DOMCE 03/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Maio de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2186

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RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, A PEDIDO o Sr. JOÃO LENNON
CARDOSO DOS SANTOS, CPF: 057.110.343-08, do cargo de
VIGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
MEIO
AMBIENTE,
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MAURITI.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 30 DE ABRIL DE
2019.

JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:6B79E970

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 277/GP/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA Nº 277/GP/2019, DE 29 de abril de 2019.

CONCEDE PERMUTA ENTRE SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE MAURITI/CE E MUNICÍPIO DE
MILAGRES/CE,
CONFORME
TERMO
DE
PERMUTA
DE
RECURSOS
HUMANOS
CELEBRADOS ENTRE OS MUNICÍPIOS.

JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de
Mauriti, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 115, VI c/c
art. 175, II, a, da Lei Orgânica do Município e,

Considerando o termo de permuta de recursos humanos celebrados
entre a Prefeitura Municipal de Milagres e a Prefeitura Municipal de
Mauriti, tratando da permuta dos servidores Joanacele Alves
Fernandes de Oliveira, agente administrativo do quadro da
Prefeitura Municipal de Mauriti/CE e Gilberto Siqueira Lopes,
agente administrativo da Prefeitura Municipal de Milagres/CE;

RESOLVE:

Art. 1º. PERMUTAR a servidora Joanacele Alves Fernandes de
Oliveira com o servidor do Município de Milagres/CE Gilberto
Siqueira Lopes.

Art. 2º. A lotação do servidor Gilberto Siqueira Lopes será a mesma
ocupada pela servidora Joanacele Alves Fernandes de Oliveira;

Art. 3º. Deve ser observado o termo de permuta de recursos humanos
celebrado entre os Municípios quanto aos deveres e obrigações das
partes envolvidas;

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em sentido contrário;

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 29 de abril de 2019.

JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:2293EACF

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 279/GP/2019

PORTARIA Nº 279/GP/2019

ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA PORTARIA
Nº. 217/GP/2019, (CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA PESSOA IDOSA) E POSTERIORES
ALTERAÇÕES,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de
março de 1990;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 728, de 29 de
março de 2007.

RESOLVE:

Art. 1º - O Art. 1º da Portaria Nº. 217/GP/2019, alterado pela Portaria
nº.279/GP/2019 passa a vigorar com a seguinte redação:

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Cicera Barbosa Bonfim
Suplente: Edilene Gomes da Silva

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Raimunda Furtado de Morais
Suplente: Marineide Nogueira Sampaio

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE:
Titular: José Ramalho Sobral
Suplente: Ana Clarissa Azevedo de Sousa

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE:
Titular: Ocelio Leite de Araújo
Suplente: Antonia Cristiany Bezerra Lins Pereira

ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS:
AMIGOS DO BEM:
Titular: José Genário Costa de Almeida
Suplente: Geraldo Rodrigues de Almeida

SINDICATO
DOS
TRABALHADORES
RURAIS
AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE
MAURITI:
Titular: Clarinda Marques de Silva Linhares
Suplente: Luiz Raimundo dos Santos

FAZENDA DA ESPERANÇA PADRE CÍCERO:
Titular: Maria do Socorro Rodrigues
Suplente: Mauricio da Silva Pereira

CÍRCULO OPERÁRIO SÃO JOSÉ:
Titular: Cícero Furtado da Silva
Suplente: Francisca Henrique da Silva

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 30 DE ABRIL DE
2019.

JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:9B3F9212

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 280/GP/2019

PORTARIA Nº 280/GP/2019

ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA PORTARIA
Nº. 215/GP/2019 (CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL),
E
POSTERIORES
ALTERAÇÕES,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.