DOMCE 03/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2186 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:8FBEB93D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TP Nº 2019.04.12.01 
 
AVISO DE LICITAÇAO DESERTA 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.04.12.01 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de 
Piquet Carneiro, através da Secretaria Municipal de Planejamento e 
Gestão, comunica aos interessados na licitação nº 2019.04.12.01, 
modalidade Tomada de Preços que em 30 de abril de 2019, às 09:00h, 
data designada para apresentação da documentação de habilitação e 
propostas, não acudiram interessados, sendo a licitação considerada 
deserta. 
  
Piquet Carneiro, 03 de maio de 2019. 
  
JEOVANO PAES MONTE 
Presidente.  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:EF7B3CFA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUITERIANÓPOLIS 
- 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N˚ 019/2019 - O Presidente da CPL 
da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis, torna público aos 
interessados que no dia 06/06/2019 às 09h, na sala da Comissão de 
Licitação localizada à Av. Laurindo Gomes, Nº 152, Centro, em 
Sessão 
Pública, 
estará 
realizando 
licitação 
na 
Modalidade 
Concorrência Pública, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA 
PARA LEVANTAMENTO DE DADOS E APURAÇÃO DE 
VALORES A TÍTULO DE FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 
DOS MUNICÍPIOS, PARA INGRESSO DE MEDIDA JUDICIAL 
BUSCANDO A RECUPERAÇÃO DOS CRÉDITOS DEVIDOS, 
BEM COMO A RETIFICAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO, 
PROPORCIONANDO INCREMENTO MENSAL NOS VALORES 
PERCEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. 
O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta 
publicação, no horário de 08h00m às 14h00m, no endereço acima ou 
através 
do 
site 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ 
e 
www.quiterianopolis.ce.gov.br, maiores informações fone (88) 3657-
1064.  
  
Quiterianópolis - CE, 02 de maio de 2019.  
  
JOSÉ ÍTALO A. COSTA  
Presidente da Comissão de Licitação.   
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:90AE6651 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A Prefeitura Municipal de Quixadá-CE, através da Secretaria 
Municipal de Educação por meio da Comissão Permanente de 
Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados 
o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP2019/003SME – 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que tem como 
objeto a Prestação de Serviços de Assessoria Técnica em 
Infraestrutura Educacional com vista a superar restrições e 
inconformidades técnicas relacionadas das obras do Município de 
Quixadá, pactuada com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da 
Educação – FNDE, conforme dados constantes no SIMEC, de 
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação Município 
de Quixadá. com data de abertura marcada para o dia 07 de maio de 
2019 às 09h:30min na sala da Comissão Permanente de Licitação, 
situada na Travessa José Jorge Matias Lobo, 13, Campo Velho, 
Quixadá - Ceará. Informações neste endereço eletrônico do Setor de 
Licitação: licita.quixada@gmail.com.  
  
MARYANE QUEIROZ DOS SANTOS FREITAS  
Presidenta da Comissão de Licitação.  
  
Prefeitura Municipal de Quixadá, 02 de maio de 2019. 
 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:3B229807 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.02.05/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE nomear o Sr. JOSE 
JARDEL SILVEIRA LIMA, para o cargo de Secretário do 
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura, cargo 
criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 
2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros aos 02 de maio de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de maio de 
2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:5150F907 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 002.02.05/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso 
de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Complementar n° 
026/2017, de 29 de setembro de 2017, Capítulo II, Seção III, artigos 
16 a 21, R E S O L V E delegar competência ao Secretário do 
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura, JOSÉ 
JARDEL SILVEIRA LIMA, para gerir as questões de sua pasta e 
ainda praticar os atos administrativos nos moldes do disposto no 
artigo 20, 21 e seus incisos, como instrumento de descentralização das 
atividades administrativas, de modo que as decisões tomadas guardem 
compatibilidade com o grau de habilitação do gestor, capaz de formar 
melhor juízo sobre os fatos ou problemas ocorridos em sua pasta. Esta 
Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos aos 02 de maio de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de maio de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal