DOE 02/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – RESULTADO DE
HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 19.08.10/TP- OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA PARA REFORMA DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEMANDA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NO DISTRITO DE
ASSUNÇÃO, MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE. EMPRESA(S) HABILITADA(S): 1- PLANALTO TIMBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI - ME E MILENIUM SERVIÇOS EIRELI-ME. Abre-se prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, a contar desta data. Findo
o prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 09 de maio de 2019, às 09:00 horas para abertura e julgamento dos envelopes
propostas de preços. Itapipoca - CE, 30 de abril de 2019. NARA LÚCIA SILVEIRA DE PINHO - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – RESULTADO
DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 19.08.09/TP – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA,
OS PROJETOS COMPLEMENTARES COMPLETOS, ORÇAMENTOS E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E A COORDENAÇÃO
E COMPATIBILIZAÇÃO DE TODAS AS PEÇAS TÉCNICAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS
ANEXOS). EMPRESA VENCEDORA: CROQUIS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, apresentou proposta no valor de R$ 373.444,96 (trezentos e
setenta e três mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea, “b”, Lei
8.666/93 a contar desta data. Itapipoca - CE, 30 de abril de 2019. NARA LÚCIA SILVEIRA DE PINHO - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Marco - Processo Seletivo N.º 001/2019 - Edital Nº 008/2019. O Presidente da Câmara Municipal de Marco,
no uso de suas atribuições legais, resolve Homologar o resultado final do Processo Seletivo n.º 001/2019, tornando-o público por meio do presente Edital.
Auxiliar de Serviços Gerais – Relação por:; Nº - Candidato - N° Da inscrição - Situação; 1 - João Batista Vasconcelos - Nº 005 - Aprovado; 2 - Cladiana
Maria Rios - Nº 001 - Cadastro de Reserva; ; Auxiliar Administrativo – Relação por:; Nº - Candidato - N° da Inscrição - Situação; 1 - Alan Klayver Santos
Moreno - Nº 001 - Aprovado; 2 - Adriely Nara Fonteles Pinto - Nº 004 - Cadastro de Reserva; 3 - Raimunda Fábia Araújo - Nº 010 - Cadastro de Reserva;
4 - Maria Milena dos Santos - Nº 014 - Cadastro de Reserva; 5 - Maria Alice Oliveira Saraiva - Nº 006 - Cadastro de Reserva; ; Motorista ; Nº 1 - Candidato
- Gilvan Jobson Pereira de Abreu - N° da Inscrição - Nº 003 - Situação - Aprovado. Marco/CE, 26 de abril de 2019. Francisco Robério Vasconcelos -
Presidente da Câmara Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Instrumento de Décimo Termo de Aditivo do Contrato referente ao Processo
de Licitação na Modalidade de Tomada de Preços Nº. TP-06.03.001/2016-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, CNPJ Nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: C. F. B. Barroso-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 16.779.292/0001-
42. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº. 8.666/1993 e Alterações. Licitação: Tomada de Preço Nº TP-06.03.001/2016-SEINFRA. Objeto: Contratação
de obras e serviços de engenharia para executar a construção do Santuário de São Francisco no Município de Brejo Santo-Ce. O presente aditivo tem por
finalidade a prorrogação do Termo Contratual resultante do procedimento licitatório supramencionado. O prazo de vigência e execução do contrato foi
inicialmente até o dia 15 de fevereiro de 2019, ficando prorrogado por mais 90 (noventa) dias para 16 de maio de 2019. Signatários: Paulo José Lucena
Lima e Lúcio Alves Barroso, Respectivamente Contratante e Contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-se e
cumpra-se.
