DOE 02/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            no Município de Tauá - CE  III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará  IV - DATA E ASSINANTES: 29/03/2019 - João Marcos Maia e 
Carlos Frederico Citó César Rêgo.    
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº52/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 79/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 052/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE  II - 
OBJETO: Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21 de abril 
de 2019, com término em 17 de outubro de 2019, o Convênio nº 052/2018, 
que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a aquisição de 01 
(uma) ambulância para o Município de Lavras da Mangabeira - CE  III - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará  IV - DATA E ASSINANTES: 
16/04/2019 - João Marcos Maia e Ildsser Alencar Lopes    
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº053/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 89/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 053/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE  II - OBJETO: Pror-
rogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 04 de abril de 2019, com 
término em 01 de outubro de 2019, o Convênio nº 053/2018, que tem por 
finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos 
médico hospitalares aos usuários do SUS no Município de Ipaporanga - CE 
 
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará  IV - DATA 
E ASSINANTES: 02/04/2019 - João Marcos Maia e Antonio Alves Melo. 
 
 
 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº55/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 58/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 055/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE  II - OBJETO: 
Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01 de abril de 2019, com 
término em 27 de setembro de 2019, o Convênio nº 055/2018, que tem por 
finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos com 
cirurgias oftalmológicas aos usuários dos SUS no Município de Morada Nova-
CE  III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará  IV - DATA E 
ASSINANTES: 29/03/2019 - João Marcos Maia e José Vanderley Nogueira 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº86/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 75/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 086/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará e o MUNICÍPIO DE IBICUITINGA - CE  II - OBJETO: Prorrogar, 
por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 24 de abril de 2019, com termino 
em 21 de agosto de 2019 o Convênio nº 86/2018, que tem por finalidade o 
apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos para atender os 
usuários do SUS no Município de Ibicuitinga-CE, em conformidade com o 
Plano de Trabalho  III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará  IV - DATA E ASSINANTES: 11/04/2019 - João Marcos Maia e 
Francisco José Magalhães Carneiro    
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº100/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 68/2019 - 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 100/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM - CE  II - OBJETO: 
Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 24 de abril de 2019, com 
término em 20 de outubro de 2019, o Convênio nº 100/2018, que tem por fina-
lidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médicos 
hospitalares para os usuários do SUS, para o Município de Quixeramobim-CE, 
em conformidade com o Plano de Trabalho  III - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará  IV - DATA E ASSINANTES: 11/04/2019 
- João Marcos Maia e Clébio Pavone Ferreira da Silva   
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº110/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 85/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 110/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará e o MUNICÍPIO DE POTIRETAMA - CE  II - OBJETO: Prorrogar, 
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25 de abril de 2019, com término 
em 21 de outubro de 2019, o Convênio nº 110/2018, que tem por finalidade 
o apoio financeiro objetivando a aquisição de veículos para atender a saúde 
do Município de Potiretama - CE  III - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará  IV - DATA E ASSINANTES: 16/04/2019 - João Marcos 
Maia e José Eudes da Silva.    
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº116/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 61/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 116/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE  II - OBJETO: 
Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 30 de abril de 2019, 
com término em 26 de outubro de 2019, o Convênio nº 116/2018, que tem 
por finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos 
médicos hospitalares aos usuários dos SUS no Município de Morada Nova - CE 
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará  IV - DATA E 
ASSINANTES: 11/04/2019 - João Marcos Maia e José Vanderley Nogueira. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº124/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 50/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 124/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE MARANGUAPE - CE  II - OBJETO: 
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 02 de março de 2019, 
com término em 28 de agosto de 2019, o Convênio nº 124/2018, que tem 
por finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a 
realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do SUS no 
município de Maranguape/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho 
 
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará  IV - DATA 
E ASSINANTES: 01/03/2019 - João Marcos Maia e João Paulo de Castro 
Xerez Silva.    
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº150/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 93/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 150/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO - CE  II - OBJETO: 
Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 02 de maio de 2019 
com termino em 28 de outubro de 2019, o Convênio nº 150/2018, que tem 
por objeto o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a 
realização de procedimentos médico hospitalares para usuários do Sistema 
Único de Saúde no município de Piquet Carneiro, em conformidade com o 
Plano de Trabalho  III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará  IV - DATA E ASSINANTES: 16/04/2019 - João Marcos Maia e 
Bismarck Barros Bezerra    
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 61/2019
PROCESSO Nº : 02406475/2019 / VIPROC/SESA;  OBJETO: Aquisição 
de medicamentos contemplados no elenco da Assistência Farmacêutica 
Básica (AFB) da Compra Centralizada, pactuada na Resolução CIB/CE nº 
169/2018  JUSTIFICATIVA: A justificativa elaborada pela Coordenadoria de 
Assistência Farmacêutica – COASF/SESA, através do MEMO nº 171/2019, 
que analisando os itens em questão utilizando como critério o menor preço 
(igual ou inferior à ata de registro de preço vigente), bem como incapacidade 
de execução de contrato por parte de fornecedores, restou caracterizada a 
vantagem para a Administração Pública, consubstanciada no menor preço e 
na maior capacidade de execução no fornecimento de medicamento, viabi-
lizando a distribuição garantida aos municípios da Programação Pactuada 
Integrada – PPI, conforme Resolução nº 169/2018 CIB/CE. Ressalta ainda 
que a aquisição citada acima, será realizada com a Fundação Para o Remédio 
Popular - FURP, CNPJ: 43.640.754/0001-19, laboratório oficial, pessoa 
jurídica de direito público interno  VALOR GLOBAL : R$ 11.142.547,06 
( Onze milhões, cento e quarenta e dois mil, quinhentos e quarenta e sete 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº081  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019