DOE 02/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
para, a partir de 1 de fevereiro de 2019, compor o GRUPO DE TRABALHO GOVERNANÇA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI-
CAÇÃO, criado pelo Ato da Presidência nº. 230/2019, os NOMES, com as respectivas funções, constante do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida,
pelo respectivo exercício dessas funções de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003
(D.O.E. de 26.03.2003) e suas alterações posteriores. Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente
durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826,
de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo
devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência
com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1 de fevereiro de 2019. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, aos 20 dias do mês de março de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº460/2019
CARGO
NOME
ASSESSOR TECNICO GT
ADAIRANE PESSOA MAGALHAES
ASSESSOR TECNICO GT
CLAUDIO MENEZES DE OLIVEIRA
ASSESSOR TECNICO GT
EDER LIMA DE OLIVEIRA
ASSESSOR TECNICO GT
EDUARDO GOMES DE HOLANDA FILHO
ASSESSOR TECNICO GT
FERNANDO TORCAPIO FERREIRA NETO
ASSESSOR TECNICO GT
FRANCISCO GLEIDSON DOS SANTOS SILVA
ASSESSOR TECNICO GT
FRANCISCO JOSE OLIVEIRA DE FREITAS
ASSESSOR TECNICO GT
JOSE LEONARDO RIBEIRO
ASSESSOR TECNICO GT
LEONARDO BEZERRA DE CARVALHO
ASSESSOR TECNICO GT
LUIS CLAUDENIO CARLOS CORDEIRO
ASSESSOR TECNICO GT
MARCIO ANDRE FACUNDO LIMA
ASSESSOR TECNICO GT
MARIA SOUSA DE LIMA
ASSESSOR TECNICO GT
ORLANDO SILVEIRA BORGES JUNIOR
ASSESSOR TECNICO GT
PAULO ANDRE NOGUEIRA LIMA
ASSESSOR TECNICO GT
RICARDO PINHEIRO
ASSESSOR TECNICO GT
VANDI CESAR DE LIMA JUNIOR
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº461/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de
25.03.2003) nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826,
de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 230/2019; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados
para, a partir de 1 de fevereiro de 2019, compor o GRUPO DE TRABALHO GOVERNANÇA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI-
CAÇÃO, criado pelo Ato da Presidência nº. 230/2019, os NOMES, com as respectivas funções, constante do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida,
pelo respectivo exercício dessas funções de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003
(D.O.E. de 26.03.2003) e suas alterações posteriores. Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente
durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826,
de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo
devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência
com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1 de fevereiro de 2019. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, aos 20 dias do mês de março de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº461/2019
CARGO
NOME
COORDENADOR GT
CARLOS DOUGLAS MARREIROS DE ALMEIDA
COORDENADOR GT
FRANCISCA GRACILDA NASCIMENTO BARBOSA
COORDENADOR GT
GERARDA VICTORINO DA COSTA
COORDENADOR GT
JOAO PAULO MOREIRA FERREIRA
COORDENADOR GT
JOSE BASTOS FERREIRA
COORDENADOR GT
MARGARIDA DOS SANTOS LIMA
COORDENADOR GT
MARIA DAS GRACAS DE VASCONCELOS DAMASCENO
COORDENADOR GT
MARIA EUGENIA DE SOUZA PINTO
COORDENADOR GT
RAIMUNDA DE ARAUJO MARQUES
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº462/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de
25.03.2003) nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826,
de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 230/2019; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados
para, a partir de 1 de fevereiro de 2019, compor o GRUPO DE TRABALHO GOVERNANÇA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI-
CAÇÃO, criado pelo Ato da Presidência nº. 230/2019, os NOMES, com as respectivas funções, constante do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida,
pelo respectivo exercício dessas funções de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003
(D.O.E. de 26.03.2003) e suas alterações posteriores. Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente
durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826,
de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo
devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência
com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1 de fevereiro de 2019. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, aos 20 dias do mês de março de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº462/2019
CARGO
NOME
MEMBRO EXECUTIVO GT
ALEXANDRE GONCALVES DE ARAUJO
MEMBRO EXECUTIVO GT
ALINE MARIA BARROS NOGUEIRA BRASIL
MEMBRO EXECUTIVO GT
ANDRE LUIZ CAMPOS PEIXOTO
MEMBRO EXECUTIVO GT
ANTONIO EVANILDO OLIVEIRA ALMEIDA
MEMBRO EXECUTIVO GT
DANIEL MOURA OLIVEIRA
MEMBRO EXECUTIVO GT
FRANCISCA SANDRA BORGES DO NASCIMENTO
MEMBRO EXECUTIVO GT
FRANCISCO HELANO LIMA DE OLIVEIRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019
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