DOE 02/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            contrato será de 220 (duzentos e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 29.800,00 (Vinte e nove mil 
e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322631083390390
01000003000 5274. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA FARIAS - CONTRATANTE, 
Silvio Jose Lopes da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ALINE RODRIGUES FEITOSA 2. LINDUINA PINTO DE MELO. Fortaleza, 26 de 
abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03397470/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, 
CNPJ/MF 07.954.514/0291-07, CREDE 12, QUIXADÁ/CE, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA 
CONTRATADA: C MOREIRA DE ALMEIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.337.487/0001-68, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CARLOS MOREIRA 
DE ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço HOSPEDAGEM, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 2019/07 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
TREZENTOS E TRINTA (330) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.120,00 
(TRÊS MIL CENTO E VINTE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
600618659093390339002828214000 - 16229. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA 
- CONTRATANTE, CARLOS MOREIRA DE ALMEIDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ANIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA 2. EDIMIR 
DA SILVA OLIVEIRA NUNES. Fortaleza, 26 de abril de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02214614/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS 
Município de Fortaleza/CE inscrita no CNPJ 07.954.514/0519 - 78, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato re presentada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) LUCAS SOUSA DOS SANTOS CONTRATADA: Empresa/Firma FRANCISCO SOARES LIMA, inscrita no CNPJ 
sob nº 28.419.096/0001 - 46 representado neste ato pelo(a) Francisco Soares Lima, RG Nº93002299941 SSP - CE, CPF Nº379.983.313 - 72, residente à Rua: 
Bom Jesus, Nº4107, Bairro: Bom Jardim, Município de Fortaleza, CEP: 60540 - 362, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a prestação de serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS 
em favor da ESCOLA EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS pertencente à jurisdição da SEFOR 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/05503 e Termo de 
Participação 2019/005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo 
dos serviços, desse Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de 
que trata a Cláusula Segunda, correrão por conta das Funcionais Programáticas: 22100022.12.362.023. 22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 5264. DATA 
DA ASSINATURA: 05 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: LUCAS SOUSA DOS SANTOS CONTRATANTE Francisco Soares Lima CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1- ILEGIVEL 2- ILEGIVEL Fortaleza 26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado de nº 026 de 06 de fevereiro de 2017, que publicou a Portaria datada de 23 de janeiro de 2017, que autorizou o Afastamento da 
Servidora CATARINA ANGELICA ANTUNES DA SILVA, matrícula nº 16122718, lotada na Secretaria da Educação, para cursar Doutorado em Educação, 
pala Universidade Federal do Ceará - UFC.______ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 19/10/2016 a 18/10/2017______LEIA-SE: A PARTIR DE 06/02/2017 
A 05/02/2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de abril de 2018.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO 5º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº008/2016 - PRÉ-RESERVA 995791
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 008/2016 QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DO ESPORTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA. II - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação da vigência 
do Convênio nº008/2016 por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 22 de dezembro de 2018 e término em 19 de junho de 2019, nos termos previstos 
em sua Cláusula Quinta, tudo em conformidade com o disposto no Plano de Trabalho devidamente alterado, aprovado e assinado, dada a presente atualização, 
o qual passa a fazer parte integrante deste instrumento, independendo de transcrição. O objeto do Convênio é a construção de uma quadra descoberta com 
área urbanizada no entorno do distrito de Grota, no Município de Ipaporanga III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e 
condições originais do referido Convênio, que não colidirem com as disposições ora estipuladas IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 21 de dezembro 
de 2018. José Euler de Oliveira Barbosa - SECRETÁRIO DO ESPORTE e Antônio Alves Melo - PREFEITO MUNICIPAL DE IPAPORANGA.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO 9º ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº008/2014 - PRÉ-RESERVA 990697
I – NONO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 008/2014 QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DO ESPORTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ; II – FUNDAMENTAÇÃO: O Aditivo em questão encontra amparo legal nos arts. 
22 e 58-A da Lei Complementar nº 119/2014 e nos arts. 45 a 52 do Decreto nº 31.406/214, no Plano de Trabalho e Parecer Técnico e demais elementos 
consubstanciados nos autos do Processo Administrativo nº 8567992/2018, que passa a fazer parte integrante deste termo independentemente de transcrição; 
III – OBJETO - Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Termo de Ajuste nº008/2014 por mais 180 (cento e oitenta) dias, 
contados a partir de 11 de dezembro de 2018 e término em 08 de junho de 2019, nos termos previstos em sua Cláusula Quinta, Subcláusula Primeira, tudo 
em conformidade com o disposto no Plano de Trabalho devidamente alterado, aprovado e assinado, dada a presente atualização, o qual passa a fazer parte 
integrante deste instrumento, independendo de transcrição. O objeto do Termo de Ajuste é a construção de quadra poliesportiva na localidade de Riacho do 
Meio, no município de Quixelô-CE; IV – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido Termo de Ajuste Original que não 
foram expressamente modificadas por este termo aditivo; DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 30 de novembro de 2018. Kátia Michelle Barros Dias Ferraz 
- Secretária Executiva do Esporte e Maria de Fátima Araújo - Prefeita Municipal de Quixelô. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2019.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº081  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019