DOE 02/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº469/2019
CARGO
NOME
ASSESSOR TECNICO GT
ADRIANA MENDES GARRIDO
ASSESSOR TECNICO GT
ALDENIRA MOURA LIMA
ASSESSOR TECNICO GT
ALESSANDRO MURATORE
ASSESSOR TECNICO GT
ALZIRA CHRISTIANE ALBUQUERQUE FONSECA
ASSESSOR TECNICO GT
FRANCISCO NILO ALVES
ASSESSOR TECNICO GT
FRANCISCO PEREIRA GAMA
ASSESSOR TECNICO GT
FRANK ERICO TAVARES PEREIRA
ASSESSOR TECNICO GT
GIULIA ARAUJO MANCILLA
ASSESSOR TECNICO GT
MAILTON DOS SANTOS ROSA
ASSESSOR TECNICO GT
PAULO WILMER CARLOS SANTOS
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº470/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da 
Resolução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. 
de 25.03.2003) nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 
9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974).  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 249/2019;  RESOLVE:  Art. 1º. Ficam 
designados para, a partir de 1 de fevereiro de 2019, compor o SUBGRUPO DE TRABALHO SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, GERENCIAMENTO DA 
INFRAESTRUTURA E GESTÃO DE ATIVOS E APLICATIVOS., criado pelo Ato da Presidência nº. 249/2019, os NOMES, com as respectivas funções, 
constante do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessas funções de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 
5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003) e suas alterações posteriores.  Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste 
Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I 
a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de 
vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 
19 de dezembro de 1999.  Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1 de fevereiro de 2019.  Publique-se.  PAÇO 
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 20 dias do mês de março de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº470/2019
CARGO
NOME
COORDENADOR GT
ALDECIR ALVES DE SOUZA PEREIRA
COORDENADOR GT
DENICE DE ARAUJO MARQUES LINS
COORDENADOR GT
FRANCISCA EUDA LOPES
COORDENADOR GT
FRANCISCA ROBERTA MORORO SALES DE ALMEIDA
COORDENADOR GT
GILDEVANIA CAVALCANTE SILVA
COORDENADOR GT
MARCOS DE OLIVEIRA MARQUES
COORDENADOR GT
RAIMUNDA GERONEIDA DE SOUSA
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº471/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da 
Resolução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. 
de 25.03.2003) nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 
9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974).  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 249/2019;  RESOLVE:  Art. 1º. Ficam 
designados para, a partir de 1 de fevereiro de 2019, compor o SUBGRUPO DE TRABALHO SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, GERENCIAMENTO DA 
INFRAESTRUTURA E GESTÃO DE ATIVOS E APLICATIVOS., criado pelo Ato da Presidência nº. 249/2019, os NOMES, com as respectivas funções, 
constante do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessas funções de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 
5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003) e suas alterações posteriores.  Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste 
Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I 
a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de 
vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 
19 de dezembro de 1999.  Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1 de fevereiro de 2019.  Publique-se.  PAÇO 
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 20 dias do mês de março de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº471/2019
CARGO
NOME
MEMBRO EXECUTIVO GT
FRANCISCO RICARDO CAVALCANTE MOTA
MEMBRO EXECUTIVO GT
GERARDO ANESIO BARBOSA
MEMBRO EXECUTIVO GT
PALOMA BARBOSA PORFIRIO
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº472/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 
25.03.2003) nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, 
de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974).  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 249/2019;  RESOLVE:  Art. 1º. Ficam desig-
nados para, a partir de 1 de fevereiro de 2019, compor o SUBGRUPO DE TRABALHO SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, GERENCIAMENTO DA 
INFRAESTRUTURA E GESTÃO DE ATIVOS E APLICATIVOS., criado pelo Ato da Presidência nº. 249/2019, os NOMES, com as respectivas funções, 
constante do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessas funções de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 
5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003) e suas alterações posteriores.  Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste 
Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I 
a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de 
vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 
19 de dezembro de 1999.  Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1 de fevereiro de 2019.  Publique-se.  PAÇO 
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 20 dias do mês de março de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº472/2019
CARGO
NOME
SECRETARIO GT
VANIA MARIA DA COSTA VIEIRA MATIAS
SECRETARIO GT
YANNA LIRA MACHADO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº081  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019