 01/2018 ; VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditvo tem como finalidade 
prorrogar o PRAZO DE VIGÊNCIA referente a o contrato, que tem por objetvo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA 
SÉTIMA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado pror mais 200 (DUZENTOS) dias, a partr de 19 de maio de 2019 a 04 de dezembro 
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantdas as demais cláusulas e condições do contrato original . E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIA 
LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO - CONTRATANTE, JOSÉ GOMES CALIXTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FABIA ALVES DE 
OLIVEIRA, 02 - MARIA GIZELIA FELINTO DA SILVA. Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº03383703/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL TIRADENTES,, inscrita no CNPJ sob o nº: 07.954.514/0600-
20- CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada pela Diretora Escolar ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO; III - ENDE-
REÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: CICERO FRANCIVALDO DIAS OLIVEIRA, inscrito no CPF 982.014.761-15, neste ato 
representado pelo Sr. CICERO FRANCIVALDO DIAS OLIVEIRA ; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº09/2018, publicado no D.O.E de 22/05/2018 e de acordo com o Processo Nº3339843/2018, 
datado em 02 de maio de 2018, regulamentado pela Lei nº: 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, art. 57, § 
1º, inciso VI e suas alterações posteriores e fundamentado na modalidade Chamada Pública nº: 01/2018; VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VIII - 
OBJETO: O presente aditvo tem como finalidade prorrogar o PRAZO DE VIGÊNCIA referente a o contrato, que tem por objetvo aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado pror mais 200 (DUZENTOS) dias, a 
partr de 17 de maio de 2019 a 02 de dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantdas as demais cláusulas e condições do contrato original . 
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Abril 
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO - CONTRATANTE, CICERO FRANCIVALDO DIAS OLIVEIRA - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FABIA ALVES DE OLIVEIRA, 02 - MARIA GIZELIA FELINTO DA SILVA. Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº03393440/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº04/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO 
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.514/0216-37- CREDE 10 - Morada Nova/CE, neste ato representada pela sua Diretora SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO ; III - ENDE-
REÇO: Morada Nova/CE; IV - CONTRATADA: A CARLOS LIMA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.583.812/0001-09, neste ato representada 
pelo Sr. ANTÔNIO CARLOS LIMA DA SILVA; V - ENDEREÇO: Morada Nova/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2018 publicado no DOE de 14/05/2018 e de acordo com o processo nº 3058470/2018 e regulamentado 
nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Morada Nova/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio Egídia Cavalcante Chagas, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, 
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 ( cento e oitenta dias ) dias, a partir de 25 de abril de 2019 até 21 de outubro de 
2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 ( 
cento e cinquenta ) dias, a partir de 09 de maio de 2019 até 05 de outubro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 12 de Abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Sílvia Helena Claudino Brandão - CONTRATANTE, ANTÔNIO CARLOS LIMA DA 
SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Vanderlene de Almeida Silva, 02 - Júlia Maria Chaves Barreto. Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº081  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019