DOE 02/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Comunicamos aos Acionistas que o Conselho de Administração, em reunião realizada em 25 de abril de 2019, deliberou e aprovou “ad referendum” da
Assembleia Geral Ordinária que apreciar o balanço patrimonial e as demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2019, a 1ª distribuição antecipada
de dividendos referentes ao saldo disponível no período até 31/03/2019, no valor de R$36.765.755,22 (trinta e seis milhões setecentos e sessenta e cinco
mil setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte dois centavos), cabendo aos acionistas titulares de ações ordinárias, o valor de R$0,040753032 por ação,
que serão pagos aos acionistas a partir de 22/05/2019, sem remuneração ou atualização monetária e não haverá retenção de Imposto de Renda. Farão jus
ao recebimento dos dividendos antecipados, os acionistas titulares de ações ordinárias (GRND3) inscritos nos registros da Companhia em 09/05/2019
(data do corte). Desta forma, as ações GRND3 passarão a ser negociadas ex-dividendos a partir de 10/05/2019, na B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão. Os
acionistas receberão o crédito conforme cadastro fornecido ao Itaú Unibanco S.A., instituição depositária das ações desta Companhia, e aqueles que
possuem as ações custodiadas na B3 terão seus créditos repassados pelos respectivos agentes de custódia, a partir da data de início do pagamento. Os
acionistas com cadastros desatualizados e que não contenham o número do CPF/CNPJ, ou opção de crédito bancário, terão os seus créditos depositados
após a regularização cadastral, a qual poderá ser feita em qualquer agência do Itaú Unibanco S.A. Sobral (CE), 25 de abril de 2019. Francisco Olinto Velo
Schmitt - Diretor de Relações com Investidores.
GRENDENE S.A.
Aviso aos Acionistas
Companhia Aberta - CNPJ No. 89.850.341/0001-60 - NIRE No. 23300021118-CE
1ª Distribuição antecipada de dividendos do exercício de 2019
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
CONTRATANTE: Município de Ibicuitinga, Instituição de Direito Público Interno, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, Ibicuitinga, CE,
CNPJ nº 12.461.646/0001-55, CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SHALOM, CNPJ Nº 07.044.456/0001-00, FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do
Art. 25 da Lei Nº 8.666/93, Processo Nº 19-03-SECT-PI. OBJETO: Contratação dos serviços artísticos, através de empresário exclusivo, ASSOCIAÇÃO
SHALOM por ocasião das Comemorações alusivas aos 31 anos de Emancipação Política do Município de Ibicuitinga. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil
reais). PRAZO: 30 (trinta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: Secretaria de Cultura. DATA: 22 de abril de 2019. Signatários: Xeiner Souza de Medeiros
Secretário de Cultura e CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SHALOM.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2019.02.04.001/RP/PE – Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios
da Merenda Escolar, destinados a suprir as demandas da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Baturité-CE. Órgão
gerenciador: Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Baturité - CE. CONTRATADAS: FUTURA COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI – ME
– LOTE 01: R$ 256.347,00 (duzentos e cinquenta e seis mil trezentos e quarenta e sete reais); AR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – LOTE 02: R$
297.571,00 (duzentos e noventa e sete mil quinhentos e setenta e um reais); T SOARES RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA – LOTE 03: R$
84.620,00 (oitenta e quatro mil seiscentos e vinte reais); JONATHAN DA SILVA PEREIRA – LOTE 04: R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil
reais); ALDENIZIA GOMES COELHO – LOTE 05: R$ 15.450,00 (quinze mil quatrocentos e cinquenta reais) e LOTE 06: R$ 38.100,00 (trinta e oito
mil e cem reais); ASSOCIAÇÃO NOVA VIDA – LOTE 07: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). Prefeitura Municipal de Baturité-CE, 30 de
Abril de 2019. Hisadora Maria Paixão Silva – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Baturité - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Presencial Nº PP-004/2019 – CMB. Objeto: Contratação
de Prestação de Serviços em Tecnologia da Informação (TI) para a informatização do processo legislativo, apoiando a Câmara Municipal nas suas atividades
relacionadas ao processo legislativo em geral, como: elaboração de proposições, protocolo e tramitação das matérias legislativas, organização da pauta da
sessão, registro de votações nas sessões plenárias e o controle integral de todos os eventos das sessões plenárias, incluindo registro de presença, votação,