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Estado do Ceará – Prefeitura de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 10.003/2019–TP. A Comissão Central de Licitação da
Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 10:00 (dez) horas do dia 23 de maio de 2019, na sala da Comissão Central de Licitação, localizada
na Avenida II, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação na
modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.003/2019-TP, que versa acerca da contratação de empresa para a execução
dos serviços de sondagem à percussão e ensaio de capacidade de absorção do solo com sondagem a trado para determinação do nível d`água, no Munícipio
de Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Central de Licitação no
endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Janaína de Deus Pires Teixeira - Presidente da Comissão
Central de Licitação. Maracanaú, Ceará, em 30 de abril de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Interposição de Recurso. O Município de Caucaia, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que foi interposto recurso tempestivamente contra a decisão da Comissão Permanente de Licitação, pela empresa Centro de
Desenvolvimento e Planejamento Administrativo Municipal - CEDEPAM, no processo Tomada de Preço nº 2019.04.03.003, cujo objeto é a contratação
de empresa para realização de seleção pública para composição de banco de gestores escolares para provimento dos cargos em Comissão de Diretor,
Coordenador Pedagógico e Secretário Escolar junto a Prefeitura Municipal de Caucaia, ficando as demais licitantes, devidamente intimadas, para, querendo
no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, Apresentar Impugnação ao Recurso Interposto, conforme faculta o parágrafo 3º do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações, contados da forma do Art. 110 do mesmo diploma legal, a partir da presente publicação, ficando os autos dos recursos e do procedimento
licitatório com vista franqueada aos interessados. Maiores informações na sala de licitação do Município de Caucaia, endereço Rua Coronel Correia, 1073 -
Parque Soledade - Caucaia/CE, no horário de expediente ao público, de 08h00min às 12h00min ou pelo fone: (85) 3342.0545. Maria Fabíola Alves Castro
– Presidente da CPL. Caucaia/CE, 30 de abril de 2019.
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Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 026/2019-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé - CE torna público
para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 026/2019-PE-SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de
Preços visando futura e eventual aquisição de pneus para dotar a frota de veículos oficiais, que ficarão à disposição dos setores administrativos das Unidades
Básicas de Saúde, Unidades de Média e Alta Complexidade e Secretaria de Saúde do Município de Canindé/CE. Início do Cadastramento das Propostas:
03 de Maio de 2019, às 09h; Data de Abertura das Propostas: 17 de maio de 2019, às 09h; Início da Sessão de Disputa de Preços: 17 de maio de 2019, às
10h. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido no site: www.bllcompras.org.br. Claudiana de Freitas
Alves. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da Ata de Registro de Preço N° 2304.01/2019-SMS/PP/SRP. Órgão Gerenciador:
Secretaria de Saúde, CNPJ n° 10.295.311/0001-89. Empresa detentoras do Registro de Preços: Santa Branca Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ
N° 06.053.353/0001-36, com maior percentual de desconto: 5% (cinco) por cento. Prazo de validade da Ata de RP: 12 (Doze) meses a partir da assinatura
da Ata de RP. Processo de licitação na modalidade Pregão Presencial n° 0104.01/2019- SMS/PP/SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de medicamentos de “A” a “Z” (éticos, genéricos e similares) através de oferta de maior percentual de desconto
sobre a Tabela da ABC FARMA - Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Fortim/CE, conforme especificações do objeto constantes no Termo de Referência – Anexo I do edital. Signatários: Márcia Vieira dos Santos
Nogueira – Secretária Municipal de Saúde. Adriano Paulo Borges Gomes – Representante Legal da Empresa. Data da assinatura do contrato: 30 de Abril
de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.05.02.001 -
SAS – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba-CE, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, torna público aos
interessados que no dia 16 de Maio de 2019, às 09h, realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 2019.05.02.001 - SAS, cujo Objeto é: Futuras
e Eventuais Aquisições e Contratações de urnas mortuárias e serviço funerário destinado a atender as necessidades das famílias carentes junto a
Secretaria de Assistência Social do Município de Aiuaba-CE, conforme especificações em anexo. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço
acima, a partir da data desta Publicação, no horário de expediente ao público de 08h às 12h, ou pelo Portal do TCE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Aiuaba-CE, 02 de Maio de 2019. Joana Benício Leitão – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019