DOE 02/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 360 dias e execução deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua ASSINATURA. VALOR GLOBAL: 
R$ 69.668,90 (Sessenta e Nove Mil, Seiscentos e Sessenta e Oito Reais e Noventa Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350. DATA DA ASSINATURA: 05 de ABRIL de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: JOÃO FERNANDES TEIXEIRA NETO - Contratante, Presidente AIRTON ALOISIO KERN - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ANA LUCIA 
MONTEIRO DE SOUSA 02- MARIA ALVES DAS GRAÇAS CORDEIRO . Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01105102/2019
CONTRATANTE: EEM DR UBIRAJARA INDIO DO CEARA SEFOR 03 FORTALEZA CONTRATO N.º 06/2019 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/EEFM DR. UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0522-73, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretora Geral, Sr.(a)MERIANA FARIAS MARTINS – Municipio de Fortaleza 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, situado à Rua 
Júlio Braga n.º1511, município de Fortaleza, CEP 60520-130 inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo 
Araujo Sousa, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2019 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em Diario Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 28.206,70 (VINTE E OITO MIL, 
DUZENTOS E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5246 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: MERIANA FARIAS 
MARTINS CONTRATANTE Rodrigo Araujo Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Lucia Maria Sousa Ramos 2- Diego Mourão Mesquita. 
Fortaleza 26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03246030/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Liceu de Acopiara Deputado Francisco Alves Sobrinho, CNPJ/MF 
07.954.514/0655-02, CREDE 16, ACOPIARA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Marcelo Castro Feitosa CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA - COOPVALE, CNPJ n° 22.717.179/0001-35, 
representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Deusimar Candido de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2019 FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365dias, contados a partir da sua publicação em diário oficial do estado do Ceará D. O. E. CE. VALOR GLOBAL: 
R$ 42.037,00 (QUARENTA E DOIS MIL E TRINTA E SETE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258302339030002730113000 - 5245. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Antônio 
Marcelo Castro Feitosa - CONTRATANTE, Deusimar Candido de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Jucymara Alves Martins 2. Rivania 
Pereira e Silva. Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00983238/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO DE CUMBUCO, CREDE 1, Município de Caucaia/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0791-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Joaquim Gadelha Gomes Junior CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUARIA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES, município de Caucacia/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.738.550/0001-
45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: Caucaia/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 18.236,20 (Dezoito Mil, 
Duzentos e Trinte e Seis Reais e Vinte Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Joaquim Gadelha Gomes Junior - Contratante, 
ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Gesse Coelho de Andrade 02- Josilene Abreu 
da Silva. Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03272421/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E EFM TEODORICO TELES DE QUENTAL Município de Crato/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0623-17, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, MONTINNY 
LINARD TOMAZ CONTRATADA: FRANCISCO ESDRAS RIBEIRO VIANA CPF 056.106.173-40 – CRATO/CE, daqui por diante denominada 
CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: Crato/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº081  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019