DOE 02/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução 
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do Art. 17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear JAIRO 
GILSON MAGALHÃES OLIVEIRA JÚNIOR para o cargo de provimento em comissão de OFICIAL DE GABINETE PARLAMENTAR, símbolo 
DAS-3, integrante da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos do Ato Normativo nº 161, de 15/02/93, publicado 
no Diário Oficial em 18/02/93, a partir de 1º de abril de 2019, junto a 1ª Vice-Presidência.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, aos  24 dias do mês de abril do ano de 2019.
Deputado Fernando Santana    
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado  Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Deputada Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Deputada Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Deputado Leonardo Pinheiro         
4º SECRETÁRIO  
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução 
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do Art. 17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear JOEL 
ALYSON CORREIA LIMA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO I, símbolo DAS-2, integrante da estrutura orga-
nizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos da Resolução nº 351, de 24/02/95, publicada no Diário Oficial em 24/02/95, a partir 
de 1º de abril de 2019.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos  24 dias do mês de abril do ano de 2019.
Deputado Fernando Santana    
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado  Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Deputada Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Deputada Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Deputado Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO  
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução 
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do Art. 17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear NELIO 
DE AZEVEDO GUIMARÃES NETO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, símbolo DAS-1, integrante da estrutura 
organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos da Resolução nº 351, de 24/02/95, publicada no Diário Oficial em 24/02/95, a partir 
de 1º de abril de 2019.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos  24 dias do mês de abril do ano de 2019.
Deputado Fernando Santana    
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado  Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Deputada Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Deputada Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Deputado Leonardo Pinheiro         
4º SECRETÁRIO  
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PORTARIA N°237/2019 -   A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições que 
lhe confere a Resolução n° 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1°, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, 
RESOLVE: DESIGNAR WILMA MARIA COELHO VIANA, matrícula n° 001.598, como gestora do Contrato n° 22/2019, firmado com o SINDICATO 
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - SINDIÔNIBUS, referente à contratação dos serviços de forneci-
mento de carões, com recarga mensal, para atender aos servidores desta Casa Legislativa.  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,em 
Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
DIRETORA GERAL
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PORTARIA Nº256/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
competências que lhe foi outorgada pelo Presidente da Assembleia Legislativa, através do Ato da Presidente nº 089/2003, de 19 de agosto de 2003, publicado 
no Diário Oficial do Estado, de 26 de agosto de 2003, RESOLVE CONCEDER VALE TRANSPORTE, nos termos do parágrafo 3º do artigo 6º do Decreto 
nº 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES abaixo relacionados durante o mês 05/2019, DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLA-
TIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 24/04/2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
MATRIC
FF
NOME
CARGO
TIPO
QTDE
000483
07
CRISTINA ALVES DE SOUSA
TECNICO LEGISLATIVO
A - E
88
000610
07
FRANCISCO ANTONIO ARAUJO
TECNICO LEGISLATIVO
 A - F
88
000631
07
FRANCISCO DE ASSIS LOURENÇO SOARES
TECNICO LEGISLATIVO
A
44
000718
07
FLORENCIO TABOSA NETO 
TECNICO LEGISLATIVO
A
44
000735
07
GILVANIA MARIA ALVES
TECNICO LEGISLATIVO
A - J
88
000813
07
JOAO BATISTA DA SILVA
TECNICO LEGISLATIVO
A
44
000915
07
JOSE SERAFIM FILHO
TECNICO LEGISLATIVO
A - S
88
001237
07
MANUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA
TECNICO LEGISLATIVO
A - J
88
001267
07
MARCOS CESAR LEANDRO COSTA
TECNICO LEGISLATIVO
A
44
023994
16
MARCELO MARTINS DOS SANTOS
ANALISTA LEGISLATIVO
 A - M
88
001195
07
MARIA PAIXAO NASCIMENTO ARAUJO
TECNICO LEGISLATIVO
A - S
88
001350
07
PAULO GIOVANI DE AGUIAR TAVARES
TECNICO LEGISLATIVO
 A
44
001394
07
REGINA STELA CAVALCANTE NOCRATO 
TECNICO LEGISLATIVO
A - M
88
001439
07
ROSANIR CAMPELO REBOUÇAS
TECNICO LEGISLATIVO
 A
44
001442
07
ROSEMARY MONTEIRO SAMPAIO
TECNICO LEGISLATIVO
A - M
88
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PORTARIA Nº268/2019 -   A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere 
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art. 
1º. EXONERAR o Sr. GILSON DA COSTA MOREIRA , Matrícula nº 016.835 e DESIGNAR o Sr. DANIEL MENDES ADERALDO, Matrícula n° 
85
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº081  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019