DOMCE 03/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2186 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
CLASSIFICAÇÃO 
  
RESULTADO 
SELEÇÃO 
– 
AUXILIAR 
ODONTOLÓGICO 
  
SITUAÇÃO 
NOME 
INCRIÇÃO 
PONTUAÇÃO 
FINAL 
15 
FRANCISCA 
VILMA 
PINHEIRO 
CARNEIRO PAULINO 
171 
49 
CONVOCADO 
  
CLASSIFICAÇÃO 
  
RESULTADO SELEÇÃO –MOTORISTA CARTEIRA 
D 
SITUAÇÃO 
  
NOME 
INCRIÇÃO 
PONTUAÇÃO 
FINAL 
03 
JOSÉ 
ADRIANO 
LIMA SOARES 
222 
75 
CONVACADO 
  
Mombaça, 30 de Abril de 2019. 
  
ANTANIA NORMA TECLANE MARQUE LIMA 
Secretaria Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:13CA0016 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº005/2018 EDITAL DE 
CONVOCAÇÃO DESELEÇÃO TEMPORARIA PARA 
CONTRATAÇÃO, MEDICO CLINICO /ATENÇÃO 
PRIMÁRIA 
 
A Secretaria de Saúde vem por meio deste, convocar os classificáveis 
para os cargos de MEDICO CLINICO/ATENÇÃO PRIMARIA 
conforme citado abaixo, a se apresentar na sede da Secretaria de 
Saúde, localizada na rua Dr José Carneiro , 156, Mombaça-CE,no 
período de 03 a 08 de Maio de 2019 (nos horários manha 08:00 às 
12:00 horas e tarde 14: 00 as 17:00) munidos dos documentos 
pessoais: Cópia do RG, CPF, Título de Eleitor, Carteira de 
trabalho(PIS), Foto 3x4, Carteira do Conselho, Conta Corrente (Banco 
do Brasil), Certidão de casamento (se houver), Certidão de 
nascimento do filho (se houver), Comprovante de residência. 
  
MEDICO 
  
N 
INSCRIÇAÕ 
NOME 
CLASSIFICAÇÃO 
08 
08 
RICARDO VIEIRA SOARES 
CONVOCADO 
  
Mombaça- Ce , 29 de Abril de 2019 
  
ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA 
Secretaria Municipal De Saúde 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:773D382F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATANTES: SECRETARIA DE 
SAÚDE. CONTRATADAS: C. A. LIMA SERVIÇOS LTDA - ME, 
COM SEDE À RUA SETE DE SETEMBRO, Nº 145, CENTRO, 
JAGUARIBE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
11.955.165/0001-33. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 EM 
CONSONÂNCIA COM A LEI. 10.520/2002. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º PP-004/2019 - SESA. 
TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA 
ATRAVÉS 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS, 
VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO 
MEDICINAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS 
SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO 
COM 
AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. DO 
PREÇO LOTE ÚNICO: R$ R$ 431.200,00 (QUATROCENTOS E 
TRINTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS). DO VALOR 
GLOBAL: R$ 431.200,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM 
MIL E DUZENTOS REAIS). DA VIGÊNCIA DA ATA: 12 
MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA; 
CLÉBER OLIVEIRA LIMA. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:C151EEF7 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PROCESSO SELETIVO AGENTE COMUNITÁRIO DE 
SAÚDE 
 
QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA 
POSSE 
  
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA, vem no uso das atribuições legais que lhe confere 
o art. 11 e seus incisos da Lei 1.804/2017; e, CONSIDERANDO a 
decisão judicial liminar proferida da Ação Civil Pública nº 0001574-
93.2018.8.06.0128, em trâmite na 3ª Vara Cível da Comarca de 
Morada 
Nova/CE, 
CONVOCAR 
os 
candidatos 
aprovados 
relacionados no anexo I deste Edital, com vistas à nomeação para o 
referido cargo efetivo, observadas as seguintes condições: 
  
DA 
ENTREGA 
DOS 
DOCUMENTOS 
E 
DEMAIS 
PROVIDÊNCIAS 
1. Os convocados deverão se apresentar no prazo de 10 (dez) dias a 
partir da data de publicação do presente edital, na Secretaria da 
Administração – situada à Avenida Manoel Castro, 726, Centro, 
Morada Nova – Ceará, no horário de 08:00 as 13:00h para a entrega 
dos documentos relacionados no Anexo II e os exames relacionados 
no Anexo III deste Edital. 
1.1 Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a 
falta de qualquer documento constante no Anexo II acarretará o não 
cumprimento da exigência do item 1. 
1.2 Pela necessidade de atendimento aos preceitos do artigo 6º, I da 
Lei 
1.350/2006, 
obrigatoriamente 
deverão 
ser 
apresentados 
comprovantes 
de 
residência 
correspondente 
a 
área 
geográficaescolhida, comprovante este à época do edital de abertura 
(03/02/2016), bem como o atual. 
1.3 O não atendimento ao item 1.2, implicará na imediata eliminação 
do candidato. 
1.4 O não comparecimento nos termos do item 1 do presente edital, 
implica renúncia tácita do convocado e, consequentemente, a perda do 
direito à nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado. 
  
DO EXAME MÉDICO 
2. Os candidatos convocados deverão passar por avaliação por junta 
médica oficial do município munido dos exames relacionados no 
anexo III deste Edital, exames estes com intervalo máximo de 120 
(cento e vinte) dias, entre a data de realização dos exames 
laboratoriais e a data de apresentação ao médico oficial, para atestar 
sua saúde física e mental, sob pena de RENÚNCIA TÁCITA DE 
DIREITOS. 
2.1 Caso os candidatos sejam portadores de necessidades, além do 
cumprimento que determina o item 2, deverão apresentar laudo e/ou 
atestado médico identificando o tipo de deficiência ou disfunção da 
qual é portador, devidamente atualizado. 
  
DO ATO DE NOMEAÇÃO 
3. A publicação do ato de nomeação se dará por meio de divulgação 
em diário oficial após findadas as etapas constantes no item 1 e 2 
deste Edital. 
  
DA POSSE