DOE 02/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Votorantim Cimentos S.A.
12
12
Weg Equipamentos Elétricos S.A.
42.174
1.137
Outros fornecedores a pagar
78
143
43.483
6.122
Circulante
1.460
6.122
Não circulante (i)
42.023
-
Os valores são destinados ao pagamento de fornecedores para
construção do complexo eólico Bons Ventos da Serra 2 (Cacimbas 2,
3, 4, 5 e 7) e despesas gerais da Companhia. (i) Em 31 de dezembro
de 2018, a Companhia possuía saldo de R$ 42.023 de fornecedores
no passivo não circulante. Este saldo se refere ao equivalente à multa
originada por atraso do fornecedor dos aerogeradores na conclusão
do complexo eólico Bons Ventos da Serra 2 (cláusula 14.1.1 dos
Contratos de Fornecimento de Aerogeradores) que se encontra em fase
de negociação com o fornecedor. 9 Empréstimos e financiamentos
A Companhia possui empréstimos e financiamentos com a finalidade
de desenvolvimento, implantação e exploração de empreendimento de
geração de energia elétrica e infraestrutura correlata, incluindo centrais
geradoras eólicas. Esse endividamento está apresentado em 31 de
dezembro de 2018 e 2017, conforme demonstrado a seguir:
Encargos financeiros
Taxa mé-
dia anual
31/12/
31/12/ Venci-
Descrição
Indexador
de juros
2018
2017 mento
Emprésts.e financs.
Finem (BNDES) URTJLP 8,02% a.a. 195.215 102.296 Abril/
2034
Total
195.215 102.296
Circulante
12.747
4.262
Não circulante
182.468 98.034
Refere-se a linha de crédito obtida pela Companhia junto ao BNDES
(Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social) no valor total
de R$ 225.540, divididos em 6 (seis) subcréditos (A, B, C, D, E F),
destinados a implantação do Complexo Eólico Bons Ventos da Serra 2
(Cacimbas 2, 3, 4, 5 e 7). A Companhia, durante o exercício de 2018,
promoveu aditamento do contrato de financiamento junto a BNDES, e
cancelou o subcrédito “D”, reduzindo a linha de crédito total para R$
219.570. As garantias dos financiamentos são as usuais para um Project
Finance, incluindo: Contas reservas, cessão dos direitos creditórios e
emergentes da autorização, alienação das máquinas e equipamentos,
alienação das ações da Companhia e quando aplicável, cartas de fiança
bancária. A seguir, conciliação da movimentação patrimonial com os
fluxos de caixa decorrentes de atividades de financiamento:
Saldo em 31 de dezembro de 2017
102.296
Amortização de principal
(6.050)
Juros pagos
(7.540)
Ingresso proveniente de novos emprésts.e financiamentos
95.078
Juros capitalizados
3.889
Juros reconhecidos no resultado do exercício
7.542
Saldo em 31 de dezembro de 2018
195.215
Os montantes classificados no passivo não circulante, por ano de
vencimento, têm a seguinte composição:
31/12/2018
31/12/2017
13 a 24 meses
12.747
6.394
25 a 36 meses
12.747
6.394
37 a 48 meses
12.747
6.394
49 a 60 meses
12.747
6.394
61 a 192 meses
131.480
72.458
182.468
98.034
a. Covenants - O instrumento de concessão de crédito pactuado entre a
Companhia e BNDES, determina que a entidade mantenha determinado
índice financeiro durante a vigência do contrato: · ICSD (Índice de
Cobertura do Serviço da Dívida) - Manter durante toda a vigência
do contrato, de, no mínimo, 1,20 (um inteiro e Vinte Centésimos).
