DOE 02/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato Nº. 2304.01/2019-SMS/PP/SRP. Referente ao Pregão Presencial n° 
0104.01/2019-SMS/PP/SRP Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de 
empresa para fornecimento de medicamentos de “A” à “Z” (éticos, genéricos e similares) através de oferta de maior percentual de desconto sobre a Tabela 
da ABC FARMA - Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município 
de Fortim/CE, conforme especificações do objeto constantes no Termo de Referência – Anexo I do edital. Contratada(o): Santa Branca Distribuidora de 
Medicamentos LTDA. Maior Percentual de Desconto: 5% (Cinco) por cento. Data do Contrato: 23 de Abril de 2019. Prazo do Contrato: Até 31 de Dezembro 
de 2019. Assina pela Contratante: Márcia Vieira dos Santos Nogueira. Assina pelo Contratado: Adriano Paulo Borges Gomes. Fortim/CE, 30 de Abril de 
2019. Márcia Vieira dos Santos Nogueira – Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 03.18.01/2019-PP. A Equipe Especial de Pregão da 
Prefeitura Municipal de Tianguá - Ce, torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 17 de Maio de 2019, às 09h00min, na Sede da 
Prefeitura localizada à Avenida Moisés Moita, Nº 785 - Centro – Tianguá - Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, tombado sob 
o nº 03.18.01/2019-PP, com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gênero Alimentício destinados ao CRAS I, CRAS 
II e CRAS III – Centro de Referência da Assistência Social, SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-(Criança, adolescente e Idoso), 
Proteção Social Especial – (CREAS- Centro de Referência Especializada da Assistência Social, Abrigo Municipal e Residência Inclusiva), IGD/PBF, todos 
assistidos pela a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Tianguá, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, fone: 
(88)3671.2288, no horário de 07:30h às 11:30h. Nilcirlene Melo de Oliveira – Pregoeira Especial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 07/2019-SESAU. A Prefeitura Municipal 
de Juazeiro do Norte comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 07/2019-SESAU, cujo objeto é a  aquisição de 01 (um) veículo modelo 
tipo Van -  adaptado para funcionamento de Unidade Móvel Veterinária de castração de animais de pequeno porte (CASTRAMÓVEL), através do Ministério 
da Saúde nº da Proposta 11422.073000/1180-04 para atender as necessidades do Centro de Zoonoses da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do 
Norte/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência.  Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 17 de maio de 
2019 às 09h00min (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br, informações gerais: O Edital poderá ser obtido no sítio referido acima ou através 
dos sites http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/, http://licitacao.juazeiro.ce.gov.br/ ou junto ao Pregoeiro, na Sala de reuniões da Comissão de Licitação de 
Juazeiro, situada no Palácio Municipal José Geraldo da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro – CEP: 63010-010 – Juazeiro do Norte, Ceará, nos dias 
úteis, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00h. 30 de abril de 2019. José Wellington Barbosa da Silva – Pregoeiro Interino do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
05.18.11.08.001 – A Comissão Permanente de Licitação,comunica aos interessados o Resultado do Julgamento das Propostas referente à Tomada de 
Preços Nº 05.18.11.08.001, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços visando a conclusão da obra do Centro de Educação 
Infantil na localidade de boa-fé no Município de Redenção-CE, junto a Secretaria de Educação, declarando a seguinte empresa VENCEDORA: JOTTEC 
CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ.: 31.807.346/0001-20, com o seguinte VALOR: R$ 304.440,10 (Trezentos e Quatro Mil, Quatrocentos e 
Quarenta Reais e Dez Centavos). Fica Aberto o Prazo Recursal, previsto no Artigo 109, Inciso I, Alínea “B”, da Lei de Licitações vigente. Redenção-CE, 
30 de Abril de 2019. Wilson Pontes Ferreira de Paula Neto – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
003/2019-E – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, referente à Tomada de Preços Nº 003/2019-E, 
cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção de quadra esportiva descoberta, com alambrado e arquibancada, na Localidade de Baixinhas, no 
Município de Itarema-CE. EMPRESAS HABILITADAS: SECULLUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI e CNT - CONSTRUTORA NOVA 
TERRA EIRELI EPP. Fica a partir desta data Aberto o Prazo Recursal, previsto no Artigo 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei de Licitações vigente. Não 
havendo Recurso, a Abertura da Proposta de Preço acontecerá no dia 10 de Maio de 2019, às 14h. Mais informações na Comissão à Praça Nossa 
Senhora de Fátima, Nº 48, Centro ou no Telefone: (88) 3667 1133. Itarema-CE, 02 de Maio de 2019. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de 
Licitação. 
