DOE 02/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            VALOR GLOBAL: R$ 7.971,50 (Sete mil novecentos e setenta e um reais e cinquenta centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 -5263. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Cézar Augusto Albano de Almeida - CONTRATANTE, MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. LUIZ HENRIQUE 
MONTEIRO DA SILVA E 2. GILDENIA GOMES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02200796/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS 
- CNPJ/MF 07.954.514/0697-53,- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Álvaro Roberto Peixoto Torres 
CONTRATADA: SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS pertencente à jurisdição 
da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2019 e Termo de Participação 13/2017, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 340 (Trezentos quarenta ) 
dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 360 (Trezentos e sessenta ) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 225,00 (Duzentos e vinte e cinco 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGNAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023226310333903900100000
3000 - 5264. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Álvaro Roberto Peixoto Torres - CONTRATANTE, Sandra Domunik 
Ferreira Lima Carvalho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Maria Eusimar Barboza Maia, 02- Francisco Silva Lima. Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01697433/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VICENTE DE PAULO DA COSTA, CREDE 3, 
Município de Acaraú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514.0179-58, neste ato representada pela Sra. Iaracy Ferreira CONTRATADA: MARCOS SANTOS DA 
SILVA-ME inscrita no CNPJ sob nº: 27218103/0001-89, Baturité/Ceará; representado neste ato pelo(a) Sr Marcos Santos da Silva. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEM 
VICENTE DE PAULO DA COSTA pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso 
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/03263 e Termo de Participação 2019006, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Acaraú-CE,. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e 
legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de 
consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 12 (DOZE) meses, após a publicação no D.O.E. . 
VALOR GLOBAL: R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22631.05.33903900.10000.0.30.00 - 5268. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Iaracy Ferreira - Contratante, 
Marcos Santos da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Camila Gomes Linhares 02- Adriara Werica Oliveira da Costa. Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01352533/2019
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE TIANGUÁ JOSE NI MOREIRA, estabelecida a Rua ZéNi, 12, 
Bairro: Santo Antônio, Cep. 62320 - 000 Município de Tiangua/Ce, Telefone ( 88 ) 36711798, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0353 - 44, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE, nes te ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SR. COSMO DA COSTA LIMA CONTRATADA: 
fornecedor individual JULIANO OLIVEIRA FERNANDES, daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 
FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 dias, contados a partir da data de sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 
16.635,00 ( Dezesseis mil, seiscentos e trinta e cinco reais ) pagos em conformidadde com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: funcional programática n° 22100022.12.362.023.22583.08.339030
00.27301.1.30.00 - 5251 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: 
COSMO DA COSTA LIMA CONTRATANTE JULIANO OLIVEIRA FERNANDES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Ana Beatriz Gaspar 2- Pedro 
Jose da Silva. Fortaleza 26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01025028/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE FREITAS 
GUIMARÃES estabelecida à Rua 145, NºS/N, Bairro Conjunto Nova Metrópole, Município de Caucaia/CE, CEP: 61.658-300, Telefone (85) 3101-3043, 
inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0123-01 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) Paulo André Menezes da Rocha CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES - 
COONSPRAZERES, inscrita no CNPJ sob n.º 22.738.550/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Cristiano de Sousa Oliveira Júnior, RG 
nº 20085519167, CPF nº 071.279.653-31, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: Caucaia, CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 23.624,10 (vinte e três mil, seiscentos e 
vinte e quatro reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022.12362.0232258303339030002730113000 - 5246 do PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Paulo André Menezes da Rocha CONTRATANTE 
Antônio Cristiano de Sousa CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 Leidiane da Silva Borge 2 l: Maria Célia Abreu Sales. Fortaleza 23 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00980875/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA, Município de Caucaia/CE, 
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0134-56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) José Ossian Ricarte CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES inscrita no CNPJ 
sob n.º 22.738.550/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Antônio Cristiano de Sousa Oliveira Junior, daqui por diante denominada CONTRA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº081  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019