DOE 02/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
financeiras e redução do passivo a pagar. As despesas financeiras são
alocadas em cada período durante o prazo do arrendamento visando
produzir uma taxa periódica constante de juros sobre o saldo
remanescente do passivo. 3.14 Novas normas e interpretações ainda
não efetivas - Uma série de novas normas serão efetivas para exercícios
iniciados após 1º de janeiro de 2019. A Companhia não adotou essas
alterações na preparação destas demonstrações financeiras. Entre as
normas que ainda não estão em vigor, espera-se que o CPC 06 (R2)
tenha um impacto material nas demonstrações financeiras da Companhia
no período de aplicação inicial. a. CPC 06 (R2) – Arrendamentos - A
Companhia deverá adotar o CPC 06 (R2) - Arrendamentos a partir de
1º de janeiro de 2019. Em suas demonstrações financeiras, a Companhia
avaliou não existir impacto na aplicação inicial do CPC 06 (R2),
conforme descrito abaixo. Todavia, quaisquer impactos reais da adoção
da norma a partir de 1º de janeiro de 2019 poderão mudar porque as
novas políticas contábeis estão sujeitas à mudança até que a Companhia
apresente suas primeiras demonstrações financeiras que incluam a data
da aplicação inicial. O CPC 06 (R2) introduz um modelo único de
contabilização de arrendamentos no balanço patrimonial para
arrendatários. Um arrendatário reconhece um ativo de direito de uso
que representa o seu direito de utilizar o ativo arrendado e um passivo
de arrendamento que representa a sua obrigação de efetuar pagamentos
do arrendamento. Isenções estão disponíveis para arrendamentos de
curto prazo e itens de baixo valor. A contabilidade do arrendador
permanece semelhante à norma atual, isto é, os arrendadores continuam
a classificar os arrendamentos em financeiros ou operacionais. (i)
Arrendamentos em que a Companhia é arrendatária - A Companhia
arrenda quatro imóveis rural, interligados, sob arrendamento operacional.
Esse arrendamento possui prazo inicial de duração de 35 anos,
prorrogáveis por mais 20 anos com opção de renovação do arrendamento
após esse período. Considerando que a remuneração mensal do
arrendamento corresponde a 1,5% da Receita Bruta Mensal (pagamento
variável de arrendamento dependendo de receita) da Companhia, a
natureza das despesas relacionadas àqueles arrendamentos não mudará.
Dessa forma, a Companhia continuará reconhecendo uma despesa linear
de arrendamento operacional durante o prazo do arrendamento,
reconhecendo ativos e passivos na medida em que há uma diferença
temporal entre os pagamentos efetivos de arrendamentos e as despesas
reconhecidas. b. Outras normas - A seguinte norma alterada e
interpretação não deverá ter um impacto significativo nas demonstrações
financeiras da Companhia - ICPC 22 Incerteza sobre Tratamentos de
Tributos sobre o Lucro.
4 Caixa e equivalentes de caixa
2018
2017
Caixas e bancos
43
12
Aplicações financeiras CDB (i)
3.371 46.272
Total
3.414 46.284
(i) As aplicações financeiras referem-se, substancialmente, a certificados
de depósitos bancários (CDB) e são remuneradas com base em cotas
de fundo de investimento que tem como objetivo alcançar a variação
média do Certificado de Depósito Interbancário (CDI). Adicionalmente,
as aplicações são de alta liquidez e prontamente conversíveis em um
montante conhecido de caixa, estando sujeitas a um insignificante risco
de mudança de valor.
5 Contas a receber
2018
CEB Distribuição S.A.
160
Companhia Paulitana de Força e Luz
101
CELG Distribuição S.A.
58
Companhia Energética do Ceará
52
Ampla Energia e Serviços S.A.
50
Rio Grande Energia S.A.
12
Total
433
Refere-se à venda de energia elétrica para os compradores relativa ao
faturamento dos parques eólicos.
6 Depósitos vinculados
2018
Conta centralizadora (a)
2.407
Conta reserva serviço da dívida BNDES (b)
7.132
Conta reserva de O&M (c)
1.198
10.737
Circulante
2.407
Não circulante
8.330
Refere-se a condições estabelecidas contratualmente decorrente do
financiamento com o BNDES, conforme apresentado abaixo: (a) Conta
centralizadora - conta corrente constituída, exclusivamente, para a
arrecadação dos recursos decorrentes dos direitos creditórios cedidos
fiduciariamente. Saldo se refere ao pagamento de amortização e juros
de empréstimo do mês subsequente, sendo classificado no circulante.
(b) Conta reserva serviço da dívida BNDES - constituída pelo saldo
equivalente ao valor de três prestações mensais do serviço da dívida,
vincendas, constituídas de principal, encargos e acessórios. A liberação
da reserva para movimentação financeira pela Companhia somente
ocorrerá quando houver a liquidação do contrato, prevista para abril de
2034. (c) Conta reserva de O&M - constituída pelo valor necessário para
perfazer o equivalente a ¼ (um quarto) do valor anual de pagamentos
em decorrência do Contrato de O&M. A liberação da reserva para
movimentação financeira pela Companhia somente ocorrerá quando
houver a liquidação do contrato, prevista para abril de 2034. As contas
são mantidas em contas de aplicação financeira em renda fixa, junto ao
fundo Itaú TOP Referenciado FIC.