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 00.003/2019- SRP. O Pregoeiro do 
Município de Banabuiú, torna público para conhecimento dos interessados que, por motivo do Adendo de Retificação do Instrumento Convocatório, fica 
estipulado nova sessão de abertura do Pregão Presencial Nº 00.003/2019- SRP, para o dia 14 de maio de 2019, às 09H00min, na sede da Comissão de Pregões 
da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Queiroz Pessoa, Nº 435, Centro, Banabuiú/CE, para sessão de recebimento, abertura, formulação de lances e 
julgamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, cujo objeto é a Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras 
e eventuais Aquisições de Peças Automotivas e Acessórios para a Manutenção de Veículos pertencentes à Frota Municipal, de responsabilidade 
das Diversas Unidades Gestoras do Município de Banabuiú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Edital, 
o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08:00h às 17:00h. PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES, PREGOEIRO OFICIAL DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ. 30 DE ABRIL DE 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira - Errata ao Aviso de Extrato da Ata de Registro de Preço – Pregão Eletrônico Nº 04.05.01/2019/
RP/PE. Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Infraestrutura, Transporte e 
Controle Urbano, Secretaria de Turismo, Esporte e Juventude, Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Cultura, Gabinete do Prefeito, Secretaria 
Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Secretaria do Meio Ambiente. Objeto: Constitui Objeto da 
presente licitação o Registro de Preços para futura/ e eventual aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do 
Município de Barreira-CE. A Pregoeira faz saber que no aviso de licitação anteriormente publicado. Onde lia-se: 04.04.01/2019/RP/PE. Leia-se Agora: 
04.05.01/2019/RP/PE. Todas as demais informações permanecem inalteradas. Mayane da Silva Castro – Pregoeira Municipal de Barreira - Ce.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Campos Sales, por meio da Comissão Permanente 
de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2019.04.30.05.TP.CMC, do Tipo 
Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos para análise e emissão de relatórios dos anexos das metas fiscais, das estruturas 
orçamentárias, das diretrizes para a elaboração do Orçamento Municipal, das disposições sobre a Dívida Pública Municipal, e despesas com pessoal, junto 
a Câmara Municipal de Campos Sales, com data  de abertura para o dia 17 de Maio de 2019, às 08:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada  na Rua 
Francisco Gomes de Souza, n° 190 – Bairro Centro – Campos Sales (CE), maiores informações pelo telefone (88) 99844.7897. Campos Sales-CE, 30 de 
Abril de 2019. Natália Gomes - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município de Eusébio - Extrato do Instrumento. A Autarquia 
Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio, torna público o Extrato do Processo Administrativo na Modalidade de  Adesão a Licitação 
Nº2019.04.23.001/AMMA oriunda do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004.2019 PP SRP. Unidade Administrativa: 
Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano. Dotação Orçamentaria: 01.02.02.18.122.0102.2149 - Funcionamento da Unidade. Elemento 
de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo. Objeto: aquisição de pneus  para a  Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano do 
Município de Eusébio. Adamo Vasconcelos de Oliveira-ME CNPJ nº 10.973.526/0001-01. Assina pelo Contratante: Celso Henrique Martins Rodrigues. 
Presidente da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano-AMMA. Assina pela Contratada: Adamo Vasconcelos de Oliveira. Valor do 
Contrato: R$55.995,00 (Cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e cinco reias). Eusébio - 30 de Abril de 2019. Marlon Reno Vasconcelos Martins - 
Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº081  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019

                            

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