DOE 17/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
João Mário Santos 
de França, Matrícula 
300036-1-6
Diretor de Estudos 
Sociais
III
10 à 
13.12.2018
Fortaleza/Rio de 
Janeiro/Fortaleza
3,5
189,25
50%
993,56
189,25
1.514,28
2.697,09
Lívia Maria Oliveira 
de Castro, Matrícula 
300034-1-1
Supervisora de Núcleo 
Administrativo 
Financeiro
III
10 à 
14.12.2018
Fortaleza/Rio de 
Janeiro/Fortaleza
4,5
189,25
50%
1.277,44
189,25
1.542,18
3.008,87
Marília Rodrigues Firmiano, 
Matrícula 300037-1-3
Gerente
III
10 à 
14.12.2018
Fortaleza/Rio de 
Janeiro/Fortaleza
4,5
189,25
50%
1.277,44
189,25
1.542,18
3.008,87
Nicolino Trompieri Neto, 
Matrícula 167534-1-6
Analista de Políticas 
Públicas
IV
10 à 
14.12.2018
Fortaleza/Rio de 
Janeiro/Fortaleza
4,5
166,49
50%
1.123,81
166,49
1.584,80
2.875,10
Raquel da Silva Sales, 
Matrícula 300020-1-6
Assessor Técnico
III
10 à 
14.12.2018
Fortaleza/Rio de 
Janeiro/Fortaçleza
4,5
189,25
50%
1.277,44
189,25
1.584,80
3.051,49
Ana Cristina Lima Maia, 
Matrícula 300035-1-9
Assessor Técnico
III
10 à 
14.12.2018
Fortaleza/Rio de 
Janeiro/Fortaleza
4,5
189,25
50%
1.277,44
189,25
1.542,18
3.008,87
Cláudio André Gondim 
Nogueira, Matrícula 
300023-1-8
Diretor de Estudos 
de Gestão Pública
III
10 à 
13.12.2018
Fortaleza/Rio de 
Janeiro/Fortaleza
3,5
189,25
50%
993,56
189,25
1.514,28
2.697,09
Daniel Cirilo Suliano, 
Matrícula 167529-1-6
Analista de Políticas 
Públicas
IV
10 à 
14.12.2018
Fortaleza/Rio de 
Jeneiro/Fortaleza
4,5
166,49
50%
1.123,81
166,49
1.584,80
2.875,10
Dércio Nonato Chaves de 
Assis, Matrícula 300031-1-X
Assessor Técnico
III
10 à 
13.12.2018
Fortaleza/Rio de 
Janeiro/Fortaleza
3,5
189,25
50%
993,56
189,25
1.514,28
2.697,09
João Mário Santos 
de França, Matrícula 
300036-1-6
Diretor de Estudos 
Sociais
III
10 à 
13.12.2018
Fortaleza/Rio de 
Janeiro/Fortaleza
3,5
189,25
50%
993,56
189,25
1.514,28
2.697,09
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº13/2017
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO 
CEARÁ-IPECE; III - ENDEREÇO: Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/nº, Ed. SEPLAG, 
Térreo, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE; V - ENDEREÇO: Av. Pontes 
Vieira, 220 – Bairro: São João do Tauape, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 57 inciso II e 65 inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei 
Federal nº 8.666/93 e Art. 5º da Instrução Normativa nº 01/2017 do Secretário do Planejamento e Gestão (D.O.E 15/12/2017); VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e reajuste no valor do Contrato; IX - REAJUSTE CONTRATUAL: o reajuste do valor do Gigabyte sofrerá 
reajuste pelo índice IGP-DI, passando de R$ 7,97 (sete reais e noventa e sete centavos) para R$ 8,59 (oito reais e cinquenta e nove centavos). X - VALOR 
GLOBAL: 95.640,00 (noventa e cinco mil seiscentos e quarenta reais); XI - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, correspondendo 
ao período de 14/12/2018 à 13/12/2019; XII - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Contrato Original permanecem inalteradas, sendo 
ratificadas pelas partes.; XIII - DATA: 05 de dezembro de 2018; XIV - SIGNATÁRIOS: Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto - Diretor Geral do IPECE e 
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa - Presidente da Empresa ETICE .