controle do tempo de tribuna, vinculação de conteúdo multimídia e geração e emissão automática de atas e diversos relatórios, em total concordância com
o regimento interno, de responsabilidade da Câmara Municipal de Baturité, conforme especificações e quantidades discriminadas no termo de referência
(anexo i), deste edital. Tipo: menor preço por lote. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 15 de maio de 2019, às 08:30 horas,
no paço da Câmara Municipal, estará recebendo os envelopes de proposta de preços e habilitação. Maiores informações através do fone (85) 3347-0193 / 9
9908-0851, das 08:00 às 13:00 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 004/2019/TP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 17 de Maio de 2019, às 08:30 horas, no Setor
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços,
tombado sob o Nº 004/2019/TP, com o seguinte objeto: contratação de empresa especializada para construção da Praça, no Bairro João Pinto no Município
de Pedra Branca-CE, compreendendo a execução de toda infraestrutura e acabamentos necessários, com fornecimento de mão de obra e material, conforme
os elementos técnicos especificados no Anexo I deste Edital. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço
acima citado, fone: 0..88-3515.2437, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/ Anne Everline de
Oliveira Almeida – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Convocação Apresentação de Novos Documentos de Habilitação - Pregão Presencial Nº
2019.03.27.0001. A Prefeitura Municipal de Eusébio, torna público a convocação Pregão Presencial n.º 2019.03.27.0001 cujo objeto é a contratação de
serviços especializados a serem prestados na realização de exames por imagem (mamografia bilateral), utilizando Unidade Móvel (trailer adaptado com
equipamento), para atendimento a usuárias do SUS, por intermédio da Secretaria de Saúde do Município de Eusébio/CE, Cumprido o prazo recursal
conforme está assegurado na alínea “b”, inciso I, do artigo 109 da Lei Federal n.º 8.666/93. A Senhora Pregoeira da Comissão procurando obter uma
economia processual, faz uso da Lei Nº 8.666/93, com fundamento no § 3º do artigo, como não houve Interposição de Recurso, resolve fixar ao licitante
inabilitado o prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação de outra documentação de habilitação escoimadas das causas que motivaram a inabilitação,
ficando a sessão para recebimentos das mesmas marcada para o dia 14 de maio de 2019 as 10:00 horas na sala da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Eusébio-CE, situada à rua Edmilson Pinheiro, 150, bairro Autódromo, Eusébio-CE. Mais informações estão disponíveis na Sede da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, situada à Rua Edmilson Pinheiro n.º 150, Eusébio/CE. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Secretaria de Saúde. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem, através da Secretaria de Saúde,
por meio de seu Pregoeiro, torna público a abertura do Pregão Eletrônico Nº 2019.04.29.01-PE, cujo objeto é a aquisição de veículos tipo passeio, através
de Emendas Parlamentares Federais do Ministério da Saúde de Nº 1150-02 e Nº 1150-03, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/
CE. Início do Recebimento das Proposta: 02/05/2019 às 09:00h; Fim Recebimentos das Proposta: 15/05/2019 às 09:00; Início da Disputa: 15/05/2019 ás
14:30h. Todos horários de Brasília. Edital na integra no site: www.bll.org.br e www.tcm.ce.gov.br/licitacoes; ou na Sede da CPL, a Praça Monsenhor José
Cândido, 100, Centro. Maiores informações pelo Fone: (88) 3427-7001, no horário de 08:00h às 12:00h. 30/04/2019. Antônio Raimundo Alexandre dos
Santos – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Beberibe. O Município de Beberibe, através da Secretaria de Saúde, por meio da Comissão de Pregão, torna
público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Pregão Eletrônico Nº 002/2019SESA-PE - Secretaria de Saúde, que tem por objeto a
aquisição de veículo ambulância (tipo A) para simples remoção, tipo furgoneta 0 km para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Beberibe. O recebimento das propostas se dará através do site da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBM, no endereço eletrônico: www.bbmnet.com.br, a
partir das 17h:00min do dia 03/05/2019. Abertura das propostas: 16/05/2019, às 09h00min. O edital estará disponível nos sites: www.beberibe.ce.gov.br e
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Para maiores informações: Rua João Tomaz Ferreira, nº 42 – Centro – Beberibe – Ceará. Telefones: (85) 3338-
1234 / (85) 3338-2010. Beberibe, 30 de abril de 2019. Tatiane Costa Silva Gomes – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019