DOMCE 03/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Maio de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2186

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4. Cumpridas as exigências constantes neste Edital, o candidato
deverá se apresentar à Secretaria da Administração para receber
instrução sobre o local de trabalho e assinatura do termo de Posse no
cargo.
4.1 Da data da posse, o empossado terá o prazo de até 15 (quinze) dias
para entrar em exercício e apresentar-se no local de trabalho que for
designado pela Secretaria de Administração.

Morada Nova/CE, 30 de abril de 2019.

MARCOS AURÉLIO LOPES
Secretário da Administração

ANEXO I

ÁREA/CODIGO
CANDIDATO
ARUARU I - CÓD. 1
ANGELA MARIA GOMES CAVALCANTE ALMEIDA
ARUARU II - CÓD. 5
AURILANIA VIEIRA DOS SANTOS
ARUARU III - CÓD. 7
SUZIENE MARIA CAVALCANTE DOS SANTOS
DIVINO ESPÍRITO SANTO - CÓD. 14
LUCILENE
CAVALCANTE
DO
NASCIMENTO
FREITAS
DOURADO - CÓD. 17
ANGELA MARIA GOMES CAVALCANTE ALMEIDA
GIRILANDIA III - CÓD. 26
CLISSIA DE OLIVEIRA SILVA
LAGOA GRANDE - COD. 31
MARIA RAFAELE DE BRITO SILVA
LAGOA GRANDE - COD. 32
SAMARA FREITAS RABELO SILVA
LAGOA GRANDE - COD. 33
FRANCISCA LUCINEIDE NOBRE DE BRITO
PATOS - CÓD. 34
MARIA CRISTIANE SOUZA DA CRUZ
PEDRAS - COD. 38
FRANCISCA MEIRIANE DE SOUSA
ROLDÃO - COD. 40
CLAUDIANA DE OLIVEIRA NOBRE
SEDE II - COD. 48
FRANCISCO ERIJUNIOR CAVALCANTE BEZERRA
VAZANTES - COD. 57
PEDRO EYMAR LIMA DE ALMEIDA

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS

- Xerox autenticada da Identidade, CPF e PIS/PASEP;
- 02 fotos coloridas 3x4 recentes;
- Xerox autenticada do Titulo de eleitor e comprovante de
quitação com as obrigações eleitorais;
- Xerox autenticada do Certificado Reservista para homens;
- Xerox autenticada de Certidão de Nascimento ou casamento;
- Xerox autenticada de Certidão de filhos até a idade 21 anos e
cartão de vacinação dos menores de 14 anos;
- Xerox autenticada do comprovante de residência atual;
- Xerox autenticada do comprovante de escolaridade exigido para
o cargo a ser ocupado;
- Xerox autenticada quando exigido para o cargo do comprovante
de habilitação em órgão profissional e/ou cópia da Carteira de
Registro nos conselhos devidamente acompanhada de certidão de
situação de regularidade do profissional;
- Xerox autenticada da carteira de habilitação na categoria
exigida para o cargo;
- Xerox de comprovante de conta bancária;
- Declaração/Relação de Bens assinada, podendo ser substituída
pela declaração de imposto de renda;
- Declaração assinada de que o candidato não exerce outro cargo
não cumulável na Administração Pública Municipal, Estadual e
Federal que gere impedimento legal;
- Dados para contato: número de telefone e email;
- Certidão de antecedentes

ANEXO III

EXAMES LABORATORIAIS

- Grupo Sanguíneo/Rh
- Glicemia jejum
- Colesterol
- Triglicérides
- TGO
- TGP
- Creatinina
- Sumário de urina
- Parasitológico de fezes

O não comparecimento dentro do aprazado implica desistência
tácita e perda da vaga.
Publicado por:
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha
Código Identificador:656BC6AF

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. D –
002/2019 - SAAE_

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
002/2019 - SAAE (ART. 24, INCISO V, LEI FEDERAL Nº.
8.666/93,
DE
21
DE
JUNHO
DE
1993).
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
PASSAGENS
AÉREAS
E
ESTADIAS
EM
HOTÉIS,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DO
SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MORADA NOVA, EM
VIRTUDE DO PROCESSO FRACASSADO DE PREGÃO
PRESENCIAL
Nº.
PP-003/2019-SAAE.
EMPRESA
CONTRATADA:
GRANDES
VIAGENS
TURISMO
LTDA,
INSCRITA COM O CNPJ Nº 07.596.851/0001-98, COM SEDE Á
AVENIDA DOM LUIZ, 176, ALDEOTA, FORTALEZA, CEARÁ.
VALOR DO CONTRATO: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE
MIL REAIS), COM TAXA DE SERVIÇO DE R$ 50,00
(CINQUENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º 12
1201 04 122 0037 2.038 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVO DO SAAE; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA
JURÍDICA,
COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DO SAAE DE MORADA
NOVA, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2019. DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 25 DE ABRIL DE 2019;
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2019; ASSINA PELA
CONTRATADA:
ANTÔNIO
JOSÉ
ANTUNES
BARBOSA;
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ ARÍSIO DE ALMEIDA
CASTRO FILHO – ORDENADOR DE DESPESAS.

Publicado por:
Pablinio Francesco Almeida Siqueira
Código Identificador:0EE26036

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA Nº: D-002/2019-SAAE, JOSÉ ARÍSIO DE ALMEIDA
CASTRO FILHO – ORDENADOR DE DESPESAS (SAAEMN), NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O
QUE DETERMINA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE
NO ART. 24, INCISO V DA LEI FEDERAL Nº. 8.666 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, CONSIDERANDO TUDO QUE
CONSTA DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
D-002/2019-SAAE,
VEM
RATIFICAR
A
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
PARA
A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
PASSAGENS
AÉREAS
E
ESTADIAS
EM
HOTÉIS,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DO
SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MORADA NOVA, EM
VIRTUDE DO PROCESSO FRACASSADO DE PREGÃO
PRESENCIAL
Nº.
PP-003/2019-SAAE.DATA
DA
RATIFICAÇÃO:
25/04/2019.
VALOR
RATIFICADO
R$
120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), COM TAXA DE
SERVIÇO DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).

JOSÉ ARÍSIO DE ALMEIDA CASTRO FILHO
Ordenador de Despesas (SAAEMN).
Publicado por:
Pablinio Francesco Almeida Siqueira
Código Identificador:76B68235

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE DISPENSA

Nº: D - 002/2019 - SAAE, CONTRATANTE: SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MORADA NOVA,