DOE 17/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº72/2016/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2016/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Localizada na Rua Adualdo
Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o
Nº 12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: CRIAR COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP; V - ENDEREÇO:
Sede na Rua. Tibúrcio Cavalcante, 3021 – Dionísio Torres – CEP: 60.125-
101 – Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 15.450.656/0001-83, tel/fax:
(85) 3257-6157; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o
presente no art. 65, § 1° da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
COMARCA DE FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: Aditivo de valor
ao Contrato n° 72/2016/SOHIDRA, cujo objeto serviço de manutenção
preventiva e corretiva, com reposição de peças originais, sem ônus adicional
para a CONTRATANTE, em aparelhos de ar-condicionado, referente ao
Pregão Eletrônico n° 20160012/SOHIDRA; IX - VALOR GLOBAL: R$
1.673,04 (Mil, seiscentos e setenta e três reais e quatro centavos); X - DA
VIGÊNCIA: O MESMO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas
as demais Cláusulas do Contrato nº 72/2016/SOHIDRA que ora se ratificam;
XII - DATA: Fortaleza , 10 de Dezembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
YURI CASTRO DE OLIVEIRA E ISMAELTON MELO DE LIMA.
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº94/2016/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
94/2016/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo
Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o
Nº 12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: CONTAL CONSTRU-
TORA TEIXEIRA ANDRADE LTDA; V - ENDEREÇO: Rua. Fiúza de
Pontes, 787, Aldeota – Fortaleza-CE – CEP: 60.140-170, inscrita no CNPJ
sob nº 12.313.631/0001-40, Tel: (85) 3264.7979; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se o presente nos art. 57, §1°, inciso VI, e § 2° da Lei
Nº. 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII
- OBJETO: Prorrogação de prazo ao Contrato nº 94/2016/SOHIDRA,
cujo objeto é o serviço de bombeamento, fornecimento e instalação de 840
(Oitocentos e quarenta) sistemas simplificados com dessalinizador de água
de 800L/H, para abastecimento em todo o Estado do Ceará, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA, (ITEM 03), referente ao Pregão
Eletrônico n° 20150014/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preços n° 03/2016/
SOHIDRA, publicada em 21/01/2016; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;
X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo Contratual por mais 180 (Cento
e oitenta) dias a partir do dia 03/12/2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Conti-
nuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 94/2016/SOHIDRA
que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 27 de novembro de 2018; XIII
- SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e RICARDO TEIXEIRA
DE ANDRADE.
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2017/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2017/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua. Adualdo Batista
nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº
12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: REAL SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Rua.
Ildefonso Albano, n° 2783, Joaquim Tavora, Fortaleza-CE, Cep n° 60.115.001,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.188.842/0001-68, Fone: (85) 3257-4814/(85)
3105-4902; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente
nos termos da Lei n° 8.666/93, em seu art. 65, inciso II, alínea “d”; VII- FORO:
Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Trata o presente de pedido de
repactuação formulado pela empresa REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE MÃO DE OBRA LTDA - EPP, com vista á repactuação dos preços do
Contrato n° 01/2017/Sohidra, em virtude do “reajuste salarial”, decorrente da
Convenção Coletiva registrada no MTE sob o N° CE000321/2018, constante
nos autos (fls.04/30), com vigência a partir de 1° de janeiro de 2018; IX -
VALOR GLOBAL: O valor global do presente aditivo será de R$ 100.333,20
(Cem mil, trezentos e trinta e três reais e vinte centavos) e o Valor mensal R$
8.361,10 (Oito mil, trezentos e sessenta e um reais e dez centavos).; X - DA
VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as
demais Cláusulas do Contrato nº 01/2017/SOHIDRA que ora se ratificam; XII
- DATA: Fortaleza, 10 de dezembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI
CASTRO DE OLIVEIRA e JOSEMAR CRUZ ROLIM ESMERALDO.
