DOE 02/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NORPAR - NORDESTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ.: 02.457.106/0001-44 (SOCIEDADE FECHADA)
BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31 DE DEZEMBRO
DE 2017 E DE 2016 (EM MILHARES DE REAIS - R$)
ATIVOS
Nota
explicativa 31/12/17
31/12/16
CIRCULANTES
Caixa e equivalentes de caixa
3
10
13
Impostos a recuperar
262
265
Total do ativo circulante
272 278
NÃO CIRCULANTES
Imóveis a comercializar
4
14.431
14.408
Partes relacionadas
5
19
19
Outras contas a receber
24
24
Imobilizado
6
58
58
Total do ativo não circulante
14.532
14.509
TOTAL DOS ATIVOS
14.804
14.787
PASSIVOS E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Nota
explicativa 31/12/17
31/12/16
CIRCULANTES
Fornecedores
-
8
Impostos e contribuições a recolher
1
2
Partes relacionadas
5
6.324
6.190
Provisão para imposto de renda e contribuição social
- 1
Total do passivo circulante
6.325
6.201
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
7.1
9.226
9.226
Reserva legal
43
43
(Prejuízos) acumulados
(790)
(683)
Total do patrimônio líquido
8.479
8.586
TOTAL DOS PASSIVOS E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 14.804
14.787
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E DE 2016 (EM MILHARES
DE REAIS - R$)
Nota
explicativa 31/12/17
31/12/16
(DESPESAS) OPERACIONAIS
Gerais e administrativas
8
(72)
(21)
Honorários da Administração
10
(4)
(12)
Outras despesas operacionais liquidas
(5)
(1)
(81)
(34)
(PREJUÍZO) OPERACIONAL ANTES
DO RESULTADO FINANCEIRO
(81)
(34)
RESULTADO FINANCEIRO
Despesas financeiras
9
(3)
(2)
Receitas financeiras
9
17
23
14
21
(PREJUÍZO) ANTES DO IMPOSTO DE RENDA E
DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
(67)
(13)
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Imposto de renda e contribuição social - correntes
(40)
(6)
(40)
(6)
(PREJUÍZO) LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
(107)
(19)
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO ABRANGENTE PARA OS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E DE 2016
(EM MILHARES DE REAIS - R$)
31/12/17
31/12/16
(PREJUÍZO) LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
(107)
(19)
Outros resultados abrangentes
-
-
RESULTADO ABRANGENTE TOTAL
DO EXERCÍCIO
(107)
(19)
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E DE 2016
(EM MILHARES DE REAIS - R$)
31/12/17
31/12/16
(Prejuízo) antes do imposto de renda e
contribuição social
(67)
(13)
Variações nos ativos e passivos operacionais
Imóveis a comercializar
(23)
(131)
Impostos a recuperar
3
(24)
Outras contas a receber
-
(24)
Fornecedores
(8)
3
Impostos e contribuições a recolher
(1)
1
Partes relacionadas
134
171
Caixa gerado pelas (aplicado nas) operações
38
(17)
Imposto de renda e contribuição social pagos
(41)
(7)
Caixa liquido gerado pelas (aplicado nas)
atividades operacionais
(3)
(24)
(REDUÇÃO) AUMENTO LÍQUIDO(A) DE CAIXA
E EQUIVALENTES DE CAIXA
(3)
(24)
SALDO DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
No início do exercício
13
37
No fim do exercício
10
13
(REDUÇÃO) DE CAIXA
E EQUIVALENTES DE CAIXA
(3)
(24)
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E
DE 2016 (EM MILHARES DE REAIS - R$)
Capital
Reserva
Prejuízo
Social
Legal
acumulado
Total
SALDOS EM 31
DEZEMBRO DE 2015
9.226
43
(664)
8.605
Prejuízo líquido do exercício
-
-
(19)
(19)
SALDOS EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2016
9.226
43
(683)
8.586
Prejuízo líquido do exercício
-
-
(107)
(107)
SALDOS EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2017
9.226
43
(790)
8.479
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E DE 2016
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS - R$, EXCETO
SE DE OUTRA FORMA INDICADO)
1. CONTEXTO OPERACIONAL - A Norpar - Nordeste Empreendimentos
e Participações - S.A (“Sociedade”) foi constituída em 06 de abril de
1998 e seu objeto social consiste na incorporação de empreendimentos
imobiliários. 2
.
