DOMCE 03/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2186 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
BANABUIÚ-CE, 30 DE ABRIL DE 2019. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:1B402BF2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 
 
Ref. Ao Contrato n.º: 001.2019.03.14.020 - PP - DIV. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS 
DE AR DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE 
VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE CHOROZINHO. 
  
A Secretária de Educação do município de Chorozinho avisa aos 
interessados que na publicação do extrato de contrato acima 
identificado, publicado no diário oficial dos municípios do estado do 
Ceará, na edição do dia 02/05/2019. 
  
ONDE SE LÊ: CHOROZINHO-CE, 02 DE JANEIRO DE 2019. 
  
LEIA-SE: CHOROZINHO-CE, 01 DE ABRIL DE 2019. 
  
CHOROZINHO-CE, 02 DE MAIO DE 2019. 
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:5015894E 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA 
HABILITAÇÃO 
 
TOMADA DE PREÇOS no 2019.04.03.022-TP-SEDUC 
  
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS, COM 
FORNECIMENTO 
DE 
MÃO 
DE 
OBRA 
E 
MATERIAL 
DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ESCOLARES 
E 
SEDE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE. Resultado: Habilitadas: HABILITADAS: 1) 
ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, C.N.P.J. nº 
32.410.406/0001-39 e 2) ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS 
EVENTOS 
E 
LOCAÇÕES 
EIRELI 
– 
EPP, 
C.N.P.J. 
nº 
12.044.788/0001-17, por apresentarem todos os itens de acordo com o 
Edital e INABILITADAS: 1) LP CONSTRUÇÕES LTDA, C.N.P.J nº 
30.976.184/0001-90, por descumprir os itens 4.2.7.1, “ a.2)” e 4.2.7.1, 
“d” do Edital; 2) CONSTRUTORA SMART EIRELI - ME, C.N.P.J 
nº 23.078.596/0001-48, por descumprir os itens 4.2 e 4.2.6.1, “II” do 
Edital; 3) MONTE SIÃO EMPREENDIMENTO LTDA-ME, C.N.P.J 
nº 09.423.269/0001-55, por descumprir os itens 4.2.3., “b” ; 4.2.3., 
“c”; 4.2.2.4; 4.2.3.1; 4.2.4.1.1; 4.2.4.1.2; 4.2.5.1 e 4.2.5.2 do Edital; 4) 
HAMILCAR 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI, 
C.N.P.J. 
nº 
30.193.298/0001-64, por descumprir o item 4.2 do Edital; 5) LIT 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
C.N.P.J. 
nº 
26.592.136/0001-21, por descumprir os itens 3.1.1 e 4.4 do Edital e 6) 
CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, C.N.P.J nº 
07.501.407/0001-41, por descumprir o item 4.2.4.1.2 do Edital. A 
Comissão Permanente de Licitação divulgou o resultado da fase de 
habilitação, e abre o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, 
alínea “a” da Lei de Licitações, e coloca os autos a disposição dos 
interessados. Caso não haja interposição de recursos os envelopes 
propostas de preços serão abertos no dia 13 de maio de 2019, às 09:00 
horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação.  
  
Chorozinho-CE, 02 de Maio de 2019. 
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:E9B0B705 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
PROCURADORIA 
AVISO DE JULGAMENTO 
 
AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO Nº 2019.04.15.1. A 
Pregoeira Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público o 
resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão 
Presencial. 
Empresa(s) 
Vencedora(s): 
ROBERT 
KENNED 
BARBOSA DOS SANTOS – ME vencedora junto ao lote 1 e 
VERDE VALE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME 
vencedora junto ao lote 2, por apresentarem os melhores preços na 
etapa de lances verbais. As mesmas foram declaradas habilitadas por 
cumprirem as exigências do Edital Convocatório. Fora destacado que 
a empresa ROBERT KENNED BARBOSA DOS SANTOS - ME 
apresentou restrição na comprovação da regularidade fiscal, ficando 
notificada para regularização da documentação, nos termos da Lei 
Complementar nº 123/2006, por se tratar de microempresa. 
Informações: (88) 3544-1569.  
  
Farias Brito/CE, 02 de Maio de 2019. 
  
LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES 
Pregoeira Oficial.  
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:DB930A87 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GROAIRAS – A comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de 
Groaíras, localizada na Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Bairro 
Centro, torna público o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIALNº 
0305.01/2019 – cujo objeto é aAQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA 
MOTOCICLETAS 
DESTINADAS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
E 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, CONFORME 
TERMO DE REFERÊNCIA,que realizar-se-á no dia 16 de Maio de 
2019 às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço 
acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 17:00 horas 
ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. 
  
Groaíras-Ce, 03 de Maio de 2019. 
  
WESLLEY RODRIGUES FEIJÃO 
Pregoeiro Oficial  
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:9F869848 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº 073/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019. 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 

                            

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