DOE 02/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02498418/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, CNPJ/MF 07954514/0287-20, CREDE 12, 
QUIXADÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) o Sr.(a) ANTÔNIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO CONTRATADA: JOSÉ HERLANO 
VIEIRA DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.733561/0001-41, representado(a) neste ato pelo(a) o(a) Sr.(a) JOSÉ HERLANO VIEIRA DE SOUSA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2019 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da Publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 21.240,00 
(vinte e um mil, duzentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22631.09.33903900.10000.0.30.00 - 5276. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ERIVALDO BARBOSA 
MARINHO - CONTRATANTE, JOSÉ HERLANO VIEIRA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. FRANCISCO SILVIO FERNANDES 
2. FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO. Fortaleza, 28 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01497442/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS 
E ADULTOS PROFESSOR MILTON CUNHA, SEFOR 1, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0549-93, neste ato representado 
por sua diretora, Sra. ISABEL CRISTINA MARQUES DE ANDRADE CONTRATADA: PAULO VICTOR R CAVALCANTE COMERCIAL EPP, 
inscrita no CNPJ nº 28.366.856/0001-02, Município de Aquiraz/CE, representado neste ato pelo Sr. PAULO VICTOR RANGEL CAVALCANTE. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, em favor do CEJA 
PROFESSOR MILTON CUNHA pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da 
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/06182 e Termo de Participação nº 20190001, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurí-
dicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o 
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, após a publicação no 
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.701,36 (um mil, setecentos e um reais e trinta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 – 5263. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: 
ISABEL CRISTINA MARQUES DE ANDRADE - Contratante, PAULO VICTOR RANGEL CAVALCANTE - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- José 
Armando de Farias 02- Yane Claudio Vieira da Costa. Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01941601/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA, CREDE 1, Município de CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0124-84, neste ato representada por su(a) 
Diretor(a) Geral, Sr(a) AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP 
EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0001-99, Natal-RN, representado neste ato pelo Sr. MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA, pertencente à jurisdição da CREDE 1º ou (SEFOR). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2019/04746 e Termo de Participação 20190003 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo 
sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás 
de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (DUZENTOS E QUARENTA), dias, a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 8.097,60 (OITO MIL E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263103339030001000003000 – 5263 . DATA DA ASSINATURA: 29 de Março 
de 2019 SIGNATÁRIOS: AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA - Contratante, MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- MARIA TEREZA BARBOZA PINHEIRO 02- JOÃO BARBOSA JUNIOR. Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02463924/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA JOSÉ JOACY PEREIRA, CNPJ/MF 07.954.514/0056-07, CREDE 
8, ARATUBA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, neste ato representado por sua Diretora Geral, Sra. Ana Kézia Viana de Freitas Vitor 
CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, representado neste ato pelo Sr. Francisco 
Everardo Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de RECARGA DE GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE 
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA JOSÉ JOACY PEREIRA pertencente à jurisdição da CREDE 08 - BATURITÉ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 003/2019 e Termo de Participação 20190003, respaldados pelo 
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ARATUBA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias a partir da data da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de 
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 320 (trezentos e vinte) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
4.875,00 (Quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22631.07.33903000.10000.0.30.00 - 5271. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Ana Kézia Viana de 
Freitas Vitor - CONTRATANTE, Francisco Everardo Peixoto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Maria Elenice Lima da Silva 2. Raimundo Jocélio 
Bezerra da Silva. Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01066018/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0400-03, CREDE 9, Horizonte/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cézar Augusto Albano de Almeida CONTRATADA: 
PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0001-99, representado neste ato pelo Sr. MARCELO 
JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20190006/2019 FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 300(Trezentos dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº081  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019