DOE 02/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°066/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
ADAIL DOS SANTOS GARCEZ
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
000052-1-5
A
44
DIANA HELENA BARBOSA DE SOUZA
AGENTE DE ADMINSITRAÇÃO
000068-1-5
A/F
44/44
FRANCISCO ERINALDO A. CAVALCANTE
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
000268-1-6
A/E
44/44
FRANCISCO ROGÉRIO F. NOJOSA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
000270-1-4
A/E
44/44
JAGUANHARA SAMPAIO CORREIA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
000273-1-6
A/E
44/44
JEANNE MARY PINHEIRO FREITAS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
000434-1-9
A
44
JOSÉ ADRIANO MAIA DE AQUINO
AGENTE DE ADMINSITRAÇÃO
000276-1-8
A
44
JOSÉ NILDO SARAIVA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
000278-1-2
A
44
JOSÉ EIMARD MATIAS DA CRUZ
MOTORISTA
000375-1-6
A/E
44/44
LUIZ ALVES DA SILVA
MOTORISTA
000330-1-4
A/E/D
44/44/44
MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
000049-1-X
A
44
MARIA FÁTIMA FERREIRA ALENCAR
AGENTE DE ADMINSITRAÇÃO
000283-1-2
A
44
MARIA MARLENE DE FREITAS E SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
000675-1-2
A
44
*** *** ***
PORTARIA Nº069/2019 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições, 
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, durante o mês de março / 2019.  SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 17 de abril de 2019.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°069/2019, 17 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Maria da Conceição da Costa Silva
Gerente
300149-1-X
15,00
16
240,00
Francisco Freire Caetano Filho
Assessor Técnico
300151-1-8
15,00
16
240,00
Delania Aguiar Lôbo
Gerente
300152-1-5
15,00
16
240,00
*** *** ***
PORTARIA Nº070/2019 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições, 
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, durante o mês de abril / 2019.  SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 17 de abril de 2019.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°070/2019, 17 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Maria da Conceição da Costa Silva
Gerente
300149-1-X
15,00
20
300,00
Francisco Freire Caetano Filho
Assessor Técnico
300151-1-8
15,00
20
300,00
Delania Aguiar Lôbo
Gerente
300152-1-5
15,00
20
300,00
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA CONJUNTA Nº001/2019 O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO, A SECRETÁRIA DA FAZENDA, O 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL 
DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 32.173, de 22 de março de 2017, e no Decreto nº 32.973, de 18 
de fevereiro de 2019, RESOLVEM: Art. 1º Designar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único, desta Portaria Conjunta, para compor Grupo de 
Trabalho com o objetivo de subsidiar o Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal – COGERF na regulamentação das matérias a que se refere o art. 
13, do Decreto nº 32.973, de 18 de fevereiro de 2019, e na análise e consolidação das conclusões dos estudos e das medidas de melhoria da gestão das contas 
públicas propostas pela Comissão Técnica de Monitoramento das Contas Públicas, instituída pela Portaria Conjunta nº 002/2017, de 24 de março de 2017. 
Art. 2º O Grupo de Trabalho instituído pelo art. 1º terá duração de 120 (cento e vinte) dias. Art. 3º Ficam revogadas as Portarias Conjuntas nºs 002/2017, 
de 24 de março de 2017, e 005/2017, de 13 de novembro de 2017. Art. 4º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, SECRETARIA DA FAZENDA, CASA CIVIL E CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de abril de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CONJUNTA Nº001/2019, DE 17 DE ABRIL DE 2019
SERVIDOR
ÓRGÃO
MATRÍCULA
DANIELE PASSOS DE LIMA ALBUQUERQUE
SEPLAG
600267.1.8
FRANCISCO ADAUTO DE OLIVEIRA
SEPLAG
200707.1.4
LUCIANA CAPISTRANO DA FONSECA MOURA
SEPLAG
300019.1.5
MARCOS ANTÔNIO SILVA SARAIVA
SEFAZ
104290.1.3
MÁRCIO CARDEAL QUEIROZ DA SILVA
SEFAZ
497762.1.7
TAKESHI CARDOSO KOSHIMA
SEFAZ
497624.1.0
ALINE MARIA BAYMA DE OLIVEIRA
CASA CIVIL
300052.1.X
MARCELO DE SOUSA MONTEIRO
CGE
161735.1.7
JOSÉ OTACÍLIO DE ASSIS JUNIOR
CGE
300094.3.6
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
PORTARIA Nº18/2019 - O DIRETOR GERAL DO IPECE, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 31 §§ 1º, 2º e 3º, da Lei nº 11.714, de 
25 de julho de 1990, RESOLVE DELEGAR COMPETÊNCIA, de 15 de abril de 2019 até 31 de dezembro de 2022, à servidora ALICE HELENA DA 
SILVA PINTO MENEZES, matrícula nº. 300051-1-2, ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo Administrativo Financeiro, para ORDENADOR DE 
DESPESAS, sem prejuízo da competência originaria do Titular desta Autarquia, prevista na Legislação vigente. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRA-
TÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de abril de 2019.
João Mário Santos de França
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº081  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019