DOE 02/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: Caucaia, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 42.215,30 (Quarenta e dois Mil duzentos e quinze reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 
22100022.12362.02322583033903000.2730113000-5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 01 de 
Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: José Ossian Ricarte CONTRATADO Antônio Cristiano de Sousa Oliveira Junior CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 
1- Milene da S. Mariscal 2- Ilegivel. Fortaleza 22 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01253721/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DO ENSINO MÉDIO DE TEMPO integral MONSENHOR JOSÉ 
GERARDO FERREIRA GOMES, SOBRAL - CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0100 - 07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por seu(sua) Coordenadora(a), Sr.(a)Maria de Jesus Teixeira Pereira Arcanjo CONTRATADA: FORNECEDOR COOPERATIVA 
DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DO SEMI - ARIDO DA ZONA NORTE DO CEARÁ LTDA, CPJ sob n.º 32.384.122/0001 - 15 
- CE, representada neste ato pelo seu Presidente Sr. Francisco Araujo Ferreira, da qui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2019 FORO: Sobral - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco )dias, contados a partir da a 
partir da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE - CE . VALOR GLOBAL: R$ 99.690,00 ( NOVENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E NOVENTA 
REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das 
seguintes dotações orçamentárias: 22100022123620232258311339030002730113000 - 5254 de acordo com o Programa de Alimentação Escolar - PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria de Jesus Teixeira Pereira Arcanjo CONTRATANTE Francisco Araujo Ferreira 
CONRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Vera Maria Lopes 2- Maria Cristiane S de Morais. Fortaleza 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02345565/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSEFA ALVES BEZERRA, 
CREDE 16, Município de Jucás/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0673-86, neste ato representada por seu Diretor) Geral, Sr. José Moisés Monteiro 
CONTRATADA: F H S FREITAS MERCEARIA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.807.959/0001-82, Iguatu/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Flavio 
Henrique Sidrone Freitas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 13 e 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Jucás – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
330 (trezentos e trinta) dias, contato a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 811,93 (oitocentos 
e onze reais e noventa e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258302339
030002730113000 5245. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: José Moisés Monteiro - Contratante, Flavio Henrique Sidrone 
Freitas - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ilegível 02- Maria do Carmo Lima Jesus. Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01776546/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS - CNPJ/MF 
07.954.514/0625-89- 18ªCREDE - CRATO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MIRALVA FERREIRA GUEDES PEREIRA 
CONTRATADA: EDNALDO T OLIVEIRA ALIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 97.490.023/0001-63, representado neste ato pelo Sr. EDNALDO 
TEÓFILO DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 06, 10, 15, 25, 27 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 
FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 70.866,81 (Setenta mil, oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 – 5244 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: MIRALVA FERREIRA GUEDES PEREIRA - 
CONTRATANTE, EDNALDO TEÓFILO DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Gildeni Mendes Cecílio, 02- Meirelane Maria Pereira 
Limaverde Santos. Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02619746/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO, 
CREDE 18, Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0620-74, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. REJANE MARIA 
BEZERRA SÓTER CONTRATADA: HEVELINE M DA SILVA DE ASSIS EIRELE - ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.842.964/0001-33, Município 
Crato-CE, representado neste ato pela SrA. HEVELINE MARIELLE DA SILVA DE ASSIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,04,05,06,07,08,10,12,24,27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: Crato-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 364 
(Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da sua publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 363 (Trezentos e sessenta e três) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 17.308,90 (dezessete mi, 
trezentos e oito reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.0
1.33903000.27301.1.30.00 - 5244. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: REJANE MARIA BEZERRA SÓTER - Contratante, 
HEVELINE MARIELLE DA SILVA DE ASSIS - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO JOSÉ DA ROCHA JÚNIOR 02- MARIA SANDRA 
SANTANA DOS SANTOS0. Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº081  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019