DOMCE 03/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2186 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
DELLMO KALEB SINDEAUX TORRES 
Secretário de Educação 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:BD4D26B1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO DO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 008/2019EDUC-PP – SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça AVISO DE 
ADIAMENTO da sessão do PREGÃO PRESENCIAL Nº 
008/2019EDUC-PP – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, cujo 
objeto é a Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços 
de monitor de Transporte Escolar aos alunos matriculados na 
Rede Pública de Ensino do Município de Mombaça. Designando 
desde já nova data de Abertura dia 22/05/2019, às 09:00h, na Sala 
da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua Dona Anésia Castelo, 
nº 01, Centro, ou pelo Fone (0xx88)3583-1997.  
  
Mombaça/CE, 02/05/2019.  
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:2EA91025 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUALNº 
29041901SESA 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
29041901SESA.MODALIDADE:PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
009/2018DIVE – PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Contratação de pessoa física/jurídica para fornecimento de refeições 
prontas, destinadas a Secretaria de Saúde do município de Mombaça. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
SECRETARIA: 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE.UNID.ORÇ./PROJETOATIVIDADE: 
0901.10122.00042.025/ 0901.10301.0011.2.027. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00- FONTE DE RECURSOS: RECURSOS 
DO SUS/ REC. ORDINÁRIOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 
9.004,00 (nove mil e quatro reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data 
da assinatura do contrato, tendo validade por 30 (trinta dias). ASSINA 
PELA CONTRATANTE: ANTONIA NORMA TECLANE 
MARQUES LIMA – Secretária de Saúde. ASSINA PELO (A) 
CONTRATADO 
(A): 
ELAINE 
CRISTINA 
MOTA 
DE 
ALENCAR (Titular) da empresa ELAINE CRISTINA MOTA DE 
ALENCAR – ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 29 de abril de 2019. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:B704944D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
26041901SESA 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
26041901SESA.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
007/2018SESA – PP – SECRETARIA DE SAÚDE.OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MEDICAMENTOS, 
MATERIAL 
ODONTOLÓGICO, 
MATERIAL 
DE 
LABORATÓRIO 
E 
MATERIAL 
MÉDICO 
HOSPITALAR 
PARA 
SUPRIR 
ÀS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE MOMBAÇA.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de 
Recurso(s): SECRETARIA: SAÚDE- UNID. ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0901.10301.00112.027- 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00- FONTE DE RECURSOS: RECURSOS 
DESTINADOS A SAÚDE 15%/SUS. VALOR DO CONTRATO: 
R$ 3.180,30 (três mil, cento e oitenta reais e quarenta e trinta 
centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do 
contrato, pelo período de 30 (trinta) dias.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES 
LIMA – Secretária de Saúde. ASSINA PELO (A) CONTRATADO 
(A): FABIO FURTADO DE SOUSA (Procurador) da empresa 
LABTECNICA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI - 
ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 26 de abril de 2019. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:670FF453 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
25041901SESA 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
25041901SESA.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
007/2018SESA – PP – SECRETARIA DE SAÚDE.OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MEDICAMENTOS, 
MATERIAL 
ODONTOLÓGICO, 
MATERIAL 
DE 
LABORATÓRIO 
E 
MATERIAL 
MÉDICO 
HOSPITALAR 
PARA 
SUPRIR 
ÀS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE MOMBAÇA.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de 
Recurso(s): SECRETARIA: SAÚDE- UNID. ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0901.10301.00112.027/0901.10302.00122.030- 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00- 
FONTE 
DE 
RECURSOS: RECURSOS DESTINADOS A SAÚDE 15%/SUS. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 143.992,66 (cento e quarenta e três 
mil, novecentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato, tendo 
validade até 30 (trinta) de maio de 2019.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES 
LIMA – Secretária de Saúde. ASSINA PELO (A) CONTRATADO 
(A): JARBAS SOUSA DA PAZ (Sócio Administrador) da empresa 
IGUAMED COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS E 
FARMACEUTICOS LTDA.  
  
MOMBAÇA - CE, 25 de abril de 2019. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:5CA9056E 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EDITAL Nº006/2019 CONVOCAÇÃODASELEÇÃO PARA 
CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA CARTEIRA D, AUXILIAR 
DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO. 
 
A secretária Municipal de Saúde, Antonia Norma Teclane Marques 
Lima, no uso de suas atribuições legais, considerando as demandas 
temporárias de excepcional interesse público nos estabelecimentos de 
saúde da Rede Municipal, considerando também a autorização contida 
na Lei Complementar Nº 778/2019, de 12de Fevereiro de 2019 
,Divulga a segunda convocação de aprovados, e/ou classificados da 
seleção para contratação temporária para se apresentar na secretaria 
municipal de saúde localizada na Rua Dr Jose Carneiro,156, 
bairro centro, no período de 03/05/2019 a 08/05/2019 (horário de 
08:00hs as 12:00hs e 14:00hs as 17:00hs )apresentando a copia dos 
documentos: RG /CPF /TITULO DE ELEITOR /CARTEIRA DE 
TRABALHO-PIS/CARTEIRA DE CONSELHO DE CLASSE , 
COM 
CERTIDÃO 
NEGATIVA/COMPROVANTE 
DE 
RESIDENCIA/FOTO 3X4/CONTA DO BANCO DO BRASIL, 
CERTIDÃO DE CASAMENTO.