DOE 02/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESCRIÇÃO
VALOR R$
Gratificação de Qualificação Policial – Lei nº 15.747, de 29/12/2014
1.152,44
Gratificação de Desempenho Militar – Lei nº 15.747, de 29/12/2014
1.093,15
TOTAL
3.836,72
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de agosto de 2015.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Delci Carlos Teixeira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2018_001_1409/2018
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: PROMIX COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME. 
OBJETO: Aquisição de Banho Maria 04L para os Núcleos constituintes da Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses – CALF/PEFOCE. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180046 - PEFOCE, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 12(doze) meses, contado a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do Inciso 
I, do Art. 57 da Lei 8.666/93. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993 O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. O prazo de execução poderá ser 
prorrogado nos termos do § 1º do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.078,90 Mil e setenta e oito reais e noventa centavos pagos 
em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.003.18506.03.449052.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2019 SIGNATÁRIOS: Ricardo 
Antonio Macêdo Lima - Perito Geral da PEFOCE e Frederico Kauê Nobre de Melo - Sócio Administrador.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2018_002_1409/2018
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: SOLAB CIENTÍFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓ-
RIOS EIRELI EPP. OBJETO: Aquisição de Banho Maria 16L para os Núcleos constituintes da Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses – CALF/
PEFOCE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180046 - PEFOCE, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 12(doze) meses, contado a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado 
nos termos do Inciso I, do Art. 57 da Lei 8.666/93. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal 
nº 8.666/1993 O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. O prazo 
de execução poderá ser prorrogado nos termos do § 1º do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 4.440,00 Quatro mil, quatrocentos 
e quarenta reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.003.18506.03.449052.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2019 
SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Macêdo Lima - Perito Geral da PEFOCE e Luiz Roberto Manacero - Representante Legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2018_003_1112/2018
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 
LTDA. OBJETO: Aquisição de um Espectrofotômetro Uv – visível. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital 
do Pregão Eletrônico n° 20180037 – PEFOCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei complementar 123/06 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 12 meses, contado a partir da sua assinatura. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei 
Federal nº 8.666/1993 O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. O 
prazo de execução poderá ser prorrogado nos termos do § 1º do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 58.700,00 Cinquenta e oito 
mil, setecentos reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.003.18506.03.449052.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2019 
SIGNATÁRIOS: Otávio Augusto Coelho de Medeiros - Diretor de Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE e Tassiana Bufalo - Representante Legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DO TURISMO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2017
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2017, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO TURISMO – SETUR E A 
CONSTRUTORA IRMÃOS PIMENTA LTDA - ME;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – 
SETUR, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.671.077/0001-93,com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA-DAE; 
 
III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 999, Pavilhão Leste, 2º Mezanino, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-341;  IV - CONTRATADA: 
CONSTRUTORA IRMÃOS PIMENTA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.580.751/0001-03;  V - ENDEREÇO: Sítio Armador, S/N, Zona 
Rural, Bairro Camilos, Meruoca-Ce, CEP: 62.130-000;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no artigo 57, inciso I, da 
Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, tudo em conformidade com o Processo nº 2892182/2018, parte que compõe este Termo, independente 
de transcrição;  VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 
nº 11/2017, por mais 04 (quatro) meses, contados a partir do dia 13 de fevereiro de 2019;  IX - VALOR GLOBAL: ;  X - DA VIGÊNCIA: Por meio deste 
Termo Aditivo, o prazo de vigência do Contrato nº 11/2017 será prorrogado até o dia 13 de junho de 2019, considerando a dilação por mais 04 (quatro) 
meses;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com as disposições 
ora estipuladas;  XII - DATA: Fortaleza (CE), 06 de fevereiro de 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Denise Sá Vieira Carrá (Secretária Executiva do Turismo), 
Sílvio Gentil Campos Junior (Superintendente – DAE) e José Rodrigues do Nascimento Júnior (Construtora Irmãos Pimenta Ltda - ME) .
Jamille Barbosa da Rocha Silva
ASSESSORIA JURÍDICA- ASJUR
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ORDEM DE SERVIÇO N°01/2019
FICHA TÉCNICA Esta Ordem de Serviço refere-se ao contrato de Serviço de Manutenção de nível 2 (recarga e manutenção) e de nível 3 (teste hidrostático) 
nos extintores de incêndio e manutenção, inspeção e teste hidrostático nas mangueiras de incêndio instalados no Centro de Convenções do Cariri, por inter-
médio do Pregão Eletrônico Nº 20180003 - LOTE I, com Regime de Execução Indireta: empreitada por preço global, na forma de fornecimento: integral. 
INFORMAÇÕES BÁSICAS Contrato Nº: 03/2019 Valor: R$ 5.616,86 (cinco mil, seiscentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos) Financiamento: Recurso 
do Tesouro Estadual. Órgão Contratante: SECRETARIA DO TURISMO - SETUR. Contratada: EDUARDO PAZ BARRETO FILHO - ME. Autorizamos 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº081  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019