DOE 02/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 02 de maio de 2019 | SÉRIE 3 | ANO XI Nº081 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 17,04
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº001/2019
CONVENENTES: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará e DEFEN-
SORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO - DPGE. OBJETO: Objetiva o
presente Instrumento a cooperação técnica entre os partícipes, visando a
adesão da DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ -
DPGE aos benefícios da tabela de preços de tarifas reduzidas e a integração
de unidade(s) da instituição convenente a custo zero, entre si e com os demais
Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual, na prestação de
Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, nas modalidades: Longa Distância
Nacional Intra-Regional, Longa Distância Internacional e Local, e ainda do
Serviço Móvel Pessoal – SMP, contratados pelo Estado do Ceará, por inter-
médio da Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentado no art. 116 da Lei nº 8.666/1993 e alterações poste-
riores, mediante as cláusulas do presente Convênio de Cooperação Técnica.
FORO: Comarca de Fortaleza, Ceará. VIGÊNCIA: O presente instrumento
terá vigência de 12 (doze) meses, a partir do dia 01/01/2019, estendendo-se
até o dia 31/12/2019, podendo ser prorrogado, nos termos da legislação
aplicável. VALOR GLOBAL: R$ --- VALOR: Conforme Cláusula Quinta
– Dos valores dos serviços: Pela prestação dos serviços referentes ao objeto
do presente Convênio de Cooperação Técnica, a CONVENENTE pagará às
empresas contratadas os valores detalhados nas faturas mensais. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 06200001.14.122.500.21832.15.33903900.2.70.00.1.20-
342 06100001.14.122.500.21826.15.33903900.1.00.00.0.20-294 DATA DA
ASSINATURA: 28 de dezembro de 2018. SIGNATÁRIOS : Lucio Ferreira
Gomes, Secretário da Infraestrutura e Mariana Lobo Botelho de Albuquerque,
Defensora Pública Geral.
Aline Saldanha de Lima Ferreira
COORDENADORA JURÍDICA
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912414246/2017
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MÚLTIPLO
Nº 9912414246/2017; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE
ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE; III - ENDEREÇO: AV.
ALBERTO CRAVEIRO, 2775 – ANEXO TÉRREO – CASTELÃO -
FORTALEZA - CE - CEP: 60.861-211; IV - CONTRATADA: EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; V - ENDEREÇO:
RUA: SENADOR ALENCAR, 38 – CENTRO - FORTALEZA - CE - CEP:
60.002-900; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II e art. 62, § 3º,
II ambos da Lei n.º 8.666/93; VII- FORO: FORTALEZA; VIII - OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do
Contrato original por mais 12 meses ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 800,00
(oitocentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 26/05/2020; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais
Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente
instrumento ; XII - DATA: 11/04/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: SILVIO
GENTIL CAMPOS JÚNIOR - Superintendente do DAE e EUGENIA MARIA
LANDIM BARBOSA - Representante Legal I da Contratada, DAVID DE
CASTRO MAIA RIBEIRO - Representante Legal II da CONTRATADA .
Silvio Gentil Campos Júnior
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 007/2019
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGE-
NHARIA - DAE CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES LTDA-ME. OBJETO: Constitui objeto deste contrato
os serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas
Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, mate-
riais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de
serviços e insumos da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as necessidades
dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará (Item
01), localizadas na Zona Sul da Região de Fortaleza e Região Metropoli-
tana, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do pregão Presencial n°20180010/DAE e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua assinatura.O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de
reais) pagos em moeda corrente nacional DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08200012.15.451.003.32350 – Manutenção Predial de Edificações Públicas
da Segurança Pública – ADR: 03 – Grande Fortaleza, Natureza da Despesa:
449039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte de Recursos:
00 – Tesouro Estadual. 08200012.15.451.004.32344 – Manutenção Predial de
Edificações Públicas – ADR: 03 – Grande Fortaleza, Natureza da Despesa:
449039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte de Recursos:
00 – Tesouro Estadual. 08200012.15.451.040.23093 – Manutenção Predial de
Edificações Públicas – ADR: 03 – Grande Fortaleza, Natureza da Despesa:
449039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte de Recursos:
00 – Tesouro Estadual. 08200012.15.451.050.32343 – Manutenção Predial
– ADR: 03 – Grande Fortaleza, Natureza da Despesa: 449039 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte de Recursos: 00 – Tesouro
Estadual. 08200012.15.451.075.32353 – Manutenção Predial das Unidades
Socioeducativas – ADR: 03 Grande Fortaleza, Natureza da Despesa: 449039
– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte de Recursos: 00 –
Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2019 SIGNATÁRIOS:
Silvio Gentil Campos Júnior - SUPERINTENDENTE DO DAE e FLÁVIO
NARCELIO CAMPELO VIANA - Procurador da Empresa Salinas Empre-
endimentos e Const. Ltda-ME.
Silvio Gentil Campos Júnior
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 008/2019
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E
ENGENHARIA - DAE CONTRATADA: EMKO CONSTRUTORA
EIRELI. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços de
Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e
Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças
de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos
da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as necessidades dos órgãos e entidades
da Administração Pública Estadual do Ceará (Item 03), localizadas na Zona
Leste da Região de Fortaleza e Região Metropolitana, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
deste edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Presencial n° 20180010/DAE e seus anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ R$ 2.000.000,00 (dois milhões de
reais) pagos em moeda corrente nacional DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08200012.15.451.003.32350 – Manutenção Predial de Edificações Públicas
da Segurança Pública – ADR: 03 – Grande Fortaleza, Natureza da Despesa:
449039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte de Recursos:
00 – Tesouro Estadual. 08200012.15.451.004.32344 – Manutenção Predial de
Edificações Públicas – ADR: 03 – Grande Fortaleza, Natureza da Despesa:
449039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte de Recursos:
00 – Tesouro Estadual. 08200012.15.451.040.23093 – Manutenção de
Edificações Públicas – ADR: 03 – Grande Fortaleza, Natureza da Despesa:
449039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte de Recursos:
00 – Tesouro Estadual. 08200012.15.451.050.32343 – Manutenção Predial
– ADR: 03 – Grande Fortaleza, Natureza da Despesa: 449039 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte de Recursos: 00 – Tesouro
Estadual. 08200012.15.451.075.32353 – Manutenção Predial das Unidades
Socioeducativas – ADR: 03 Grande Fortaleza, Natureza da Despesa: 449039
– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte de Recursos: 00 –
Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2019 SIGNATÁRIOS:
Silvio Gentil Campos Júnior - Superintendente do DAE e Tales Emanuel
Veríssimo Pereira Araújo - Procurador da Empresa Emko Construtora Eireli.
Silvio Gentil Campos Júnior
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº037/CEGAS/2013
I - ESPÉCIE: 10º(DECIMO)TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRA-
TANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS; III - ENDEREÇO:
Av. Washington Soares, nº 6475, Bairro José de Alencar, Fortaleza/CE - Cep:
60.830-005; IV - CONTRATADA: ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE
MÃO DE OBRA LTDA-ME; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº
Fechar