DOMCE 03/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Maio de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2186

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O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de
março de 1990;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1010 de 11 de
março de 2011.

RESOLVE;

Art. 1º - O Art. 1º da Portaria Nº. 215/GP/2019, alterado pela Portaria
nº.280/GP/2019 passa a vigorar com a seguinte redação:

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Maria Isabel Rolin Maranhão
Suplente: Epaminondas Moura da Silva

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Titular: José Orlando Ferreira Furtado.
Suplente: Ana Maria de Oliveira

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: Marta Garceza Figueiredo Leite
Suplente: Ana Clarissa Azevedo de Souza

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS
E SERVIÇOS PÚBLICOS:
Titular: José Cleidison de Oliveira Leite.
Suplente: Cleópatra Coelho Sampaio

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE:
Titular: Francisco Lucena Cartaxo
Suplente: Ocelio Leite de Araújo.

ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS:

REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Titular: Arthur Wagner Rodrigues de Oliveira
Suplente: Wallacy Meneses de Moraes Tavares

REPRESENTANTES DE USUÁRIOS:
Titular: Vânia Alves da Costa
Suplente: Maria Sedneide Gomes Lima

AMIGOS DO BEM:
Titular: Geraldo Rodrigues de Almeida
Suplente: José Genário Costa de Almeida

FAZENDA DA ESPERANÇA:
Titular: Maria do Desterro Querino
Suplente: Mauricio da Silva Pereira

ASSOCIAÇÃO MAURITIENSE DE ARTES E TEATRO -
ASSOMARTE:
Titular: Rosiane Carlos Siqueira
Suplente: Ana Santana Siqueira Simplício

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 30 DE ABRIL DE
2019.

JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:47B55102

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº281/GP/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA Nº281/GP/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019.

“ALTERA
ARTIGO
DA
PORTARIA
Nº
218/GP/2019, QUE NOMEIA COMISSÃO DE
ACOMPANHAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA
DE
PROFISSIONAIS PARA SUPRIR VAGAS DE
SERVIDORES
QUE
SE
ENCONTRAM
AFASTADOS LEGALMENTE DE NÍVEL MÉDIO
E SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI, no uso de suas
atribuições legais, na forma do disposto no Art. 178, inciso II, alínea
“c”, da Lei Orgânica do Município de Mauriti;

CONSIDERANDO, o Decreto nº 18/2019, que autoriza a abertura de
processo seletivo simplificado para a contratação em caráter
excepcional e temporário de profissionais para suprir vagas de
servidores que se encontram afastados legalmente de nível superior,
técnico e médio, e dá outras providências;

RESOLVE:
Art. 1º. Alterar o inciso I, do Art. 3º da Portaria nº218/GP/2019, que
passa a ter a seguinte redação:

I – MARTA GARCEZA FIGUEIREDO LEITE – PRESIDENTE;

Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE, 02 DE MAIO
DE 2019.

JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA
Prefeito do Município de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:BAF49BC1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE CONVOCAÇÃO - EDITORA IMEPH –
INSTITUTO META DE EDUCAÇÃO, PESQUISA E
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA

Vimos através deste, convocar a empresa EDITORA IMEPH –
INSTITUTO
META
DE
EDUCAÇÃO,
PESQUISA
E
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, vencedor (a)
na Licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob nº
007/2019EDUC-PP – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, que tem
como objeto o REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA,
PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE
ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para
comparecer ao Setor de Licitações desta Prefeitura, a fim de assinar o
Termo de Contrato.

Informamos que o não comparecimento do adjudicatário em assinar o
Termo de Contrato no prazo estabelecido no subitem 11.2 do Edital
acima descrito, caracterizará o descumprimento total da obrigação,
ficando sujeito às penalidades previstas por lei.

Estamos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se
fizerem necessários.

MOMBAÇA–CE, 02 de maio de 2019