DOE 02/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            A preparação das demonstrações financeiras da Sociedade requer que a 
Administração faça julgamentos e estimativas e adote premissas que afetam 
os valores apresentados de receitas, despesas, ativos e passivos, bem como 
as divulgações de passivos contingentes, na data-base das demonstrações 
financeiras. Contudo, a incerteza relativa a essas premissas e estimativas 
poderia levar a resultados que requeiram um ajuste significativo ao valor 
contábil do ativo ou passivo afetado em períodos futuros.
3.CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Descrição 
 
31/12/2017 
31/12/2016
Caixa e bancos 
                  10 
              13
 
 
              10 
              13
4. IMÓVEIS A COMERCIALIZAR 
Descrição 
 
31/12/2017 
31/12/2016
Terrenos  
 
         14.431           14.408
 
           14.431           14.408
5. PARTES RELACIONADAS. Os principais saldos de passivos com 
partes relacionadas, nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2017 e de 
2016, decorrem de transações da Sociedade, com seus acionistas relativo a 
despesas diversas, bem como outros custos, os quais não possuem datas de 
vencimento específicas e não estão sujeitos a encargos financeiros. 
Ativo 
 
31/12/2017 
31/12/2016
E.D.U. Empresa de Desenvolvimento 
Urbano S/A 
 
                19 
               19
Total 
 
               19 
               19
Passivo 
 
31/12/2017 
31/12/2016
Dorset Investimentos Imobiliários Ltda. 
 
           6.324 
          6.190
 
 
          6.324 
          6.190
6. IMOBILIZADO
Descrição 
% - Taxa de 
31/12/2017 
31/12/2016
 
depreciação/ano
Estande de vendas 
(a) 
58 
58
(-) Depreciação acumulada 
 
                 - 
                 - 
 
 
                58 
               58
(a) 
Os gastos com a construção do estande de vendas são classificados 
como imobilizado, quando a sua utilização for superior a 12 meses e 
depreciados de acordo com sua vida útil, que pode variar de acordo com 
cada empreendimento. 
 
7. PATRIMÔNIO LÍQUIDO.
7.1 Capital social
Acionista 
% Particip. 
Total 
Valor de Capital
                                                                   
de Ações 
Social Subscrito
Dorset Investimentos 
Imobiliários Ltda. 
75 
1.618.860 
6.920
EDU- Empresa de 
Desenvolvimento Urbano S/A 
     25 
539.620 
2.306
 
 100 
2.158.480 
9.226
7.2 Reserva legal. A reserva legal é constituída a razão de 5% do lucro 
líquido apurado em cada exercício social nos termos do artigo 193 da Lei n. 
6.404/76, até o limite de 20% do capital social. 
7.3 Destinação dos lucros.  O lucro líquido terá as seguintes destinações, 
conforme estatuto social da Sociedade: • 
 uma parcela, por proposta dos 
órgãos da Administração, poderá ser destinada à formação de reserva para 
contingências; •uma parcela será destinada ao pagamento do dividendo aos 
acionistas, que não poderá em qualquer caso, ser inferior a 25% do lucro 
apurado no exercício; e  • a Administração propôs, “ad referendum” à 
Assembleia Geral Ordinária, que a totalidade do lucro gerado nos exercícios, 
após as deduções legais previstas, seja integralmente destinada para 
reinvestimento em suas operações.
8. DESPESAS GERAIS E ADMINISTRATIVAS.
Descrição 
 
31/12/2017 
31/12/2016
Serviços de terceiros 
 
(57) 
(13)
Despesas gerais 
                  (15) 
                (8)
Total 
                (72) 
            (21)
9. DESPESAS E RECEITAS FINANCEIRAS.
Descrição 
 
31/12/2017 
31/12/2016
Despesas bancárias 
 
(2) 
(1)
Outras Despesas Financeiras 
 
                (1) 
              (1)
Despesas financeiras  
                    (3) 
              (2)
Outras receitas financeiras 
                     17                  23
Receitas financeiras 
                     17                        23
10 . REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES.
Administradores 
 
31/12/2017 
31/12/2016
Número de membros 
                       1      
        1
 Remuneração fixa: pró-labore 
 
(3) 
    (10)
Encargos sobre remuneração: INSS 
 
              (1) 
              (2)
 
 
               (4) 
            (12)
11. INSTRUMENTOS FINANCEIROS.  
Em 31 de dezembro de 2017 e de 2016 a entidade não possuía operações 
envolvendo instrumentos financeiros derivativos.
 
