DOE 02/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Extrato de Contrato - Tomada de Preços N° 2019.03.07.001. A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público o Aviso de Extrato de Contrato Nº 2019.03.07.001 – Tomada de Preços N° 2019.03.07.001. Objeto: contratação de empresa
para execução dos serviços de conclusão do Monumento na Entrada de Camocim, no Município de Camocim/CE. Contratante: Secretaria de Turismo e
Desenvolvimento Econômico, Contratado: DEC Engenharia e Empreendimentos Imobiliários LTDA, CNPJ nº 14.218.683/0001-62, Data do Contrato: 28
de Março de 2019, Data da Vigência: 27 de Maio de 2019. Com o valor global de R$ 66.980,94 (Sessenta e seis mil, novecentos e oitenta reais e noventa e
quatro centavos). Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico - Ricardo Vasconcelos Barbosa.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Adjudicação e Homologação – Tomada de Preços N° 2019.03.07.001. A CPL da
Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público o Aviso de Adjudicação e Homologação Nº 2019.03.07.001 – Tomada de Preços N° 2019.03.07.001.
Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de conclusão do Monumento na Entrada de Camocim, no Município de Camocim/CE. Contratante:
Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Contratado: Dec Engenharia e Empreendimentos Imobiliários LTDA, CNPJ nº 14.218.683/0001-62,
Data do Contrato: 28 de Março de 2019, Data da Vigência: 27 de Maio de 2019. Com o valor global de R$ 66.980,94 (Sessenta e seis mil, novecentos e
oitenta reais e noventa e quatro centavos). Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico - Ricardo Vasconcelos Barbosa.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Aditivo Contratual. A Secretária de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
do Município de Pedra Branca/CE torna público o Extrato do 2°. Aditivo ao Contrato Nº 09052018, resultante da Concorrência Pública nº 002/2017/CP/
SEDUMA: Contrato Nº 09052018. Origem: Concorrência Pública nº 002/2017/CP/SEDUMA; Contratante: Secretaria Desenvolvimento Urbano e Meio
Ambiente; Contratada: Staff Construções Edificações e Serviços Imobiliário Ltda. Objeto: Constitui o objeto deste termo aditivo a prorrogação, por mais
180 (cento e oitenta) dias, do prazo de vigência do Contrato Nº 09052018. Vigência: 29 de Abril de 2019 a 26 de Outubro de 2019. Data da Assinatura: 29
de Abril de 2019. Lidiane Arruda Galindo - Secretária de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaribara - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio do Pregoeiro,
torna público que às 09:00 horas do dia 15 de maio de 2019, será realizado licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2019042501-PP, tipo menor preço,
para aquisição de material de consumo (portas e vidros) para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Jaguaribara-CE, conforme
detalhamento no Termo de Referência, a realizar-se na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 –Centro- Jaguaribara – CE.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima no horário de 07:30h às 13:30h. Jaguaribara-CE, 30 de abril de
2019. Nilcibergue Saldanha Bezerra - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Catunda - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Catunda/CE
comunica aos interessados que no dia 20 de maio de 2019, às 09:00 horas da manhã, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 012/2019/
TP, cujo objeto é a Conclusão da Reforma do Estádio Municipal José Bezerra de Melo. O edital completo estará disponível através dos sites: www.tcm.