O contrato estabelece que o não cumprimento do índice acima, nos
prazos pactuados, pode implicar em penalidades ou em certos casos, a
possibilidade de antecipação do vencimento da dívida. Considerando
a cláusula décima terceira do referido instrumento de concessão de
crédito, que menciona que a metodologia de cálculo de apuração
do ICSD deve ocorrer anualmente, a partir de 2018, contemplando
doze meses de amortizações efetuadas e que, em 31 de dezembro de
2018, não há doze meses de amortizações completas, a administração
da Companhia avaliou não aplicável a apuração do ICSD em 31 de
dezembro de 2018, estando cumpridas todas as exigências relacionadas
às cláusulas restritivas.
10 Encargos tributários e trabalhistas
2018
2017
ISS a recolher
2
46
PIS a recolher
26
-
COFINS a recolher
119
-
IRPJ a recolher
247
-
CSLL a recolher
143
-
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
105
48
Outros impostos a recolher
22
89
664
183
11 Adiantamento para futuro aumento de capital - “AFAC” -
Em 31 de dezembro de 2018, a Companhia possuía saldo de AFAC
no passivo não circulante no montante de R$ 44.597, (em 31 de
dezembro de 2017, R$ 111.800). Estes valores referem-se a recursos
providos pelos acionistas para honrar compromissos da Companhia,
em função da expectativa da emissão de debêntures em infraestrutura em regime
de compartilhamento de garantias com o BNDES, cujos desembolsos ocorreram
em 2019, conforme mencionado na Nota 21. 12 Provisões - (i) Provisão para
contingências - A Administração da Companhia, consubstanciada na opinião de
seus consultores jurídicos, entende que os encaminhamentos e providencias legais
cabíveis já tomados em cada situação são suficientes para preservar seu patrimônio,
não existindo indicações de necessidades de se reconhecer provisões e/ou divulgações
para contingências nos exercícios de 2018 e 2017, sobre questionamentos judiciais, de
natureza tributária, trabalhista ou civil. (ii) Provisão para desmobilização - Em 31
de dezembro de 2018, o saldo total de provisão para desmobilização de ativos era de
R$ 4.669, (31 de dezembro de 2017, R$ 5.290) registrada no passivo não circulante
com a finalidade de mensurar o custo de recuperação ambiental das áreas degradadas
pela atividade explorada, o volume de material proveniente de desmatamento do
parque e suas instalações e o volume de material considerado sucata, bem como
os valores provisionados para a realização de tais serviços quando do desmonte do
Complexo Eólico Bons Ventos da Serra 2. Para cálculo dos recursos necessários para a
desmobilização, foram estimadas horas/homem e horas/máquina para desmonte, corte
e fracionamento de componentes, bem como limpeza da área do parque, transporte
e destinação do material gerado. 13 Patrimônio líquido - a. Capital social - Em 31
de dezembro de 2018, o capital social da Companhia era de R$ 285.254 totalmente
integralizado e representado por 285.254.000 ações ordinárias nominativas e sem valor
nominal. Conforme apresentado na Nota 1, a Servtec Investimentos e Participações e a
Nexus Investimentos, Participações e Locações são os acionistas da Companhia, cada
uma com 50% do capital social da Companhia. b. Aumento e redução de capital - A
assembleia geral poderá, a qualquer tempo, aumentar o número de ações ordinárias e/ou
criar preferenciais de uma classe ou mais, resgatáveis ou não, sem guardar proporção
com as demais ações, observadas as normas do Estatuto Social da Companhia. Em 13
de junho de 2017, conforme Ata da Assembleia Geral Extraordinária, aprovada na junta
comercial, em 2 de maio de 2018, a Companhia deliberou o aumento do capital social,
no montante de R$ 30.000, mediante a emissão de 30.000.000 novas ações ordinárias
nominativas e sem valor nominal, com preço nominal de R$ 1 (um real) cada. O capital
social que era de R$ 146.320, passou para R$ 176.320. Em 29 de outubro de 2017,
