DOE 02/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 14.767,30 ( Quatorze mil setecentos e sessenta e sete reais e trinta centavos ) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 
22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 
01 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: MONTINNY LINARD TOMAZ CONTRATANTE FRANCISCO ESDRAS RIBEIRO VIANA CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1- Isabel Cristina Silva 2- Raimunda Aurinete de Oliveira Silva. Fortaleza 26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01361141/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA SIMÃO ANGELO, estabelecida à Avenida Padre Cícero, S/N, Centro, 
Município de Penaforte/CE, CEP 63280-000, inscrita no CNPJ 07.954.514/0573-13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por seu Diretor Geral, Sr.Cícero Morais Dantas, RG nº2169409/91, CPF nº465.182.233-91 CONTRATADA: Srª ADRIANA DA MACENA 
SOUZA FERREIRA, daqui por diante denominada CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019 FORO: Penaforte, CE . VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 dias a partir da data de sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 8.543,28 (Oito mil e quinhentos e quarenta e tres 
reais e vinte e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
do presente contrato correrão à conta da seguinte dotações orçamentaria: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2019. SIGNATÁRIOS: Cícero Morais Dantas CONTRATANTE 
Adriana da Macena Souza Ferreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Maria Morais de Brito Ribeiro 2- Adilla Katarinne Gonçalves e Sá. Fortaleza 
26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02718558/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ESTADO DO PARÁ, CNPJ/MF 07.954.514/0531 - 64, SEFOR 
2, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues CONTRATADA: COMERCIAL 
EVANGELISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.288.655/0001 - 60, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco de Assis da Rocha Evangelista. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 08 e 26 . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/20 14 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
8.685,96 (Oito mil seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 – 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues - CONTRATANTE, Francisco de Assis da Rocha 
Evangelista - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Dircina Eugênia da Silva Costa 2. Eliza Elena Cavalcante da Silva. Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02718655/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ESTADO DO PARÁ, SEFOR 2, Município de Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0531-64, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues CONTRA-
TADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, Município Caucaia, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 01, 03, 09, 15, 16, 21, 27, 28 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 001/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 23.411,18 (Vinte três mil quatrocentos e onze reais e dezoito centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 – 14350. DATA DA 
ASSINATURA: 10 de ABRIL de 2019 SIGNATÁRIOS: Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues - Contratante, Francisco Moreira de Sousa - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- Dircina Eugênia da Silva Costa 02- Eliza Elena Cavalcante da Silva. Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02957587/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM IRACEMA, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0535-98SEFOR 2, FORTALEZA 
- CE, neste ato representada pela Sr. Diretor Roberto Gleydson da Silva Rodrigues CONTRATADA: ROBERTO SARAIVA MENDES BRITO - ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 23.646.362.0001-50, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Roberto Saraiva Mendes Brito. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 08.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 364 (Trezentos e quarentas dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.950,00 (Três mil, 
novecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.1
0000.0.30.00 - 14350. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Roberto Gleydson da Silva Rodrigues - Contratante, Roberto Saraiva 
Mendes Brito - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Shirleide Costa dos Santos Barbosa 02- Antonio Guilherme da Cruz Lima. Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº081  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019