ce.gov.br/licitacoes, www.catunda.ce.gov.br/licitacao.php e no endereço: Rua Vila Nau, nº 715 - Centro, a partir da data desta publicação, no horário de
atendimento ao público, de 08:00h às 14:00h. Maiores informações pelo Telefone: (88) 3686.1032. Catunda-CE, 30 de abril de 2019. Elias Melo Lima.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 30.04.01/2019 – Tipo: Menor Preço por Item. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Dr. Antônio Augusto de Vasconcelos, nº 227 – Centro, tel (88)
3527-1260, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 30.04.01/2019, cujo objeto é a aquisição de pneus,
câmaras de ar e protetor, destinados a frota de veículos das Secretarias Municipais do Munícipio de Pereiro/CE, conforme anexo I, sendo a fase de disputa
de lances no dia 14/05/2019 a partir das 11:00. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público
das 08:00 às 12:00h, no endereço acima citado ou pelo portal do TCE-CE. Pereiro-Ce, 30 de abril de 2019. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luis do Curu - Aviso de Termo de Rescisão Contratual – Concorrência Pública Nº CP-002/2017-
DIVER. O Município de São Luís do Curu, por meio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município, torna público aos interessados, que
no dia 15 de Abril de 2019, Realizou Termo de Rescisão/Distrato Amigável de Contrato Administrativo com a Empresa Raul Loiola de Alencar Sobrinho
Segundo, mediante os Contratos de Prestação de Serviços nºs 20176091, 20176092, 20176093, 20196094 e 20196095, cujo objeto é a Prestação de serviços
de contratação de consultoria jurídica especializada para atender a emanda do município de São Luís do Curu – CE. São Luís do Curu-CE, 02 de Maio de
2019. Otacílio Pinho Junior - Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Municipio.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – RESULTADO DO
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 19.08.08/TP – OBJETO: CONTRATAR PESSOA JURÍDICA PARA
PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO, LIGANDO O DISTRITO DE DESERTO A IPU MAZAGÃO, NO MUNICÍPIO DE
ITAPIPOCA/CE. EMPRESA VENCEDORA: CTL ENGENHARIA LTDA-ME, com valor Global de R$ 1.002.826,93 (um milhão, dois mil, oitocentos
e vinte e seis reais e noventa e três centavos). Abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea, “b”, Lei 8.666/93 a contar desta data. Itapipoca
- CE, 30 de abril de 2019. NARA LÚCIA SILVEIRA DE PINHO - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barro - Suspensão de Penalidade - Ref. TP nº 2018.05.18.1. Autoridade Julgadora: Secretário Municipal de
Educação. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de conclusão de uma quadra poliesportiva com vestuário na Escola César
Cals sede do Município de Barro/CE, nos moldes do Termo de Compromisso PAC208020/2014. Empresa Contratada: EDIFICA – Edificações e Construções
Ltda - ME., CNPJ nº 41.577.669/0001-28. Decisão: Suspensão de Penalidade. O Município do Barro, torna pública a Suspensão da Penalidade de Edifica até
julgamento do Recurso Administrativo Interposto. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Barro-Ceará, 29 de Abril de 2019. Geraldo Wandré Tavares
Feitosa - Secretário Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 06.002/2019 - TP. O Presidente da CPL de Chaval/
CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 20 de maio de 2019 às 09h00min, na Sede da Comissão localizada na Rua
Ten. Manoel Olímpio, S/N, Centro, Chaval – CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa
para execução dos serviços de construção, limpeza e recuperação de bueiros nas Ruas Major Fiel e Manoel Olímpio no Centro do Município de Chaval,
de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, conforme especificações do Anexo I deste Edital, o qual encontra-se disponível no
endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min. Chaval - CE, 30 de abril de 2019. Francisco Junior Pereira Araújo - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Tomada de Preço Nº 20.05.01.2019/TP. Pelo presente aviso em cumprimento à Lei
nº 8.666/93 e suas alterações a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreira comunica aos interessados que realizará no dia
20/05/2019, às 09:00 hs, na Rua Maria Maia, nº85, Centro Barreira – CE, a Tomada de Preço Nº 20.05.01.2019/TP, licitação do tipo Menor Preço Global,
para modernização de quadras nas localidades de Lagoa do Barro e córrego de responsabilidade da Secretária de Turismo Esporte e Cultura do Município
de Barreira - Ceará. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supracitado, de segunda a sexta-feira, de 08h às 12h. Barreira - Ce. 30
de Abril de 2019. Mayane da Silva Castro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Aviso de Admissão. O Presidente do Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Quixadá - CPSMQ, Francisco José Magalhães Carneiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais: resolve designar para o cargo de
Secretário Executivo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá -CPSMQ, o Sr. Jesaias Saraiva Dias , portador do CPF: Nº 932.300.953-91
e RG: Nº 2017020407-8 SSP-CE, dia 25 de abril de 2019, através da Resolução Nº 12/2019 de 25 de Abril de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019
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