Thiago Furlanetti Barros Machado 
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/SRH/CE/2014
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO;  II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, inscrita no CNPJ sob o nº 
11.821.253/0001-42;  III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº - Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício 
SRH/SEINFRA, Cep: 60.819-900, Cambeba;  IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO IBI/ENGESOFT, constituído pelas empresas ENGESOFT – ENGE-
NHARIA E CONSULTORIA LTDA REPRESENTADA PELA INCORPORADORA TPF ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.285.441/0001-66e 
IBI – ENGENHARIA CONSULTIVA S/S, inscrita no CNPJ sob o nº 00.392.460/0001-02;  V - ENDEREÇO: Rua Irene Ramos Gomes de Matos, 176, Bairro 
Boa Viagem, em Recife-PE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este instrumento na solicitação da empresa TPF ENGENHARIA LTDA, 
que incorporou a consorciada ENGESOFT – ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, nos pareceres técnicos e jurídicos, na autorização e anuência do 
Sr. Secretário dos Recursos Hídricos, e nos demais elementos consubstanciados nos autos do Processo nº 8572163/2018, bem como na Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações;  VII- FORO: FORTALEZA - CE;  VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a SUB-ROGAÇÃO de todos os direitos, obrigações, 
responsabilidades e encargos decorrentes do Contrato nº 01/SRH/CE/2014, inerentes à extinta empresa ENGESOFT – ENGENHARIA E CONSULTORIA 
LTDA à empresa TPF ENGENHARIA LTDA, como SUB-ROGADA, em virtude de Incorporação, para fins de execução do objeto, a SUPERVISÃO E 
CONTROLE TECNOLÓGICO DA IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DO LOTE B (SUBTRECHO 1.3 – INÍCIO DO SIFÃO 12/FINAL DO CANAL 23.01, 
COM 36,138 KM DE EXTENSÃO, E SUBTRECHO 1.4 – INÍCIO DO CANAL 23.02.01/FINAL DO CANAL 36, COM 36,837 KM DE EXTENSÃO) DO 
1º TRECHO DO CINTURÃO DAS ÁGUAS DO CEARÁ – CAC ;  IX - VALOR GLOBAL: SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA;  X - DA VIGÊNCIA: 
02 de abril de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato primitivo. ;  XII - DATA: 07 DE DEZEMBRO DE 
2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSE COELHO TEIXEIRA, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, YURI CASTRO DE OLIVEIRA, 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS,ADONAI DE SOUSA PORTO, ENGESOFT – ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA E IURI 
JOSÉ ALVES DE MACEDO, IBI – ENGENHARIA CONSULTIVA S/S. 
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
Publique-se.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/SRH/CE/2014
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO;  II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, inscrita no CNPJ sob o nº 
11.821.253/0001-42;  III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº - Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício 
SRH/SEINFRA, Cep: 60.819-900, Cambeba;  IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO IBI/ENGESOFT, constituído pelas empresas ENGESOFT – ENGE-
NHARIA E CONSULTORIA LTDA REPRESENTADA PELA INCORPORADORA TPF ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.285.441/0001-66e 
IBI – ENGENHARIA CONSULTIVA S/S, inscrita no CNPJ sob o nº 00.392.460/0001-02;  V - ENDEREÇO: Rua Irene Ramos Gomes de Matos, 176, Bairro 
Boa Viagem, em Recife-PE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este instrumento na solicitação da empresa TPF ENGENHARIA LTDA, 
que incorporou a consorciada ENGESOFT – ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, nos pareceres técnicos e jurídicos, na autorização e anuência do 
Sr. Secretário dos Recursos Hídricos, e nos demais elementos consubstanciados nos autos do Processo nº 8572163/2018, bem como na Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações;  VII- FORO: FORTALEZA - CE;  VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a SUB-ROGAÇÃO de todos os direitos, obrigações, 
responsabilidades e encargos decorrentes do Contrato nº 01/SRH/CE/2014, inerentes à extinta empresa ENGESOFT – ENGENHARIA E CONSULTORIA 
LTDA à empresa TPF ENGENHARIA LTDA, como SUB-ROGADA, em virtude de Incorporação, para fins de execução do objeto, a SUPERVISÃO E 
CONTROLE TECNOLÓGICO DA IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DO LOTE B (SUBTRECHO 1.3 – INÍCIO DO SIFÃO 12/FINAL DO CANAL 23.01, 
COM 36,138 KM DE EXTENSÃO, E SUBTRECHO 1.4 – INÍCIO DO CANAL 23.02.01/FINAL DO CANAL 36, COM 36,837 KM DE EXTENSÃO) DO 
1º TRECHO DO CINTURÃO DAS ÁGUAS DO CEARÁ – CAC ;  IX - VALOR GLOBAL: SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA;  X - DA VIGÊNCIA: 
02 de abril de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato primitivo. ;  XII - DATA: 07 DE DEZEMBRO DE 
2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSE COELHO TEIXEIRA, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, YURI CASTRO DE OLIVEIRA, 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS,ADONAI DE SOUSA PORTO, ENGESOFT – ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA E IURI 
JOSÉ ALVES DE MACEDO, IBI – ENGENHARIA CONSULTIVA S/S. 
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
92
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº235  | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018