7. Imobilizado
2018
2017
Torres anenométricas
148
275
Máquinas e equipamentos
2.225
1
Móveis e utensílios
25
28
Equipamentos para processamento dados
31
23
Aerogeradores
368.453
-
Construções
128.881
-
Subestação, bay e linha de transmissão
47.765
-
Custos para desmobilização de ativos
4.669
5.290
Adiantamento para fornecedores
- 264.302
Imobilizado em andamento
- 155.497
Total
552.197 425.416
Movimentação do ativo imobilizado
Taxa anual
média de de- 31/12/
Transfe-
31/12/
Custo
preciação a.a.
2017 Adições Baixas
rências
2018
Torres anenométricas (***)
634
-
-
-
634
Máqs.e equipamentos
1
2.226
-
-
2.227
Móveis e utensílios
28
-
-
-
28
Comput.e periféricos
25
16
-
-
41
Aerogeradores
- 43.703
- 330.089 373.792
Construções
-
-
- 129.724 129.724
Inversões fixas
- 15.400
- (15.400)
-
Subestação, bay e
linha de transmissão
-
-
-
47.767 47.767
Adiant.p/fornecedores (**)
264.302 49.461 (475) (313.288)
-
Imobilizado em andamento
155.497 24.056 (661) (178.892)
-
Custos p/desmobilz.de ativos (*)
5.290
-
(621)
-
4.669
425.777 134.862
(1.757)
- 558.882
Depreciação
Torres anenométricas
2,86%
(360)
(126)
-
-
(486)
Aerogeradores
2,86%
- (5.340)
-
- (5.340)
Construções
2,86%
-
(843)
-
-
(843)
Máquinas e equipamentos
10%
-
(3)
-
-
(3)
Móveis e utensílios
10%
-
(3)
-
-
(3)
Computadores e periféricos
20%
(1)
(8)
-
-
(9)
(361) (6.323)
-
- (6.684)
Total do imobilizado
425.416 128.556
(1.757)
- 552.197
Movimentação do ativo imobilizado
Taxa anual
média de 31/12/
Transfe-
31/12/
Custo
depreciação a.a.
2016 Adições Baixas
rências
2017
Torres anenométricas
634
-
-
-
634
Máqs.e equipamentos
-
1
-
-
1
Móveis e utensílios
-
28
-
-
28
Computs.e periféricos
4
21
-
-
25
Adiant.p/fornecedores (**)
95.962 185.402
(17) (17.045) 264.302
Imobilizado em andamento
51.506 88.522
(1.576)
17.045 155.497
Custos p/desmob. de ativos (*)
-
5.290
-
-
5.290
148.106 279.264
(1.593)
- 425.777
Depreciação
Torres anenométricas (***) 2,86%
(233)
(127)
-
-
(360)
Comps.e periférics.
16,67%
-
(1)
-
-
(1)
(233)
(128)
-
-
(361)
Total do imobilizado
147.873 279.136
(1.593)
- 425.416
(*) A Companhia possui obrigações de desmobilização de seus ativos em decorrência
de exigências contratuais e legais relacionadas a arrendamento dos terrenos onde o
complexo eólico desenvolve suas atividades. A provisão foi reconhecida do início da
operação do parque e foi mensurada a seu valor justo, sendo revisada periodicamente.
Os custos de desmobilização são capitalizados como parte do valor contábil do
ativo relacionado e serão amortizados pelo prazo de concessão do parque eólico.
(**) Os adiantamentos para fornecedores são, substancialmente, para o fornecedor
WEG S.A., que é responsável pelo gerenciamento, construção e fornecimento dos
aerogeradores. (***) Trata-se de torres de medição de vento, as quais entram em
funcionamento antes da entrada em operação do parque eólico, ocasionando, dessa
forma, uma despesa de depreciação no exercício. Os 41 aerogeradores do Complexo
Eólico Bons Ventos da Serra 2 são cedidos em garantia ao BNDES em virtude de
contrato de financiamento pactuado com a Companhia, conforme informado na
Nota 9. A Companhia, anualmente, revisa a vida útil econômica estimada do seu
ativo imobilizado para fins de cálculo da depreciação, bem como para determinar
o valor residual dos itens do imobilizado.
8. Fornecedores a pagar
2018
2017
Brasilitec Serviços de Segurança Provada
22
-
BSPAR Infraestrutura e Construções Ltda.
-
2.198
Cequip Impostação e Comercio Ltda.
919
-
Chesf - Cia Hidro Elétrica do São Francisco
51
92
Construtora Sucesso S.A.
-
1.926
CTEEP Cia de Transm. de Energia Elétrica
39
23
D’Road Informática Telecomunicação Ltda.
-
12
Drucos Comercio e Serviços Ltda. ME
-
36
Eletronorte Centrais Elétricas Norte
31
-
Eletrosul Centrais Elétricas S.A.
16
-
Furnas Centrais Elétricas S.A.
47
-
Gerdau Aços Longos S.A.
28
28
Graneiro Transportes Ltda.
17
-
Grid Solutions TE Ltda.
-
344
Servtec Investimentos Participações Ltda.
-
20
Simm Soluções Integrais Montagem, Mant.
-
78
SS Projetos Técnicos e Consultoria Ltda.
30
54
Taesa Transm. Aliança Energia Elétrica S.A.
19
19
92
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019
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