DOE 02/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº046/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 83/2019 - 7º Termo Aditivo ao Convênio Nº 046/2016, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará e o MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ - CE  II - OBJETO: 
Prorrogar, por 90 (noventa) dias, a partir de 20 de abril de 2019, com término 
em 18 de julho de 2019, o Convênio nº 046/2016, que tem por finalidade 
o apoio financeiro objetivando a aquisição de medicamentos MAC para o 
Hospital Geral Dr. Arcanjo Neto para realização de 360 procedimentos no 
Município de Santana do Acaraú - CE  III - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará  IV - DATA E ASSINANTES: 16/04/2019 - João Marcos 
Maia e Raimundo Marcelo Arcanjo.    
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº048/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 044/2019 - 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 048/2016, 
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE GRANJEIRO- CE  II - OBJETO: Prorrogar 
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21 de março de 2019, com término 
em 16 de setembro de 2019, o Convênio nº 048/2016, que tem por finalidade o 
apoio financeiro na área da saúde, objetivando a aquisição de materiais médico 
hospitalar, de laboratório, odontológico e medicamentos para realização de 
2.954 procedimentos mensais no Hospital Municipal e 377 procedimentos 
mensais do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO localizados no 
município de Granjeiro, em conformidade com o Plano de Trabalho.  III 
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.  IV - DATA 
E ASSINANTES: 18/03/2019 - João Marcos Maia e João Gregório Neto.    
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº58/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 86/2019 - 7º Termo Aditivo ao Convênio Nº 058/2016, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - CE  II 
- OBJETO: Prorrogar, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 20 de abril 
de 2019, com término em 17 de agosto de 2019, o Convênio nº 058/2016, 
que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a reforma do Setor 01 
(Bloco 01 e a parte do Bloco 02) do Hospital Municipal Nossa Senhora de 
Fátima no Município de São João do Jaguaribe -CE, em conformidade com 
O plano de Trabalho, visando a garantia da atenção as necessidade de saúde 
dos cidadãos, assegurando os princípios do Sistema Único de Saúde/SUS, de 
universalidade do acesso e integralidade da atenção a saúde no município de 
São João do Jaguaribe/CE  III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará  IV - DATA E ASSINANTES: 11/04/2019 - João Marcos Maia e 
Francisco Acácio Chaves. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº23/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 63/2019 - 4º Termo Aditivo ao Convênio Nº 23/2017, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará e o MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA - CE  II - OBJETO: 
Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 10 de abril de 2019, com 
término em 06 de outubro de 2019, o Convênio nº 023/2017, que tem por 
finalidade o apoio financeiro objetivando a reforma e ampliação do Hospital 
e Maternidade Francisquinha Farias Leitão no Município de Monsenhor 
Tabosa - CE  III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará 
 
IV - DATA E ASSINANTES: 08/04/2019 - João Marcos Maia e Francisco 
Jeová Sousa Cavalcante.    
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº006/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 66/2019 - 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 006/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE  II - OBJETO: Pror-
rogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17 de março de 2019, com 
término em 12 de setembro de 2019, o Convênio nº 006/2018, que tem por 
finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos nos 
Postos de Saúde e CEO Municipal do Município de Camocim - CE  III - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará  IV - DATA E ASSINANTES: 
15/03/2019 - João Marcos Maia e Monica Gomes Aguiar.    
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº007/2018
I - ESPÉCIE: Doc.nº 67/2019 - 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 007/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE  II - OBJETO: Pror-
rogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17 de março de 2019, com 
término em 12 de setembro de 2019, o Convênio nº 007/2018, que tem por 
finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos 
nos Postos de Saúde CAPS II e CAPS AD do Município de Camocim - CE 
 
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará  IV - DATA E 
ASSINANTES: 15/03/2019 - João Marcos Maia e Monica Gomes Aguiar. 
 
 
 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº013/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 16/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE ACARAÚ - CE  II - OBJETO: Prorrogar 
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13 de Fevereiro de 2019, com 
término em 11 de agosto de 2019, o Convênio nº 013/2018, que tem por 
objeto a realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do 
Sus do município de Acaraú/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho 
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará  IV - DATA 
E ASSINANTES: 11/02/2019 - João Marcos Maia e Alexandre Ferreira 
Gomes da Silveira.   
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº29/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 40/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convenio nº 029/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO – CE  II - OBJETO: Pror-
rogar por 90 (noventa) dias, a partir de 19 de Março de 2019, com término 
em 16 de junho de 2019, o Convênio nº 029/2018, que tem por finalidade 
o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a aquisição de 
uma ambulância para o município de São Benedito/CE, em conformidade 
com o Plano de Trabalho  III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará 
 
IV - DATA E ASSINANTES: 18/03/2019 - João Marcos Maia e Gadyel 
Gonçalves de Aguiar Paula.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº035/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 56/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convenio nº 035/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CEDRO – CE  II - OBJETO: Prorrogar 
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26 de março de 2019, com término 
em 21 de setembro de 2019, o Convenio nº 35/2018, aquisição de 01 (uma) 
Ambulância para o município de Cedro/CE, em conformidade com o Plano 
de Trabalho  III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará  IV - DATA E 
ASSINANTES: 25/03/2019 - João Marcos Maia e Francisco Nilson Alves 
Diniz.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº 041/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 70/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 041/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CRATO - CE  II - OBJETO: Prorrogar, por 
270 (duzentos e setenta) dias, a partir de 10 de abril de 2019, com término 
em 04 de janeiro de 2020, o Convênio nº 041/2018, que tem por finalidade 
o apoio financeiro objetivando a Reforma do Centro de Especialidades para 
o Município de Crato - CE, em conformidade com o Plano de Trabalho  III 
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará  IV - DATA E 
ASSINANTES: 08/04/2019 - João Marcos Maia e José Ailton de Sousa Brasil. 
 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº50/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 72/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 050/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE  II - OBJETO: Pprorrogar, por 
180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01 de abril de 2019, com término em 
27 de setembro de 2019, o Convênio nº 050/2018, que tem por finalidade o 
apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos ambulatoriais/
clínicos e procedimentos cirúrgicos a nível hospitalar aos usuários do SUS 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº081  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019