conforme Ata da Assembleia Geral Extraordinária, aprovada na Junta comercial, em
15 de maio de 2018, a Companhia deliberou o aumento do capital social, no montante
de R$ 73.680, mediante a emissão de 73.680.000 novas ações ordinárias nominativas
e sem valor nominal, com preço nominal de R$ 1 (um real) cada. O capital social que
era de R$ 176.320, passou para R$ 250.000. Em 03 de julho de 2018, conforme Ata da
Assembleia Geral Extraordinária, a Companhia deliberou o aumento do capital social,
no montante de R$ 35.254, mediante a emissão de 35.254.000 novas ações ordinárias
nominativas e sem valor nominal, com preço nominal de R$ 1 (um real) cada. O capital
social que era de R$ 250.000, passou para R$ 285.254. c. Reserva legal - É constituída
à base de 5% do lucro líquido, antes de qualquer outra destinação, e limitada a 20%
do capital social. A reserva legal tem por finalidade assegurar a integridade do capital
social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízo e aumentar o capital. Nos
exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017, a Companhia apurou prejuízo,
não constituindo, portanto, reservas. d. Dividendo mínimo obrigatório - Do lucro
remanescente, após as deduções e destinações, será pago a título de dividendo mínimo
obrigatório o valor equivalente a 25% (vinte e cinco por cento), facultado à Diretoria
propor o não pagamento deste dividendo nos exercícios em que a situação de caixa
da Companhia não for compatível com tal distribuição ou for requerida a manutenção
de tais recursos para reinvestimentos nos negócios da Companhia.
2018
2017
14 Receita líquida de vendas
2018
Receita de energia contratada
33.656
PIS
(219)
COFINS
(1.011)
32.426
15 Custos das vendas por natureza
2018
Depreciações e amortizações
(6.324)
Encargos de uso do sistema de transmissão
– TUST (i)
(8.941)
Custos com manutenção
(2.455)
Arrendamentos
(463)
Custos com pessoal
(1.591)
Custos gerais
(11)
(19.795)
(i) Encargos que se tornaram devidos a
partir do momento que os parques eólicos
entraram em operação.
16 Despesas gerais e administrativas
por natureza
2018 2017
Despesas com manutenção
60
-
Despesas com pessoal
4
797
Serviços de terceiros
917
227
Despesas com infraestrutura 116
-
Despesas com viagens
91
-
Despesas com publicações
37
-
Despesas tributárias
1.871
-
Despesas com seguros
777 1.045
Outras despesas gerais
940
831
4.813 2.900
17 Receitas e despesas
financeiras líquidas
2018 2017
Receitas financeiras
Rends.s/aplics.financeiras
788
5
Outras receitas financeiras
3
7
Total
791
12
Despesas financeiras
Juros s/emprésts.e financs.
(7.542)
-
Fianças bancárias
(1.217)
-
Juros passivos
(557)
-
Multas
(440)
-
Variação monetária
(574)
-
Despesas bancárias
(8)
-
Outras despesas financeiras
(2)
(15)
Total
(10.340)
(15)
Desps.financs,líquidas
(9.549)
(3)
18 Imposto de renda e contribuição
social - Em 31 de dezembro de 2018, o
imposto de renda e a contribuição social
corrente totalizam o montante de R$ 1.270,
conforme evidenciado no quadro abaixo:
IRPJ CSLL
Receita operacional bruta 33.656
33.656
Alíquota %
8%
12%
Lucro presumido
2.692 4.039
Receita financeira
749
749
Base de cálculo
3.441 4.787
Alíquota %
15%
9%
Imposto devido
517
431
Imposto adicional (IRPJ)
322
-
Imposto corrente a recolher 839
431
19 Instrumentos financeiros - A Companhia mantém operações com instrumentos
financeiros. A administração desses instrumentos é efetuada por meio de estratégias
operacionais e controles internos, visando a assegurar liquidez, rentabilidade e
segurança. A Companhia restringe sua exposição a riscos de crédito associados a bancos
e a aplicações financeiras. A tabela a seguir apresenta os valores contábeis e os valores
justos dos ativos e passivos financeiros, incluindo os seus níveis na hierarquia do valor
justo. Não inclui informações sobre o valor justo dos ativos e passivos financeiros
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019
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