Ivam Marcelo Torres 
Alexandre de Souza Domingos
 Diretor de Serviços Compartilhados 
Contador
 
CRC 1SP218562/O-0 
CRC 1SP238958/O-6
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 19.12.08/PP. 
O Município de Itapipoca, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que no dia 14 de maio de 2019, às 09h:00min, estará realizando 
licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto e o Registro de Preços, tipo menor global, para eventual 
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento, promoção e execução de eventos, elaboração e fornecimento 
de infraestrutura no que se refere à locação de som, iluminação, aluguel de palco, tendas, banheiros químicos, barracas e gerador de energia. Referido 
EDITAL poderá ser adquirido pelo portal do TCM-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios. Itapipoca-CE, 30 de abril de 
2019. Raimundo Alex Barroso Ferreira, Pregoeiro da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18.07.25/ARP-01; 
18.07.25/ARP-03,  REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.07.25/PE - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de material 
permanente para PROCESSAMENTO DE DADOS da Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura da(s) Ata(s): 23/04/2019. Vigência: 12 (doze) meses a 
contar da assinatura. Empresa(s) adjudicada e homologada: MJ COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, 
inscrita no CNPJ n.º 10.285.063/0001-95, vencedora dos itens 01, 02 e 03, 04, 05, 08, 09, 10, com valor global estimado de R$ 3.316.287,50 (três milhões, 
trezentos e dezesseis mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, 
inscrita no CNPJ sob o nº 08.458.279/0001-63, vencedora do item 11, com valor global estimado de R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos 
reais). A(s) ata(s) com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizada(s) para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de 
Licitações, ou no site: HTTP://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Caroline Nascimento Dutra – Pregoeira da CPL. Itapipoca - CE, 30 de abril de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 
CONTRATANTE: Município de Ibicuitinga, Instituição de Direito Público Interno, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ 
nº 12.461.646/0001-55, CONTRATADA: Z M DE MORAES BARROS ENTRETERIMENTOS-ME, CNPJ Nº 20.211.797/0001-83, FUNDAMENTO 
LEGAL: Inciso III do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93, Processo de Inexigibilidade Nº 19-02-SECT-PI. OBJETO: Contratação do serviço artístico, através de 
empresário exclusivo da atração MARA PAVANELLY, por ocasião das comemorações alusivas à festa de 31 anos de emancipação política do Município de 
Ibicuitinga - CE. VALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). PRAZO: 30 (trinta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: Secretaria de Cultura. DATA: 22 
de abril de 2019. Signatários: Xeiner Souza de Medeiros - Secretário de Cultura e CONTRATADA: Z M DE MORAES BARROS ENTRETERIMENTOS 
- ME.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 
CONTRATANTE: Município de Ibicuitinga, Instituição de Direito Público Interno localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ 
nº 12.461.646/0001-55. CONTRATADA: SOLTEIRÕES DO FORRÓ GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA-EPP, CNPJ Nº 08.073.121/0001-
75, FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93, Processo Nº 19-01-SECT-PI: OBJETO: Contratação do serviço artístico, através 
de empresário exclusivo da banda Solteirão do Forró, por ocasião das comemorações alusivas à festa de 31 anos de emancipação política do Município 
de Ibicuitinga-CE. VALOR: R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais). PRAZO: 30 (trinta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: Secretaria de Cultura. 
DATA: 22 de abril de 2019. Signatários: Xeiner Souza de Medeiros - Secretário de Cultura e CONTRATADA: SOLTEIRÕES DO FORRÓ GRAVAÇÕES 
E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA - EPP.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Aviso de Exoneração. O Presidente do Consórcio Público de Saúde 
da Microrregião de Quixadá-CPSMQ, Francisco José  Magalhães Carneiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais: resolve exonerar do cargo 
de Secretário Executivo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ, o Sr. Milton Xavier Dias Neto, portador do CPF: Nº 
859.695.243-87 e RG Nº 970140035912, dia 24 de abril de 2019, através da Resolução Nº 10/2019 de 24 de Abril de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº081  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019

                            

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