DOE 02/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            137/2014. Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 13/2017 FORO: JUCAS/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contato a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.083,65 (Dois mil, oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263102339030001000003000 - 5261. DATA DA ASSINATURA: 29 
de março de 2019 SIGNATÁRIOS: José Moisés Monteiro - CONTRATANTE, Inácio Laédio Mesquita Lucas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. 
Francisca de Souza Pereira 2. Ilegível. Fortaleza, 28 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01385504/2019
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a EEFM MARIO HUGO CIDRACK DO VALE, CNPJ/MF 
07.954.514/0470-08, SEFOR 1, FORTALEZA/CE, neste ato representado pelo diretor escolar, o Sr. Stelyo Rubens de Souza Nogueira CONTRATADA: 
MARCOS SANTOS DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.218.103/0001-89, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos Santos da Silva. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objeto da cotação SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (CONTADOR) em favor da CONTRATANTE  
. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica (COEP) Nº2019/02347 e no Termo de Participação Nº20190002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para prestação do serviço, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. 
VALOR GLOBAL: R$ 228,00 (duzentos e vinte e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 5264. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Stelyo Rubens 
de Souza Nogueira - CONTRATANTE, Marcos Santos da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Cristiane de Melo Moreira 2. Joelma Anastacio 
Carvalho. Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03214219/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM Getulio Vargas, CREDE 19, Município de Farias Brito/CE, inscrita no 
CNPJ n° 07.954.514/0628-21, neste ato representada por seu Diretor, o Sr. Emanuel Mateus da Silva CONTRATADA: FRANCIVAL TOMÉ DA SILVA, 
neste ato representada por FRANCIVAL TOMÉ DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e 
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: Farias Brito - CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (Três mil 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Emanuel Mateus da Silva - Contratante, FRANCIVAL TOMÉ DA SILVA - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- Jane Lourdes O. Cardoso 02- Nyralvânya da Silva Primo. Fortaleza, 23 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01356830/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM Getulio Vargas, CREDE 19, Município de Farias Brito/CE, inscrita no CNPJ 
n° 07.954.514/0628-21, neste ato representada por seu Diretor, o Sr. Emanuel Mateus da Silva CONTRATADA: RAIMUNDO JOCÉLIO DE SOUSA, 
neste ato representada por RAIMUNDO JOCÉLIO DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: Farias Brito - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 11.150,00 (Onze mil, cento e cinquenta 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Emanuel Mateus da Silva - Contratante, RAIMUNDO JOCÉLIO DE SOUSA - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- Niralvânya da Silva Primo 02- Cícera Eliane Alcântara de Sousa. Fortaleza, 23 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01527643/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA TABAJARA, CREDE 13, Município de MONSENHOR 
TABOSA/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0171-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Sebastião Vieira da Silva CONTRA-
TADA: ALAN DA SILVA SIQUEIRA, neste ato representada por Alan da Silva Siqueira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20190001, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20190001 FORO: Monsenhor 
Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.968,02 (três mil novecentos e sessenta e oito reais e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 - 5255. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril 2019 SIGNATÁRIOS: 
Sebastião Vieira da Silva - Contratante, Alan da Silva Siqueira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Lucia Silva de Sousa 02- Roberto da Costa 
Nascimento. Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01528127/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE, SEFOR 1, Fortaleza-Ceará, inscrito 
no CNPJ 07.954.514/0473 – 50, representado neste ato pelo seu Diretor JOÃO FERNANDES TEIXEIRA NETO CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS – COOPERFAM, MARANGUAPE – CEARÁ, inscrito 
no CNPJ: 11.842.467/0001-03, representado neste ato pelo seu Presidente AIRTON ALOISIO KERN. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº081  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019