APRESENTAÇÃO
DAS
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS E PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS. 2.1. Base
de apresentação. As principais práticas contábeis utilizadas na preparação
das demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de dezembro de
2017 foram aplicadas de modo consistente às práticas contábeis adotadas nas
demonstrações financeiras referente ao exercício findo em 31 de dezembro
de 2016.As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com
as práticas contábeis adotadas no Brasil que compreendem a legislação
societária e aos pronunciamentos, as interpretações e as orientações técnicas
emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis, aplicáveis a entidades
de incorporação imobiliária no Brasil, aprovadas pelo Conselho Federal de
Contabilidade - CFC, incluindo a orientação técnica OCPC 04 - Aplicação
da Interpretação Técnica ICPC 02 às Entidades de Incorporação Imobiliária
Brasileiras, no que diz respeito ao reconhecimento de receitas e respectivos
custos e despesas decorrentes de operações de incorporação imobiliária
durante o andamento da obra (método da porcentagem de conclusão - POC).
2.2. Caixa e equivalentes de caixa. O caixa e os equivalentes de caixa são
mantidos com a finalidade de atender aos compromissos de caixa de curto
prazo da Companhia e não para investimento ou outros propósitos, possuem
conversibilidade imediata. 2.3. Imóveis a comercializar. Os imóveis são
demonstrados ao custo de construção, que não excede ao seu valor líquido
realizável. No caso de imóveis em construção, a parcela em estoque
corresponde ao custo incorrido das unidades ainda não comercializadas. O
custo incorrido compreende (construção, materiais, mão de obra própria ou
contratada de terceiros e outros relacionados), despesas de legalização do
terreno e do empreendimento imobiliário, terrenos e encargos financeiros
aplicados no empreendimento incorridos durante a fase de construção.
Quando o custo de construção dos imóveis a comercializar exceder o fluxo de
caixa esperado das suas vendas, concluídas ou em construção, uma perda de
redução ao valor recuperável é reconhecida no período em que foi determinada
que o valor contábil não será recuperável. 2.4. Imobilizado. Está registrado
ao custo de aquisição e ou construção, incluindo os estande de vendas e
apartamentos modelo decorados. A depreciação é calculada pelo método
linear às taxas mencionadas na nota explicativa nº 6 e leva em consideração
o tempo de vida útil estimado dos bens. 2.5.
Imposto de renda e contribuição
social sobre o lucro líquido. Conforme facultado pela legislação tributária,
optou-se pelo regime de lucro presumido. Para esta Sociedade, a base de
cálculo do imposto de renda e contribuição social são calculadas a razão de
8% e 12% sobre as receitas brutas, sobre as quais se aplicam às alíquotas
regulares do respectivo imposto e contribuição. 2.6. Outros passivos
circulantes e não circulantes. São demonstrados pelos valores conhecidos
ou calculáveis acrescidos, quando aplicável dos correspondentes encargos e
variações monetárias até a data do balanço patrimonial, cuja contrapartida é
lançada ao resultado do período. Quando aplicável os passivos circulantes
e não circulantes são registrados ao valor presente com base em taxas de
juros que refletem o prazo, a moeda e o risco de cada transação. Os ativos
e passivos são classificados como circulantes quando sua realização ou
liquidação é provável que ocorra nos próximos 12 meses. Caso contrário,
são demonstrados como não circulantes. 2.7.
Avaliação do valor recuperável
de ativos . A Administração revisa anualmente o valor contábil líquido dos
ativos com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias
econômicas e operacionais, que possam indicar deterioração ou perda
de seu valor recuperável. Quando estas evidências são identificadas, e o
valor contábil líquido excede o valor recuperável, é constituída provisão
para deterioração ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável.
2.8.
Ativos e passivos contingentes. As práticas contábeis para registro e
divulgação de ativos e passivos contingentes são as seguintes: (i) Ativos
contingentes são reconhecidos somente quando há garantias reais ou
decisões judiciais favoráveis, transitadas em julgado. Os ativos contingentes
com êxitos prováveis são apenas divulgados em nota explicativa; e
(ii) Passivos contingentes são provisionados quando as perdas forem
avaliadas como prováveis e os montantes envolvidos forem mensuráveis
com suficiente segurança. Os passivos contingentes avaliados como de
perdas possíveis são apenas divulgados em nota explicativa e os passivos
contingentes avaliados como de perdas remotas não são provisionados e,
tampouco, divulgados. 2.9.
Julgamentos, estimativas e premissas contábeis.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019
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