DOE 02/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02957684/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM IRACEMA, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0535-98, SEFOR 2, FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada pela Sr. Diretor Roberto Gleydson da Silva Rodrigues CONTRATADA: JR MAIA NETO COMERCIAL - ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 26.904.751/0001-26, representado neste ato pelo Sr. Jaime Rodrigues Maia Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 02 e 03 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 364 (Trezentos e quarentas dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.125,00 (Um mil, 
cento e vinte e cinco reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.1
0000.0.30.00 - 14350. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Roberto Gleydson da Silva Rodrigues - CONTRATANTE, Jaime 
Rodrigues Maia Neto CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. ANTONIO GUILHERME DA CRUZ LIMA E 2. SHIRLEIDE COSTA DOS SANTOS 
BARROS. Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02882323/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9, inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12, CREDE 9, HORIZONTE/CE, neste ato representada por 
seu Coordenador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS 
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 24.843.634/0001-74, neste ato representada pelo Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (café e açúcar), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens 1 e 2 do grupo 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da LEI 
8.666/1993, de 21 de junho de 1993; Decreto nº 28.397, de 21 de setembro de 2006, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20190009 
FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO EM D.O.E. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 210 dias, contado a partir do recebimento da ORDEM DA ORDEM DE COMPRA. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.931,00 (Hum Mil Novecentos e Trinta e Um Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022121225002205115339030001000002000 - 4969. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO 
SILVEIRA - CONTRATANTE, SOCORRO MARIA FREIRE CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. TIAGO ADAUTO NORONHA MELO TAVARES 
E 2. GISELE PEREIRA ROCHA. Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02643124/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0505-72, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Cristiano de Oliveira 
CONTRATADA: K. M COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Francisco Moreira de Sousa . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no A nexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 05, 08, 11,18 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2019 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 3.737,55 (Três mil e setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) 
pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246. DATA 
DA ASSINATURA: 08 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Cristiano de Oliveira - CONTRATANTE, Francisco Moreira de Sousa CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 1. ELIZABETH FERREIRA DE MELO MENEZES E 2. AMANDA GARCIA DO NQASCIMENTO DIAS. Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02956831/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM IRACEMA, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0535-98, SEFOR 2, FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada pela Sr. Diretor Roberto Gleydson da Silva Rodrigues CONTRATADA: F. G. A. BERNARDO FILHO - EPP, inscrita 
no CNPJ sob nº 17.277514/0001-91, representado neste ato pelo Sr. Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 04, 06 e 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e quarentas dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.050,00 
(Dezoito mil e cinquenta reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.339030
00.10000.0.30.00 - 14350. DATA DA ASSINATURA: 10 de de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Roberto Gleydson da Silva Rodrigues - CONTRATANTE, 
Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. ANTONIO GUILHERME DA CRUZ LIMA E 2. JULIMEURE 
SILVA DE BRITO. Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02595731/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA QUILOMBOLA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO, CNPJ/MF 
07.954.514/0776 - 91, CREDE 5, CROATA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA FARIAS 
CONTRATADA: S JOSE L DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.645.413/0001 - 66, representado neste ato pelo Sr. Silvio Jose Lopes da Silva. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES, cujas 
descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2019 FORO: CROATA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº081  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019