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº38/2017/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2017/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Localizada na Rua. Adualdo
Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o
Nº 12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: AUTOLOC INCORPO-
RAÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP; V - ENDEREÇO:
Sede na Rua. Monsenhor Antero, n° 671, Cidade dos Funcionários, Aldeota,
Fortaleza/CE, CEP: 60.822-475, Tel.: (85) 3037-6787, inscrita no CNPJ sob o
nº 09.454.908/0001-40; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se
o presente no art. 65, Inciso I, alínea “b” §§ 1° e 2° da Lei Nº. 8.666/93, e
suas atualizações; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA - CE; VIII -
OBJETO: Acréscimo ao Contrato n° 38/2017/SOHIDRA, cujo objeto aqui-
sição de materiais diversos para serem utilizados pelas equipes de perfuração
de poços, em diversas comunidades no Interior do Estado do Ceará, (ITEM
32), referente ao Pregão Eletrônico n° 20170003/SOHIDRA; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 366.372,00 (Trezentos e sessenta e seis mil e trezentos e setenta
e dois reais), por este termo fica acréscimo na ordem de R$ 91.593,00 (Noventa
e um mil e quinhentos e noventa e três reais), perfazendo um acréscimo de
25% (vinte e cinco por cento); X - DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato
nº 38/2017/SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza , 10 de
Dezembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA
E ALVARO SANGUESA WEYNE.
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº41/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2018/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista nº 1550
– Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-
70; IV - CONTRATADA: ÁGUA VIVA COMÉRCIO E PERFURAÇÃO
DE POÇOS LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Rua: H – Loteamento Gustavo,
n° 7, Jequiezinho, Jequié - BA, Tel: (73) 3526-2398, Cep: 45208-115, inscrita
no CNPJ sob nº 05.801.280/0001-50; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se este termo aditivo no art. 65, inciso II, alínea “b”, §§ 1° e 2°
da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE;
VIII - OBJETO: Trata o presente processo de solicitação da empresa ÁGUA
VIVA COMÉRCIO E PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA - EPP, com
fim de promover o acréscimo na quantidade do objeto do Contrato n°
41/2018/Sohidra, firmado entre esta empresa e a SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, que tem por objeto serviços de
450 (quatrocentos e cinquenta) instalações de sistemas simplificados com
chafariz de 5.000L e redes de distribuição em poços tubulares nas regiões
Fortaleza e Maciço de Baturité do Estado do Ceará,de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA, (GRUPO I - Itens 1 e 2), referente
ao Pregão Eletrônico n° 20170024/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço
n° 06/2018/SOHIDRA, publicada em 22/03/2018; IX - VALOR GLOBAL:
O valor global do presente termo será de R$ 121.827,50 (Cento e vinte e um
mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinqüenta centavos), o que corresponde
a 21% (Vinte e um por cento) de acréscimo ao contrato inicial; X - DA
VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as
demais Cláusulas do Contrato nº 41/2018/SOHIDRA, que ora se ratificam;
XII - DATA: Fortaleza, 10 de dezembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
YURI CASTRO DE OLIVEIRA e VALDINEI JESUS DOS REIS.
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 94/2018/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
- SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema,
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70 CONTRA-
TADA: ALS TECNOLOGIA LTDA EPP, com sede na Av. Embaixador
Abelardo Bueno, 3.300, Sala 402, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, Cep:
22.775-040, Tel. (21) 3419-0086, inscrita no CNPJ sob nº 07.883.571/0001-60.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a AQUISIÇÃO DE ANTIINS-
CRUSTANTE TIPO FLOCON MD 260, LIMPEZA DAS MEMBRANAS
(20L), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I
– Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações FORO:
COMARCA DE FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato é de 12 (Doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 62.617,80 (Sessenta e dois mil, seiscentos e dezessete reais e
oitenta centavos) pagos em PRAZO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2920
0001.18.544.016.22406.03.44903000.1.10.00.0.40 29200001.18.544.016.22
406.03.44903000.1.00.00.0.40 29200001.18.544.016.22404.03.33903000.1.
00.00.0.30 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza , 10 de dezembro de 2018
SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e ANDRÉS CHIACCHIO
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA
E RECURSOS HÍDRICOS
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta no processo nº 6451334/2018 e com
fundamento nos arts. 110, inciso I, alínea “b”, § 1º (com nova redação dada
pela Lei nº 13.578 de 21/1/2005), e 113 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, regu-
lamentado pelos Decretos nº 25.851 e no art. 1º, § 2º do Decreto nº 28.871,
de 12/04/2000 e 10/09/2007, respectivamente, RESOLVE AUTORIZAR O
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº235 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018
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